TRE-TO
Indígena da Aldeia São José, no município de Tocantinópolis, destaca importância do trabalho de inclusão sociopolítica promovido pelo TRE-TO e adesão de parceiros.
Mãe de cinco filhos, Elisângela Sotero Laranja Apinajé, de 31 anos, moradora da Aldeia São José, no município de Tocantinópolis, sonha com uma sociedade mais inclusiva em que os filhos tenham mais oportunidades de acesso à política públicas que melhorem a qualidade de vida da sua família. A indígena foi até a sede do cartório da 9ª Zona Eleitoral, na última quinta-feira, 18, para buscar a 2ª via da sua carteira de identidade que está sendo entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Elisângela Apinajé foi uma das indígenas que participou das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO. Entre os documentos emitidos, estava o título de eleitor da filha, CPF, emissão da 2ª carteira de identidade, entre outros.
“Minha filha mais velha tem 17 anos e já vai votar este ano. Vai fazer parte do processo democrático. Dos meus cinco filhos, quatro já estão estudando. E tudo só foi possível porque todos têm a certidão de nascimento e CPF. O trabalho do programa do tribunal tem nos ajudado muito e o mais importante, é que meus filhos todos possuem documentos”, informou a indígena.
A entrega das 487 carteiras de identidade é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no ano de 2023. Os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação.
Participação na democracia
A importância no processo eleitoral e do voto foi abordada pelo o ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima. “Participem ativamente da vida política, não abram mão do que vai garantir um futuro melhor para as comunidades de vocês. A democracia é fundamental para manter a cultura, os costumes e tradições de vocês. Tenho reforçado a cada ação, que o TRE-TO não vai medir esforços para que todos os direitos que foram negados a vocês por anos, sejam cumpridos”, afirmou o ouvidor regional eleitoral.
O coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, abordou a continuidade das ações do programa em 2025. “Em cada ação que realizamos, o diálogo é a nossa principal ferramenta de trabalho. É ouvir as demandas, as necessidades e saber do que realmente precisam. Assim, vamos buscar parceiros e ampliar os atendimentos para o próximo ano”, ressaltou o juiz.
Eleições municipais 2024
O juiz eleitoral da 9ª ZE, Helder Carvalho Lisboa, chamou a atenção para as eleições que acontecem em outubro deste ano. O magistrado alertou sobre crimes eleitorais, compra de votos e como os indígenas devem exercer o direito de votar. Outro ponto abordado, foi o avanço do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
“Este programa de inclusão e o trabalho sociopolítico realizado pelo TRE-TO tem contribuído para que vocês estejam inseridos. Aqui em Tocantinópolis sempre tivemos um histórico de candidatos indígenas e está próximo de vocês terem o representante de vocês. O tribunal está a frente ao ser pioneiro com um programa tão importante que vai bem mais que a inclusão”, frisou o juiz eleitoral.
Para o diretor da Escola Indígena Mãtyk, Cassiano Sotero Apinajé, a Justiça Eleitoral tem feito a diferença ao defender o direito dos povos originários. “Estamos participando desde o início, empenhados, e contem com nosso apoio. Este programa só nos fortalece. O TRE-TO tem o reconhecimento não apenas das lideranças indígenas, mas também dos povos indígenas como um todo”, pontuou o diretor.
Solenidade
Estiveram presentes na cerimônia de entrega os líderes indígenas cacique Evaldo Apinajé, da Aldeia São João; o vice-cacique Carlos Pereira da Silva Apinajé, da Aldeia Aldeinha; Silivan Apinajé, diretor da Escola Indígena Tekator na Aldeia Mariazinha; Samuel Carneiro, professor da Escola Indigena Tekator na Aldeia Mariazinha; e Patrícia Lemos, representante da Funai, em Tocantinópolis.
Atuação
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), desde a última segunda-feira, 15, as carteiras de identidade foram entregues para indígenas das etnias Xerente, Krahô e Apinajé. Já no município de Cristalândia (13ª ZE) para indígena Karajás, a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.