ATUAÇÃO PARLAMENTAR
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR/TO), reuniu-se nesta terça-feira, 14, no Ministério dos Transportes, juntamente com o Governador Marcelo Miranda, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, os prefeitos de Araguaína Ronaldo Dimas, de Paraíso Moisés Avelino, de Gurupi Laurez Moreira e do chefe do escritório de representação em Brasília Renato Assunção, para apresentar ao ministro Maurício Quintella e equipe ministerial as prioridades da bancada federal:
- Reforma e ampliação dos aeroportos de Araguaína e Gurupi e construção do aeroporto de Mateiros; O ministro informou que o Aeroporto de Araguaína está em fase de conclusão do projeto executivo e deverá ser licitado no início do 2º semestre; o de Gurupi tem previsão de licitação para o início do próximo ano, sendo que ambos já têm recursos garantidos. Quanto ao aeroporto de Mateiros falta garantir recursos no orçamento;
- Manutenção emergencial da BR-153, Belém Brasília, trecho Talismã- Aliança e inclusão do Trecho Aliança - Divisa TO/MA, compreendendo a BR-226, no Programa de Concessão de Rodovias do Governo Federal. Foi informado que tão logo seja decretada a caducidade da atual concessão da BR-153 (trecho Anápolis – Aliança do Tocantins), a jurisdição retornará ao DNIT, que já tem pronto plano emergencial de manutenção; O ministro informou também que os estudos para a nova concessão incluirão o trecho Aliança -TO até Açailândia -MA;
- Execução das obras da BR-242, trecho Formoso do Araguaia/TO - São Félix do Araguaia/MT (Travessia da Ilha do Bananal). Foi sugerida e acatada pela bancada a realização de audiência com a FUNAI para tratar da necessária autorização para o projeto;
- Cronograma de execução das obras de derrocamento e dragagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. O ministério respondeu que a empresa contratada para elaborar o projeto executivo da obra tem dois anos para a sua conclusão, prazo que se encerra no próximo ano;
- Garantia de fluxo orçamentária financeiro para a conclusão das obras da BR-242, trecho Peixe-Paranã- Taguatinga, incluindo a construção de Ponte sobre o Rio Arraias. O ministro garantiu que não faltarão recursos para a sua conclusão e que priorizará a construção da ponte sobre o Rio Arraias;
- Execução das obras de ampliação da Travessia Urbana de Paraíso do Tocantins, na BR-153. Sobre o pedido apresentado pelo prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, foi informado que o projeto executivo será finalizado este ano quando estará em condições de receber dotação orçamentária;
- Construção da Alça Viária (Contorno Leste) de Gurupi, com extensão de 12,8 Km, ligando a BR-153 à BR-242 (Polo de Cargas de Gurupi). O projeto também será incluído no estudo para a nova concessão da Rodovia Belém – Brasília, já em curso na EPL – Empresa de Planejamento e Logística;
- Início das Obras de Construção da Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153. O ministro informou que o processo licitatório encontra-se em fase de homologação para a empresa vencedora e que em breve as obras serão iniciadas. Garanti, ainda, que não faltarão recursos para a obra.
- Solicitação de garantia de fluxo orçamentário e financeiro para as obras da BR-235, trecho Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) -Divisa TO/MA e BR-010, trecho entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA. Foi informado que será solicitada à área econômica do governo federal a suplementação de recursos orçamentários para garantir o ritmo das obras.
- Proposta de Federalização da rodovia estadual TO-222, trecho Filadélfia - Santa Fé do Araguaia, apresentada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, com o apoio do Governador Marcelo Miranda. Sobre o pedido o ministro determinou a realização de estudos técnicos.