quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
OFICINA
Participaram da capacitação, hospitais municipais de 4 cidades do Bico do Papagaio.
Nos dias 04 e 05 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) capacitou e apresentou aos municípios de Ananás, Araguatins, Sítio Novo e Tocantinópolis, o Plano de Trabalho do Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP). O objetivo da oficina coordenada pela Superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), foi ensinar os municípios a elaborarem seus planos de trabalho, a fim de que recebam os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade em seus territórios.
Segundo a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da SES-TO, Juliana Veloso, “nesse primeiro momento os municípios foram capacitados para a elaboração do Plano de Trabalho, para uma futura contratualização. Nele contempla-se os procedimentos que o HPP vai agregar ao projeto, os municípios que vão abranger, quais os municípios que vão poder operar, além de estrutura física e equipe de recursos humanos que disponibilizarão. Por isso, a necessidade dessa oficina para que no momento em que eles forem entregar seus planos de trabalho, que é um dos critérios para sua futura habilitação, não tenha inconformidades ou erros no decorrer da execução do processo que façam eles perderem tempo e recursos”.
A superintendente esclareceu que “o Estado do Tocantins tem 16 HPPs elegíveis para habilitação. Nosso intuito é capacitar, dar o apoio, mostrar uma matriz para que eles possam atender aos critérios da Portaria nº 296/2023, publicada pela Secretaria em março e, com isso, ofertar as cirurgias eletivas de média complexidade próxima da origem dos pacientes e desta forma, desonerar as unidades de alta complexidade”.
Também participaram da capacitação, os municípios de Araguacema, Brejinho de Nazaré, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Dueré, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Lagoa da Confusão, Monte do Carmo, Natividade, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Tocantins e Silvanópolis.
Além da elaboração do plano de trabalho, foi ofertada uma oficina sobre o sistema de informação hospitalar e o sistema de informação ambulatorial, os quais decorrem da produção da execução dos procedimentos.
Segundo a secretária de Saúde do município de Sítio Novo do Tocantins, Dora Farias, “hoje estamos aqui em Palmas com o objetivo de aprender o plano para nossa habilitação e futuramente oferecer cirurgias de média complexidade, facilitando a vida do nosso usuário que está lá na ponta. Em 2022 nosso município se destacou com a realização de cerca de 344 procedimentos em pacientes que aguardavam na fila de espera”, pontuou.
PEICE-HPP
O programa prevê o investimento de até R$ 93 milhões, na ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.
O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.
Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
