Sábado, 11 de janeiro de 2025.
Número histórico também está no índice de rejeição, que é o menor entre todos os governadores.
Veículos estão expostos para visitação até dia 9 de janeiro. Leilão será nos dias 10 e 11 de janeiro.
Durante o ano o Estado teve uma redução de 15,6% no número de casos novos da doença, com 92 confirmações.
Concessionária reforça atuação e orienta clientes a aderirem cuidados para evitar acidentes, inclusive com a rede elétrica.
Tal técnica permite o acesso aos órgãos através de pequenas cânulas, diminuindo o trauma cirúrgico.
Além do pagamento à vista, o contribuinte poderá escolher quitar o imposto de forma parcelada, em até 10 vezes, ou em parcela única, sem desconto, na data final do calendário fiscal do IPVA, que é 15 de outubro.
Mais que uma reparação histórica, a Lei nº 4.344 é um ato democrático que amplia a participação efetiva de povos originários e tradicionais na esfera da administração pública.
Taxa de inscrição é de R$ 130 para nível superior e R$ 100 para nível médio.
Produtores rurais tocantinenses devolveram 1.322 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos.
A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos.
Lei de autoria do deputado Professor Júnior Geo foi sancionada pelo Governo do Estado e já está em vigor.
A Lei, já em vigor no Tocantins é pioneira visando proporcionar um tratamento mais humanizado e compassivo às mulheres.
AManual da posse digital e link de acesso estão disponíveis nos sites das Secretarias da Educação e da Administração.
Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, ainda em 2023, antes do recesso parlamentar.
O processo é organizado e coordenado pela Comissão de Licitação da Agência de Obras do Estado.
Além do pagamento à vista, o imposto pode ser divido em até 10 parcelas de valor igual ou superior a R$ 500, para pessoa jurídica, e R$ 250 se pessoa física.
O DOE-Aleto é um instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação de atos processuais, legislativos, administrativos e das comunicações em geral.
Mais de 26 mil pessoas foram abordadas durante a operação, em todo o território tocantinense.
Esther Nogueira Macedo nasceu no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, às 0h20min.
Lei busca conscientizar a população sobre medidas preventivas, por meio de campanhas, orientações aos motoristas e ações educativas.
Prorrogação se estende até o dia 31 de dezembro de 2024.
Governador destacou que as apresentações representaram um momento de fé e encontro das famílias cristãs para agradecer as graças alcançadas.
Governo do Tocantins faz chamamento público de empresas interessadas no credenciamento para construção de unidades habitacionais.
Lei destaca importância da mulher no campo e promove ações para fortalecer a participação feminina na agricultura.
Medida foi publicada no DOE dessa quinta-feira, 28.
Wiston buscou atuar de forma a ocupar um espaço de representação na Assembleia Legislativa do Tocantins e trabalhou com foco na propositura de diversas matérias de interesse público.
Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins de fortalecimento das modalidades esportivas em todo o Estado.
Nova lei de política de humanização entrou em vigor, no Sistema Único de Saúde tocantinense, na quinta-feira, 28 de dezembro.
Repasses são feitos semanalmente, seguindo as regras do Índice de Participação dos Municípios (IPM), sendo que a transferência desta quinta-feira, 28, é o adiantamento da próxima semana.
Aprovados no Exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal.
