Servidores da Defensoria Pública comemoram reajustes salariais que resultam em ganho real de 77,96%

O governo do Tocantins concedeu benefícios aos servidores da Defensoria Pública do Estado, alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Com a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado, 5, o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria, composto por 375 servidores, terá aumento de 62% dividido em quatro anos. Cabe ressaltar que o Diário Oficial do Estado foi publicado extraordinariamente durante o final de semana para constar as Medidas Provisórias editadas pela gestão,que beneficiaram milhares de servidores de diversas categorias.

A partir da publicação da MP, os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo são realinhados, de forma cumulativa, conforme os seguintes índices: a partir de 2 de janeiro de 2015, com o acréscimo de 15,5%; mais 15,5% a partir da mesma data do ano seguinte; repetindo o reajuste nos dias 2 de janeiro dos anos de 2017 e 2018. Desta forma, aplicando-se o reajuste sobre os valores já acrescidos do aumento no ano anterior, o resultado em ganho real será de 77,96% depois do último aumento previsto, em janeiro de 2018.

Para o defensor público geral do Estado do Tocantins, Marlon Amorim, “o objetivo desse plano de realinhamento salarial é permitir que a Defensoria Pública continue sendo atrativa aos profissionais, que atraia novos servidores e que retenha uma força de trabalho muito qualificada". Amorim afirma que a atitude do governo do Estado valoriza o servidor e reflete na boa prestação de serviços junto aos assistidos.

O defensor público geral, tomando como exemplo o cargo de Analista Jurídico, explica como ficará o realinhamento dos vencimentos. “O servidor ocupante do cargo de Analista Jurídico, com vencimento atual de R$ 2.920,00, passará a receber, com a Medida Provisória, a quantia de R$ 7.492,70 em 2018, tendo aumento de 156,60%. O cálculo é feito com base nos acréscimos de 15,5% - ao decorrer dos quatro anos que são cumulativos, ou seja, ganho sobre ganho - mais a data base, usando o valor de 7% de reajuste anual", explicou.

Sindicato

O presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Bruno Labre, também comemorou a medida. Para ele, a mudança no PCCV valoriza os servidores. “A categoria está muito feliz com a sensibilidade do governo de nos contemplar, nos sentimos valorizados e estamos satisfeitos. O próximo passo é caminharmos juntos com a Assembleia Legislativa e conseguirmos a conversão da Medida Provisória em Lei”, disse.

As despesas decorrentes da aplicação desta MP correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, consignadas no orçamento vigente, e das leis orçamentárias anuais por vir.