Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
TOCANTINS
Wiston e Moisemar são servidores públicos estaduais e deputados eleitos.
Ao tomar conhecimento da rápida tramitação da PEC 002/2022 que trata da Reforma da Previdência Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins, os deputados eleitos Wiston Gomes (PSD) e Moisemar Marinho (PSB) entraram em campo para impedir a aprovação da proposta sem ouvir os servidores.
A Proposta de Emenda à Constituição 002/2022. “estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – RPPS-TO, nos termos da Emenda Constitucional Federal no 103, de 12 de novembro de 2019, e adota outras providências”, foi lida ontem, 07, no Plenário e já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Wiston Gomes, a aprovação do projeto sem ouvir os servidores retiraria direitos dos mesmos e prejudicaria a aposentadoria.
Primeiramente, Wiston e Moisemar se reuniram com o Chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, na tentativa de alterar o texto, sem sucesso, ambos se dirigiram para Assembleia Legislativa, onde fizeram apelo ao Presidente da CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos) para que a tramitação fosse suspensa, e que os servidores fossem ouvidos, dentro do prazo regimental.
Após apelos de Gomes e Marinho, o Presidente Ricardo Ayres e demais parlamentares se sensibilizaram, e suspenderam a tramitação da proposta, e se comprometeram a marcar audiência pública para ouvir os servidores públicos, antes de ser votada no Plenário.
Além dos referidos deputados, os presidentes de sindicatos também se mobilizaram contra a tramitação relâmpago da proposta, a exemplo de Liciana Cerqueira (SINDAGRO), Elizeu Oliveira (SISEPE) e Carlão da Força Sindical (FESSERTO).
