O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares acompanharam na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a entrega de vários ônibus escolares pelo governador Mauro Carlesse às Apaes e escolas agrícolas da rede estadual de ensino.
Prazo para pagar o IPVA 2020 termina nesta quinta-feira, 15, no Tocantins.
O benefício de R$ 600,00 (ou R$ 1,2 mil para mulheres chefe de família), será pago àqueles que cumprirem os critérios estabelecidos.
O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de candidaturas aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador no Tocantins.
Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da solenidade virtual de posse do Juiz de Direito José Maria Lima, no cargo de juiz membro titular da corte do TRE-TO, para o biênio 2020/2022.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa por fraudes relacionadas a processos de autorização de desmatamentos e compensação ambiental em Área de Reserva Legal (ARL) emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ainda em 2014, beneficiando propriedades rurais de grande porte. Além do órgão, nove pessoas foram requeridas pelo Ministério Público, entre elas, dois ex-gestores do Naturatins.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) solicitou ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda e Assembleia Legislativa, apoio para a prorrogação dos Convênios ICMS nº 100/1997 (insumos agropecuários) e 52/1991 (máquinas e equipamentos), que vencerão no dia 31 de dezembro de 2020.
Candidato a prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia e sua vice professora Elizabete parabeniza o Estado do Tocantins pelos seus 32 Anos.
A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 29, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos que tratam da isenção do pagamento de valores de inscrição em concursos públicos para trabalhadores voluntários de Serviço Eleitoral. As matérias de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e do deputado Ricardo Ayres (PSB) tem o objetivo de incentivar o voluntariado no trabalho cívico eleitoral realizado pelos cidadãos que trabalham sem remuneração nas eleições no Tocantins.
Homem preso no Tocantins pode ser autor de pelo menos cinco estupros cometidos em Goiás.
Essa é a maior iniciativa de Sustentabilidade corporativa do mundo.
No Tocantins, o número de pessoas que fizeram o teste para diagnosticar a Covid-19 aumentou 71,9% em agosto frente ao mês anterior, chegando a aproximadamente 153 mil pessoas, o equivalente a 9,7% da população do estado. No mês passado, a pesquisa divulgou esse tema pela primeira vez e estimou que 89 mil tocantinenses (5,6%) haviam feito o teste até julho. Entre todas as pessoas que fizeram o procedimento em agosto, 28,8% foram diagnosticadas com o novo coronavírus, o equivalente a cerca de 44 mil pessoas (20 mil ou 83,3% a mais em um mês). Os dados são da edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid19), divulgada nesta quarta-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Equipamentos foram desenvolvidos com tecnologia 100% brasileira.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação "Tempos Modernos", visando desarticular organização criminosa envolvida em fraudes a licitação e contratos públicos de pavimentação e abertura de estradas vicinais na região sul do Estado.
Usucapião. O nome intimida, assusta, mas, de certa forma, ele está na ponta da língua de muita gente que vivencia a dificuldade de formalizar a devida apropriação de um bem móvel ou imóvel do qual já usufrui há algum tempo. A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também, por prescrição aquisitiva. Para esclarecer o assunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aborda este direito que é previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Civil.
Violências sofridas por mulheres é um problema social de âmbito público, sendo dever de todos fazer a denúncia contra o agressor, inclusive de forma anônima.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta sexta-feira (18), a Operação "Cama de Tut", visando apurar supostos ilícitos relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que a insegurança alimentar grave esteve presente no lar de cerca de 73 mil tocantinenses (4,8%) ao menos em alguns momentos entre 2017 e 2018. Do total de domicílios do estado, 45,5% estavam com algum nível de insegurança alimentar, atingindo, aproximadamente 750 mil pessoas. É o que retrata a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada nesta quinta-feira, 17.
Concessionária integra Aliança Empresarial para Enfrentamento da Covid-19, Palmas recebeu 41 equipamentos. Além da Capital, Araguaína e Araguacema são outros municípios tocantinenses beneficiados.
Preocupada com a atual conjuntura dos pacientes renais crônicos do Tocantins, a Defensoria Público do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou o Estado para que se manifestasse acerca do assunto, inclusive sobre o que concerne à coleta regular de sangue dos mesmos, assim como à realização de exames complementares, tudo isto para a necessária atualização constante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O Ofício, encaminhado pelo Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria, apresentava alguns questões que, nesta terça-feira, 15, foram respondidas por meio da Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) emitiu um alerta, por meio do Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG), ao governo do Estado e prefeituras municipais, para orientá-los quanto ao processo de reabertura das escolas. O documento contém recomendações que devem ser observadas como necessárias frente à retomada das aulas presenciais, incluindo a implementação de protocolo estabelecido pelas autoridades de Saúde pública e também estratégias considerando a possível necessidade de uma nova suspensão das aulas.
A live acontece nesta quinta, 17, às 19 horas, no canal do Senac Tocantins no Youtube.
Com a pandemia, a procura por compras na internet ganhou ainda mais força.
A nova plataforma oferece aulas on-line, uso de recursos interativos e possibilita ao aluno escolher os dias e horários de suas aulas; no mês de lançamento, 20% de desconto em todos os cursos.
Tocantins tem sido destaque nacional na oferta de procedimentos especializados, principalmente infantis.
A Justiça atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na última sexta-feira, 4, seis membros de uma organização criminosa responsáveis por praticar fraudes de equipamentos oftalmológicos em cidades do Tocantins, Maranhão, Pará, Piauí, Bahia e Goiás. O inquérito policial apurou a ocorrência de, pelo menos, 19 furtos a clínicas oftalmológicas desses seis estados, entre dezembro de 2015 e maio de 2016.
Material reforça o sistema de saúde da capital no atendimento aos casos de Covid-19.
Estagiários, gestantes e servidores com idade igual ou superior a 60 anos continuam dispensados do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, na Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro do corrente ano. A medida faz parte do ato nº 18/2020 da Presidência, referendada pela Mesa Diretora, e foi publicada no Diário da Assembleia desta terça-feira, dia 1º.
Pandemia causou redução das coletas e demandas seguem altas em todas as unidades hospitalares do Estado.
Após pedido da Defensoria Pública, Justiça determina separação de presos com comorbidades e testagem de todos os detentos.