Sepot participa de entrega da titulação da comunidade Ilha de São Vicente, em Araguatins

Documento foi entregue pelo INCRA, contou com a presença da Secretaria de Estado de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot).

A Secretaria de Estado de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) esteve presente na cerimônia de entrega do Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra à Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente, em Araguatins, no Bico do Papagaio.

A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no sábado, 25, e contou com a presença da Polícia Federal (PF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO).

A Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente é o primeiro quilombo titulado do Tocantins e teve seu título de concessão entregue pelo presidente Lula, no último dia 20, Dia da Consciência Negra, em Brasília (DF). No último sábado, o documento chegou ao quilombo, para garantir que a comunidade seja a única responsável pelo território.

Durante a cerimônia, que era esperada há muito tempo, os moradores da Ilha entregaram aos órgãos um informe sobre a situação atual do território, em relação aos conflitos agrários, com pedido de apoio na segurança para as famílias que ali vivem até o fim do processo de desocupação do da região pelos posseiros.

A comunidade relatou uma série de ameaças que tem sofrido desde a entrega do documento em Brasília e solicitou efetivo policial federal, monitoramento, rondas, investigações das ameaças, apoio social e jurídico, garantia de comunicação, afastamento de lideranças e ações contra difamação e racismo.

Histórico

Localizada à margem direita do Rio Araguaia, a segunda maior ilha fluvial do Brasil é um quilombo. O processo de regularização fundiária da comunidade, composta por mais de 70 famílias, foi acompanhado por diversas instituições com grande preocupação devido aos conflitos envolvendo invasores não quilombolas que ocorrem desde os anos 2000. As famílias chegaram a sofrer uma ação de despejo, em 2010, mas resistiram e foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como quilombolas.

A Comunidade quilombola comemorou. “Estamos transbordando de alegria! Essa vitória eu dedicamos a Fátima Barros que sempre lutou por nosso Território. FÁTIMA BARROS SEMENTE, FÁTIMA BARROS PRESENTE!”, vibrou uma liderança em conversa pelo WhatsApp.

Articulações

Desde a sua criação, a Sepot vem acompanhando o processo de regularização deste e de outros quilombos no Estado, bem como levantando dados sobre as ameaças sofridas por essas comunidades e articulando para a criação e implementação de políticas públicas que assegurem os direitos desses povos tradicionais.