Domingo, 19 de janeiro de 2025.
CONHECIMENTOS
Conhecimentos técnicos sob a ótica do Direito, Educação e Contabilidade na proteção e defesa da criança e adolescente foram apresentados na tarde de terça-feira, 31, na programação do Webinário para formação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos. Voltado para profissionais das regionais de Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis, o webinário foi realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
O evento online tratou sobre a elaboração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), regulamentação e gestão do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e trouxe estratégias sobre a elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. As palestras e debates também abordou a participação efetiva dos Conselhos Tutelares e de Direitos na assessoria da gestão municipal bem como a gestão do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Cerca de 30 pessoas participaram do evento.
As palestras ministradas trataram sobre “Atribuição do Conselho Tutelar na Elaboração do OCA”, com a pedagoga e gerente de Ensino e Capacitação da Esdep, Elis Sodré; “Regulamentação do FIA” com o promotor de Justiça Sidney Fiori e “Incentivos Fiscais” com o contador Wisley Oliveira.
A mediação do debate, que incluiu momento de perguntas e respostas, foi feita pela coordenadora do Nudeca, a defensora pública Larissa Pultrini. Segundo ela, o webinário foi esclarecedor para trazer ainda mais conhecimentos para os conselheiros tutelares, tendo como conseqüência direta a proteção de crianças e adolescentes. “São informações pertinentes de defesa e proteção de todas as crianças e adolescentes, que devem ser protegidos de toda a forma de violência e garantidos os seus direitos fundamentais”, declarou.
