O primeiro recinto alfandegado do Tocantins, o Terminal de LogÃstica de Cargas (Teca), localizado no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, deve estar pronto para alfandegamento dentre 90 dias, perante aval da Receita Federal. No entanto, já está apto para receber mercadorias nacionais. Na manhã desta terça-feira, 9, empresários e órgãos responsáveis pela nova plataforma de logÃstica do Estado se reuniram no auditório do Palácio Araguaia para o seminário “Novas Fronteiras - Desenvolvimento do Comércio Internacionalâ€.
Ao todo foram investidos R$ 4 milhões na obra, que foi de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A infraestrutura já está terminada, em uma área de complexo logÃstico de 4.198 m² e capacidade de armazenagem de 500 m², com possibilidade de ampliação conforme a demanda local. A nova plataforma modal também deve trazer ao Estado a geração de empregos diretos e indiretos, que fomentarão a economia local.
Tocantins
A posição geográfica favorecida do Tocantins é a grande aposta do Governo do Estado e parceiros, com relação à competitividade oferecida através da nova plataforma modal. De acordo com a vice-governadora Claudia Lelis, novas oportunidades serão geradas para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Temos a certeza de que o terminal irá configurar como um importante centro logÃstico. Vivemos hoje um momento histórico para o Tocantinsâ€, afirmou.
Segundo ela, o Estado será um celeiro de investimento de vários setores. “O governador Marcelo Miranda pretende desenvolver polÃticas que possam atrair investidores, ao mesmo tempo em que investiremos fortemente na infraestrutura, para facilitar o escoamento de toda nossa produção. Por isso, precisamos sempre fazer parcerias importantes com vários segmentos", disse.
De acordo com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, de todo o comércio exterior do Tocantins, apenas 3% é feito pelo modal aéreo. “Nossa intenção é que o terminal receba cargas internacionais, após aval da Receita Federal. No Tocantins, é o primeiro terminal de cargas nessa magnitude. Palmas deve adquirir uma condição muito especial para a logÃstica, com a operacionalização dessa nova plataformaâ€, afirmou.
Representando o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), o 1º vice-presidente da instituição, Carlos Susana, ressaltou que a federação participou da mobilização dos empresários para a utilização da plataforma. “Abraçamos essa causa para mostrar aos empresários que agora teremos mais agilidade e possibilidade de trazer mais investidores. Isso dará maior agilidade ao processo de industrialização do Estadoâ€, frisou.
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano do Vale, a classe empresarial do Tocantins está satisfeita com o terminal, principalmente com relação à atração de investimentos. “Participamos da mobilização não só dos empresários, como também da Infraero. A classe empresarial imagina que conseguiremos fazer muitos negócios com transporte aéreo, que fica mais em conta do que o terrestre. Trouxemos um esclarecimento aos empresários, que ficaram bastante otimistas com essa novidadeâ€, comemorou.
Funcionamento
Além da área de armazenamento, o complexo do Teca conta ainda com sala de atendimento ao cliente e espaços administrativos, guarita de segurança e três docas para o embarque e desembarque de cargas, equipados com elevadores, bem como estacionamento próprio para veÃculos leves e caminhões frigorÃficos. Ao final do evento, foi realizada uma visita à sede do Terminal de Cargas.
Com a liberação da estrutura, após a vistoria da Receita Federal, será possÃvel operacionalizar o desembaraço alfandegário sem necessidade de deslocamento para outros estados. A estrutura vai permitir a emissão de documentação necessária para distribuição de mercadorias por transporte aéreo e outros modais, não apenas para o Estado, mas para toda a região do Matopiba, que compreende também os estados do Maranhão, Piauà e Bahia.
O despachante aduaneiro é essencial para que os empresários possam utilizar o terminal de cargas para importação e exportação. Para ter acesso à plataforma é necessário que cada empresário converse com um despachante aduaneiro, responsável pela representação perante a Receita Federal e pelo cálculo dos custos logÃsticos.
Segundo o gerente de Prospecção e Fidelização da Infraero, Natan Machado de Campos Neto, é importante ressaltar que ainda é necessário parecer jurÃdico que possibilite o estabelecimento do preço individual para cada empresa, com relação à armazenagem e à capatazia, tanto na importação, quanto na exportação e nos demais processos. “Temos tido sucesso em vários terminais com a fidelização dos clientes, flexibilidade de tarifas e prazos para pagamentos e concessão de benefÃcios de conta corrente. Portanto, a Infraero tem uma gama de facilidades para que o empresário seja um parceiroâ€, afirmou ele.