Senador Donizeti Nogueira propõe dialogo entre União e Estado para regularização fundiária em 3 municípios do Bico

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) recebeu em seu gabinete em Brasília, o secretário de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, para tratar do processo das regularizações referente à Gleba Vale das Cunhães e mais um pacote de glebas da região, e propôs um amplo diálogo entre o Governo do Tocantins e a União para se chegar a um acordo e definir a situação de sobreposição das terras.

No documento estão relacionadas as seguintes Glebas: São Martinho, Piranhas, Água Limpa, Moeda Nova Vida e Sussuarana, todas no município de Araguatins, e Aldeia Bonita, de Nazaré, Angico e de mais alguns municípios do estado.

Ele ouviu do secretário, Sérgio Lopes, que o Estado do Tocantins não tem convênio para a regularização e que este é o principal motivo do cancelamento dos contratos e do atraso no processamento das terras. Ao todo são sete glebas localizadas em 7 municípios somando 458 mil hectares.

Para o senador, é preciso que se faça um levantamento envolvendo os órgãos estaduais e federais e que, numa mesa redonda, que provoque o ministério e a Advocacia Geral da União, encaminhe ao Governo, uma proposta concreta para esse acordo. Ele propôs ao prefeito, agendar para a próxima semana, em Palmas, uma reunião para tratar especificamente desse tema com o presidente Julio Cesar Campos, do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins.