SETAS
Reunião apresentou a Política Nacional de Assistência Social e as diretrizes técnicas para sua execução.
Com a participação de 19 prefeitos, secretárias municipais e equipes técnicas da assistência social de 59 municípios tocantinenses aconteceu nesta terça-feira, 2, uma reunião de orientações sobre a gestão da política de Assistência Social. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e aconteceu de forma on-line pelo aplicativo Google Meet. Os demais municípios do Estado participarão do encontro na próxima quinta-feira, 4.
Do Bico do Papagaio, participaram da reunião os prefeitos(a) de Ananás, Buriti e Riachinho, e as secretários(o) municipais de assistência social de Ananás, Angico, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Maurilândia, Nazaré, Praia Norte, Riachinho, Santa Terezinha, São Bento, São Sebastião e Tocantinópolis.
Na ocasião o secretário da Setas, José Messias Araújo, deu boas vindas aos novos prefeitos e suas equipes das localidades onde houve troca de gestão e convidou a todos para unirem forças em prol das causas sociais: “Nós temos uma forte determinação do Governador Mauro Carlesse para buscarmos atender as necessidades da população mais vulnerável do Estado em cada localidade. Essa reunião tem o objetivo de despertar em cada equipe a importância da política de assistência social, que quando bem realizada trás efeitos positivos para todas as outras áreas de um governo”, disse o secretário. Ele enfatizou, ainda, a importância de escolher a equipe de trabalho de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa medida garante uma boa gestão dos recursos e um atendimento de qualidade para a população. Messias reforçou a disponibilidade da Setas em prestar todas as orientações técnicas necessárias: “A secretaria está de portas abertas para cada um de vocês e nossas equipes a disposição”,declarou o secretário.
De acordo com a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setas, Halana Magalhães, participaram da reunião 59 municípios das regiões Norte I, Centro Oeste e Sudoeste e na quinta-feira,4, participarão os gestores das demais localidades do Estado.
Na reunião, foram apresentadas todas as gerencias da Setas e suas áreas de atuação além da destinação de um espaço ao Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas).
Na gerência de Gestão do Suas foi abordada a Política Nacional de Assistência Social, instrumentos de planejamento, sistemas da rede Suas e normas para recursos humanos. Nas gerências de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios e Proteção Social Especial foram abordados os equipamentos, sistemas e recursos humanos necessários para execução dos serviços .
A diretora Halana Magalhães avaliou de forma positiva o encontro e agradeceu a todos os participantes pelo interesse em buscar conhecimento para uma boa gestão e execução dos trabalhos: “Esse foi nosso primeiro contato com as novas equipes gestoras de alguns municípios e procuramos apresentar as informações de forma clara e acessível, além de nos colocar a inteira disposição para trabalharmos juntos. As pessoas foram muito participativas, colocando suas dúvidas e anseios”. Conclui a diretora.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS foi aprovada em 22 de setembro de 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social e busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política da efetivação da assistência social como direito de cidadania e dever do Estado.