Durante a manhã desta segunda-feira, 25, a equipe técnica da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) participou de uma capacitação sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura no estado do Tocantins. A consulta pública do Plano Estadual de Cultura e a realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura também foram debatidas.
A capacitação foi conduzida pela Assessora Técnica de Planejamento Luara Aquino, que explicou a importância do Tocantins implantar o Sistema Estadual de Cultura. “Só no ano passado o Tocantins deixou de acessar quase 38 milhões de reais do governo federal, isso porque ele não tem seu Sistema Estadual de Cultura implantado e assim não tem acesso ao Sistema Nacional†declarou.
Durante a atividade o secretário da Cultura, Melck Aquino ressaltou que toda a equipe deve estar empenhada para que o Sistema Estadual de Cultura seja instalado no Tocantins. “Precisamos ser ágeis nesse momento, é indispensável que o Estado tenha acesso ao Sistema Nacional de Cultura para viabilizar recursos para área culturalâ€.
O Sistema de Cultura do Tocantins é um instrumento de gestão compartilhada de polÃticas públicas de cultura entre os entes: municÃpios e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as polÃticas culturais entre o Estado, a União e MunicÃpios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercÃcio dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
Consulta Pública do Plano Estadual de Cultura
Segue aberta até o dia 10 de junho a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura do Tocantins. A consulta está em andamento em ambiente virtual por meio do site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.to.gov.br). Um dos principais componentes para implantação do Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura terá vigência de 10 anos e deverá ser discutido e aprovado entre os dias 28, 29 e 30 de agosto, durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT).