quarta-feira, 08 de janeiro de 2025.
AÇÃO DO MPTO
Estudantes denunciaram a situação para o MPTO.
Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, dá seguimento às denúncias de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).
A farmácia, antes em situação irregular, foi transferida para dentro da unidade de saúde. No entanto, o espaço é inadequado e precisa ser ampliado, pois é insuficiente para armazenar medicamentos e atender à população. Além disso, faltam medicamentos essenciais para infecções, hipertensão, problemas gastrointestinais e edemas, além de um farmacêutico e um assistente administrativo.
A vistoria também constatou a falta de profissionais de saúde. Atualmente, apenas quatro médicos atendem na unidade de saúde, um a menos do que o número verificado em vistoria anterior, prejudicando o atendimento à demanda da região, que abrange vários bairros e chácaras. Há falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem, prejudicando a realização de procedimentos básicos e o acompanhamento dos pacientes.
A estrutura precária do anexo da unidade, onde são realizados exames e atendimentos com a equipe multiprofissional (fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e nutricionista), também preocupa. O local, além de muito pequeno para o número de servidores e usuários, apresenta problemas como paredes sujas, mofo e instalações elétricas irregulares, comprometendo a segurança e o conforto de quem circula por ali.
Diante das irregularidades, o Promotor de Justiça oficiou a Secretária Municipal da Saúde de Palmas para comparecer a uma audiência administrativa e buscar soluções conjuntas para os problemas. O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", que impulsionou a ação do MPTO, reforça o compromisso do órgão em aproximar a sociedade, promovendo o conhecimento sobre direitos e incentivando a cidadania ativa entre os estudantes.
