TCE reprova prestação de contas da secretaria de educação de Palmeiras

Já estão disponíveis as decisões referentes às sessões virtual e videoconferência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) dos dias 25 de abril e 3 de maio, publicadas nos Boletins do TCE nºs 3000 e 3002. Entre os processos apreciados de gestores do Bico do Papagaio, está as contas da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins, que foram reprovadas.

Duas contas de ordenadores de despesas foram julgadas irregulares pelos conselheiros que compõem a Segunda Câmara, entre elas, a da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins, sob responsabilidade de Erisvan Pereira de Sousa, gestor desde 03/09/2019 e de Silvania Torres Pereira, gestora no período de 15/01/2019 a 02/09/2019. Um dos motivos que levaram à decisão foi o déficit financeiro por fonte de recursos. Aos gestores, foi aplicada multa de R$ 1 mil, cada.

Confira nos Boletins do TCE nºs 3000 e 3002 as decisões na íntegra.