DURANTE A PANDEMIA
Com foco na saúde dos seus servidores e dos custodiados, a Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso do Sistema Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reforça orientações voltadas ao enfrentamento à Covid-19 com mais uma nota técnica voltada para servidores que atuam nas Cadeias Públicas de Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis nas outras 33 unidades prisionais e cadeias públicas do Estado. O objetivo é introspectar no servidor todos os procedimentos que devem ser seguidos ao ingressar nas Unidades, evitando assim o contágio pelo coronavírus e preservando a saúde, tanto dos servidores quanto da população carcerária.
Mesmo em meio ao período de pandemia e com uma população de 3.802 encarcerados, não há nenhum registro de caso suspeito ou confirmado de contaminação por coronavírus entre as pessoas privadas de liberdade do Sistema tocantinense. Para a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju, Marluce Oliveira, isso mostra a responsabilidade e o compromisso da Secretaria na preservação da saúde de todos dessa Pasta. “Nosso objetivo é respaldar as atividades de assistência à saúde do servidor bem como da população carcerária, dar orientações e fluxos normativos desde a porta de entrada das unidades prisionais até os fluxos de atendimento dos serviços de saúde”, complementa.
Nota Técnica
Esse é o terceiro documento de orientação voltado ao enfrentamento ao Coronavírus que a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional elabora desde o início da pandemia, em meados de março deste ano. A nota estabelece protocolos a serem seguidos por servidores, pessoas privadas de liberdade, advogados e oficiais de justiça que necessitem adentrar nas Unidades, inclusive em casos assintomáticos; lista os principais meios de proteção; explica os sintomas, o diagnóstico e os cuidados essenciais diários; além de trazer um fluxograma de procedimentos em casos de suspeitas para a Covid-19.
Protocolo de entrada nas Unidades
Antes de adentrarem nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado, servidores, advogados, oficiais de justiça e ingressos no sistema penitenciário devem seguir o protocolo que passa inicialmente por uma triagem onde responde a um questionário e tem aferida a temperatura corporal.
Casos suspeitos com temperaturas corporais acima de 37,8º:
Pessoas Privadas de Liberdade:
· serão fornecidos equipamentos de proteção individual, como máscara e álcool higienização das mãos;
Servidores:
Advogados e Oficiais de Justiça:
Sem sinais para a Covid-19 e com temperaturas corporais abaixo de 37,5º:
Pessoas Privadas de Liberdade:
Servidores:
Advogados e Oficiais de Justiça:
Outras Medidas
Além do protocolo de entrada em unidades prisionais e cadeias, é obrigatório o uso contínuo de máscaras para todos os servidores e encarcerados; têm-se realizado mutirões de limpeza; estão suspensas as visitas em todas as unidades; foram destinadas celas de isolamento para novos presos que ingressam no Sistema Prisional; estão acontecendo visitas periódicas do médico do Sistema a todas as unidades para realização de testes rápidos e orientações de prevenção aos servidores e custodiados.