Tribunal de Justiça considera greve ilegal e manda professores de Riachinho voltarem ao trabalho

A greve dos professores de Riachinho foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. Conforme a decisão da desembargadora Ângela Prudente, os servidores devem voltar ao trabalho imediatamente sob pena de terem descontos nos salários.

A greve começou no dia 8 de abril e cerca de 600 alunos estão sem aula. Os profissionais alegam que a prefeitura reduziu há cerca de um ano e meio o salário em 20%. Eles estariam sem reajuste, recebendo a mesma remuneração de 2014.

Os professores dizem que a classe vem tentando um acordo para a regularização do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCR), que também estaria defasado, mas a administração pública não tem dialogado com a categoria.

A Prefeitura de Riachinho afirmou, no pedido de liminar, que a greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) "antes de encerradas as negociações entre a classe e o ente municipal."

Na decisão, a desembargadora determinou a suspensão do movimento grevista porque os grevistas não reservaram o contingenciamento mínimo de pessoas para realizar atividades essenciais. "[...] devendo os servidores retornarem imediatamente as atividade laborais, sob pena de desconto nos vencimentos dos servidores por cada dia de paralisação."

O sindicato afirmou que vai recorrer da decisão e a greve vai continuar.

"Os servidores vão continuar de greve e vamos recorrer. Foi deixado o percentual mínimo. Inclusive, a escola do povoado Centro dos Borges ficou funcionando, mas a própria prefeitura dispensou os contratos que estavam trabalhando. Daria um percentual maior que a lei exige", afirmou a presidente da regional de Araguaína, Rose Franca.