TOCANTINÓPOLIS: Junta Eleitoral é aprovada pelo TRE-TO

Durante a Sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), de terça-feira, 26, foi aprovada a composição da Junta Eleitoral da Zona Eleitoral de Tocantinópolis.

Para cada Zona Eleitoral corresponde uma junta eleitoral, presidida pelo respectivo juiz. O nome do membro da Junta Eleitoral foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral, de quarta-feira, 27.

De acordo com o Código Eleitoral, cabe à junta eleitoral apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de urna e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

Não podem ser nomeados eleitores que possuam impedimentos. São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge; os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo local e os que pertencerem ao serviço eleitoral.