Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
Em reunião realizada pela Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle no final da manhã desta quinta-feira, 28, foi aprovada uma Medida Provisória que institui o programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico). Aprovada juntamente com cerca de 30 matérias analisadas pela Comissão, presidida pelo deputado José Bonifácio (PR), a proposta foi encaminhada para a Comissão de Saúde.
Considerada uma das melhores ferramentas para atendimento no meio jurÃdico atualmente, o Solar (Solução Avançada em Atendimento de Referência) é modelo para mais uma Defensoria Pública no PaÃs. Desta vez, o sistema desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação (TI) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será implantado na Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA).
O governador Mauro Carlesse foi recebido nessa terça-feira, 26, pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Mauro Carlesse pediu celeridade na liberação de recursos para a saúde e segurança pública. Os valores são oriundos de emendas impositivas de bancada, que já estão empenhadas para pagamento.
Cada vez mais comum, o "gato" impacta na qualidade da energia, e também no bolso. É que a conta é dividida por todos. Por isso, a Energisa no Tocantins vem investindo em fiscalização e fortalecendo a parceria com a PolÃcia Civil no combate a essa prática. O resultado foi a redução, de 2016 para 2017, em 44% desses furtos. Com a quantidade de energia que seria furtada, daria para abastecer cerca de 22 mil residências por ano.
O segundo turno da eleição para escolha do próximo governador do Tocantins, que acontecerá neste domingo, dia 24, contará com 44% a mais da força de trabalho da Energisa para garantir um atendimento rápido e ágil. A concessionária disponibilizará também um atendimento presencial exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) no dia da eleição, que poderá entrar em contato com o Centro de Operação da concessionária e trocar informação em tempo real, garantindo agilidade no atendimento às demandas.
O presidente da Fesserto (Federação dos Sindicatos de servidores Públicos do Tocantins), Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), lamentou, nesta quinta-feira, 21 de junho, as declarações de Cleiton Pinheiro e os desdobramentos advindos da mesma, vazadas em áudio divulgado pela imprensa. Nas declarações, Pinheiro, orienta o governador interino e candidato, Mauro Carlesse, a demitir milhares de pessoas com contrato temporário logo após vencer no segundo turno da eleição suplementar, no domingo, 24 de junho.
Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, as atividades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins serão realizadas de 12 às 19 horas, nesta sexta-feira, dia 22/6, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.
O Sebrae Tocantins está oferecendo orientações aos micro e pequenos empresários do estado sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis da Pequena Empresa). Todas as empresas que têm dÃvidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa começou a apreciar os projetos de lei do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e do próprio Legislativo que concedem revisão geral anual aos seus servidores, referentes ao perÃodo de 2017/2018. Lidas no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, 13, as matérias foram encaminhadas para a análise da referida comissão.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) terá horário especial de expediente na Instituição nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a primeira fase da Copa do Mundo 2018. A medida consta em Ato nº 144/2018, assinado pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, nesta terça-feira, 12.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) publicou nesta segunda-feira (11) a contratação de uma empresa para realizar um concurso público para o Poder Judiciário no estado. O valor do contrato é de pouco mais de R$ 1 milhão e a vigência é de 24 meses. A licitação para a contratação foi dispensada.
Zootecnista pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Consolata Piastrella foi destaque da revista Globo Rural no mês de maio de 2018. A revista é um dos principais veÃculos brasileiros voltados à s atividades rurais. Na matéria, Consolata é apresentada como exemplo de mulher bem-sucedida profissionalmente no campo.
O candidato a governador Mauro Carlesse, coligação Governo de Atitude, voltou a citar nesta segunda-feira, 11, que a estabilidade é o caminho para a retomada do crescimento econômico do Tocantins. "Toda ação do Governo depende da estabilidade. O que mais prejudicou o Tocantins nos últimos anos foi a falta de projetos de Estado, de planejamento e as muitas trocas de Governo em pouco tempo. Isso causa insegurança jurÃdica. O Tocantins não aguenta mais isso", disse Carlesse.
As ações planejadas que serão executadas para a prevenção, combate e fiscalização contra as queimadas serão apresentadas nesta segunda-feira, 11, pelo Governo do Tocantins, com as assinaturas do Protocolo de Intenções para a contratação de 50 brigadistas egressos e aberto do sistema prisional e também do Acordo de Cooperação Técnica para implantar o Projeto Salvando Vida, além do anúncio do cronograma da operação da força-tarefa. O lançamento ocorre na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, e conta com a integração, em conjunto, de 20 órgãos estaduais e federais.
O Tribunal de Justiça, no último dia 25 de maio de 2018, indeferiu liminarmente, recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve a decisão, publicada no mês de abril, que estabeleceu o prazo de seis meses para a redução no número de cargos em comissão na AL na proporção de 50% à razão dos cargos de provimento efetivo, mantendo-se a proporcionalidade.
O Governo do Estado deposita nesta sexta-feira, 8, o pagamento dos servidores do quadro geral que ganham mais de R$ 2.697; e os da educação, que têm salário superior a R$ 3.380. São cerca de R$ 130 milhões que estarão disponÃveis a partir do sábado, 9. Vale lembrar que estará incluÃda a primeira parcela da data-base de 2017.
Ao todo, 65 bombeiros participam de um treinamento em Araguatins e Palmas para prevenção de afogamentos e salvamento nas praias do estado. A temporada de veraneio está chegando e só no ano passado 10 pessoas morreram afogadas, entre 1º e 30 de julho.
O recadastramento obrigatório de imóveis rurais, que terminaria no dia 29 de junho, foi prorrogado para 31 de julho pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). A medida, que teve inÃcio no dia 10 janeiro, determina que todos os imóveis rurais, independente de ter criação de animais ou produção agrÃcola, deverão ser recadastrados. O objetivo é atualizar os dados, que fazem parte das exigências previstas no Plano Nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Tornar o uso de energia elétrica mais eficiente contribui para a redução de consumo. Para isso, é fundamental que existam atitudes mais conscientes, melhoria das instalações elétricas e a substituição de equipamentos obsoletos por novos, mais eficientes. É exatamente isso que acontecerá com o Hospital Geral de Palmas a partir de junho, quando se tornará o primeiro hospital público do Estado a ser beneficiado pelo Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), desenvolvido pela Energisa. Serão investidos R$ 1.026.507,93 e o resultado será a economia de 470,46 MWh/ano, o que seria suficiente para abastecer 180 residências com consumo médio mensal de 220 kWh durante um ano. Quem também está recebendo recursos do programa em 2018 para a sua eficiência energética é a Associação Educacional Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra).
A PolÃcia Civil do Estado do Tocantins informa que, durante as ações de fiscalização e segurança nas Eleições Suplementares para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, neste domingo, 3, foram efetuados 17 procedimentos policiais, entre autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência, em Palmas e no interior do Estado do Tocantins.
Mais de 1 milhão de eleitores vão às urnas neste domingo (3) para escolher o governador que vai comandar o Tocantins até dezembro deste ano. A votação da eleição suplementar começa às 8h e segue até às 17h. Araguatins é o setimo maior colégio eleitoral com 20.894 eleitores aptos a votar.
Os documentos pessoais são imprescindÃveis: sem eles você não vota, não abre conta ou consegue empréstimo em banco, não consegue matricular filhos na escola, entre outros serviços que ficam prejudicados. Com a campanha "Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos" do Maio Verde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça também a atenção que se deve ter sobre a questão da conservação e validades dos documentos pessoais.
Depois de atender a uma solicitação da comunidade escolar e liberar as áreas que estavam prontas para que alunos e professores pudessem retornar, o Governo do Estado entregou nesta quinta-feira, 31, a finalização das obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual José Luiz Siqueira, em Wanderlândia, contemplada pelo Programa Estrada do Conhecimento.
O fim da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreria nesta quinta-feira, 31, foi prorrogado para o dia 15 de junho. A autorização foi comunicada à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), na terça-feira, 29. De acordo com o comunicado, o motivo se dá em decorrência da greve dos caminhoneiros que afetou vários setores, inclusive o setor de distribuição e venda de vacinas.
A Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM) constatou que Santa Terezinha do Tocantins, e a grande maioria dos municÃpios do estado encontra-se com serviços públicos suspensos e obras paralisadas em virtude da paralisação nacional da classe de caminhoneiros, que afetou drasticamente a distribuição dos insumos de combustÃveis (diesel e gasolina) nas mais de cinco mil cidades brasileiras. Prefeitos tocantinenses estão preocupados com a situação, e se veem de mãos atadas, ao cogitar a hipótese de decretar situação de emergência e calamidade pública em suas comunidades por conta da falta de combustÃveis.
Os mais de 50 mil microempreendedores individuais (MEI) do Tocantins têm somente até o final dessa semana para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei). O empreendedor deve informar a receita bruta total de 2017 e declarar se empregou alguém durante o perÃodo. Na declaração também deverá informar tudo que foi apurado com a venda de mercadorias ou prestação de serviços, com a emissão de nota fiscal, ou não.
O governador interino e candidato ao Governo do Estado na eleição suplementar de 3 de junho, Mauro Carlesse, determinou que a Secretaria Estadual da Fazenda efetue na próxima sexta-feira, dia 1º de junho, o pagamento dos salários dos servidores do quadro geral que ganham até R$ 2.697,00, e da educação, que recebem até R$ 3.380,00.
O desabastecimento de combustÃveis atingiu 95% do estado, segundo levantamento do sindicato da categoria. Não há bloqueios na central de distribuição, na plataforma multimodal da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional. Porém, os caminhões não conseguem chegar ao local para buscar combustÃveis. Até o momento não há informações sobre escolta de carregamentos.
O candidato a governador Mauro Carlesse, da coligação Governo de Atitude, afirmou na manhã desta segunda-feira, 28, que apoia toda e qualquer investigação destinada a esclarecer dúvidas sobre o uso de recursos públicos. Carlesse disse ainda estar tranquilo, pois não autorizou qualquer pagamento que desrespeite a legislação e determinou que seus auxiliares prestem todas as informações que forem requeridas pela Justiça e pela PolÃcia Federal.
Uma ação conjunta deflagrada por Policiais Civis da Delegacia de Miracema e da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher daquela cidade, no final da tarde da última sexta-feira (25), resultou na prisão de Adnelson Pereira Bezerra, de 22 anos. Ele é suspeito pela prática do crime de tentativa de homicÃdio, na cidade de Alto ParnaÃba - MA e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva.
