quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
FISCALIZAÇÃO
Além de Tocantinópolis, a fiscalização também ocorreu em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Colinas e Guaraí.
Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis, depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16, acontece nesta quarta-feira, 24, o “Mutirão do Preço Justo” em todo Brasil. A ação é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação dos Procons. O Procon Tocantins participa da ação e tem intensificado as ações de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores. Mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios.
Segundo a Petrobras, a redução é de R$ 0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$ 8,97 no botijão de 13kg (21,3%).
O Órgão de Defesa do Consumidor tem realizado as notificações desde essa terça-feira, 23, após a realização das pesquisas de monitoramento. Ao todo, 62 postos de combustíveis foram notificados. Sendo 3 em Tocantinópolis, 24 em Palmas, 10 em Gurupi, 10 em Araguaína, 7 em Dianópolis, 5 em Colinas e 3 em Guaraí.
“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que tem sido repassado para os consumidores”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
48 horas
Nas notificações, o Procon Tocantins deu o prazo de 48 horas para que os estabelecimentos comerciais, apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referente aos dias 05 a 23 de maio. Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.
“Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia redução anunciada pela Petrobras”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840. Para denunciar o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Assim como enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.
