Sábado, 18 de janeiro de 2025.
A partir de agora, os piscicultores tocantinenses poderão emitir a Guia de Trânsito animal eletrônica (e-GTA) via internet, de qualquer localidade que estiver, a novidade foi anunciada pelo presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, nesta segunda-feira, 26, durante o evento de lançamento do 1° Projeto de Criação de Tilápias em Tanques Rede no Lago LuÃs Eduardo Magalhães, que ocorreu no Parque AquÃcola Brejinho II, no municÃpio de Brejinho de Nazaré.
A polÃtica de incentivos à criação e o comércio de pescado no Tocantins, adotada na atual gestão começa a dar resultados práticos. Nesta segunda-feira, 26, foi lançado o primeiro projeto de criação de tilápias em tanques-rede no Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, na Fazenda Parque AquÃcola Brejinho II, no Assentamento Boa Sorte, municÃpio de Brejinho de Nazaré. O evento contou com a presença do governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 23, na sede do Procon Tocantins, em Palmas. Parcerias foram discutidas entre o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana; e o diretor de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará, Nadilson Neves.
A PolÃcia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Milhão II, visando aprofundar a investigação iniciada após a apreensão de R$ 1.260.550,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais), em espécie, realizada em 02/10/2018, próximo da data das eleições gerais do último pleito.
A concessão dos benefÃcios fiscais à s empresas foi aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), em reunião, no último dia 15.
A Secretaria de Estado da Saúde realiza no próximo dia 23 o II Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) que terá como tema A Mineração no Tocantins e no Brasil. Na ocasião serão apresentados trabalhos de diversos Estados brasileiros que comprovaram contribuição real ao desenvolvimento da vigilância e promoção da Saúde do trabalhador. O seminário irá acontecer no auditório do Ministério Público do Estado, em Palmas.
A Secretaria da Administração (Secad) realizou na tarde desta terça-feira, 20, uma entrevista coletiva sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde) que atende mais de 81 mil usuários e vem passando por um processo de modernização da gestão.
odas as 18 unidades hospitalares do Estado receberam o Manual de Normas, Rotinas e Protocolo de Enfermagem, uma atualização que irá subsidiar os atendimentos realizados.
O Sistema Fecomércio Tocantins, por meio do Sesc e Senac, entrará em campo mais uma vez para promover a solidariedade, isso porque será parceiro do Futebol Solidário, evento que acontece no próximo dia 17 de agosto no Estádio Nilton Santos, em Palmas. O objetivo da partida é arrecadar alimentos não-perecÃveis para entidades que atendem centenas de famÃlias carentes.
Em retorno ao requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS) feito ainda no mês de junho solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça, o Executivo respondeu prometendo a nomeação para o mês de janeiro do próximo ano.125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela nomeação e já realizaram o curso de formação para assumir as devidas funções.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins ingressou no final da tarde desta quarta-feira, 14, com uma Ação Civil Pública contra a empresa BRK Ambiental, responsável pelos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto em diversas cidades do Tocantins. Na ação, a OAB/TO requer, entre outras coisas, a revisão e redução das tarifas de água e esgoto dado o elevado sobrepreço cobrado no MunicÃpio de Palmas e em todo o Estado do Tocantins; que a empresa seja obrigada pela Justiça a dar solução à s reclamações feitas ao PROCON, garantindo resposta em 3 dias úteis, salvo urgência; abstenção da cobrança de tarifa de esgoto nas localidades em que o serviço não está disponibilizado ou onde a rede de esgoto não esteja interligado à residência do consumidor, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00; garantia do fornecimento de água ininterrupto em todos os 47 municÃpios tocantinenses, devendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis um plano de garantia do abastecimento no iminente perÃodo das secas que se avizinha, sob pena de multa satisfatória e com potencial cogente.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado do Tocantins. A Lei será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 14.
Com o intuito de ampliar ainda mais a proteção aos direitos do consumidor, o Procon Tocantins disponibiliza a partir desta quarta-feira,14, uma plataforma para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. A recomendação para que os fornecedores também se cadastrem, foi publicada no Diário Oficial nº 5.418 desta terça-feira, 14. A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Agência de Tecnologia do Tocantins.
A Energisa, um dos principais grupos privados do setor elétrico no Brasil, concorre nesta segunda-feira, 12, a um dos mais importantes reconhecimentos do mundo empresarial: o prêmio Great Place To Work (conhecido, em português, como Melhores Empresas Para Trabalhar). O evento acontece em São Paulo, a partir das 19h.
Técnicos da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) participam do XXI Encontro Nacional do Congemas, que teve inÃcio na quarta-feira, 7, na cidade de Belém, estado do Pará. O evento tem como tema "Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal", e prossegue até as 18h desta sexta-feira, 9.
O Governo do Tocantins paga o restante da folha dos servidores neste sábado, 10. O dinheiro já estará liberado para saque, nas contas dos servidores, na manhã de sábado. Para essa segunda etapa da quitação da folha de pagamento referente ao mês de julho foram disponibilizados R$ 129.944.415,20. No último dia 31 já havia sido pago R$ 60 milhões da primeira etapa.
A PolÃcia Federal deflagrou na manhã de hoje (08/08) a Operação O MECANISMO com o objetivo de fortalecer provas já documentadas em Inquérito Policial que apura crime de corrupção, peculato e organização criminosa envolvendo pessoas residentes em 07 municÃpios do Tocantins (Palmas, ParaÃso do Tocantins, Novo Acordo, Recursolândia, Santa Tereza, Lizarda e Lagoa do Tocantins) e em Santa Cruz de La Sierra (BolÃvia).
Por meio de denúncia registrada no Procon Tocantins, na tarde desta segunda-feira, 05, a Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental) e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram autuadas pela demora no atendimento de seus clientes. Em menos de 24 horas a companhia de água foi autuada duas vezes pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Após dois dias de debates, chegou ao fim nesta sexta-feira, 2, a 18ª edição do Fórum de Governadores da AmazôniaLegal, com a realização da 2ª edição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que culminou na elaboração da Carta de Palmas, documento assinado pelos representantes dos nove estados que compõem o evento.
O Workshop foi realizado nesta terça-feira, 30, pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), que administra a Usina Hidrelétrica de Estreito, com o objetivo de apresentar o Plano de Ação de Emergência (PAE) da UHE de Estreito, a todos os entes envolvidos. O evento aconteceu na própria UHE, em Estreito-MA.
O nome Raimunda não é incomum no PaÃs. Porém, para alguns é motivo de piadas e chacotas. Essa era a vida de uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) da 1º Defensoria Pública CÃvel de Miracema do Tocantins, a 90 km de Palmas. É que agora, uma dessas "Raimundas" espalhadas por aà conseguiu conquistar a mudança de nome, com assistência jurÃdica da instituição. A Ação proposta pela DPE-TO foi deferida pela Justiça na sexta-feira, 19.
Gurupi recebe no próximo dia 2/8 o Workshop da Chamada Pública para Projetos de Eficiência Energética da Energisa. O evento, que aconteceu em Palmas (25/7) e AraguaÃna (30/7), leva informação para a população do Estado sobre a Chamada Pública da distribuidora que está destinando R$ 6 milhões para projetos de economia de energia. O municÃpio de Itacajá teve a iluminação pública revitalizada e o Hospital Geral de Palmas teve suas instalações elétricas modernizadas e ambos com recursos da chamada.
Entre os 50 projetos brasileiros selecionados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, o PAPAGA.IO, projeto desenvolvido no Senac Palmas, foi selecionado para representar o estado do Tocantins na 71ª Sociedade Brasileira para O Progresso da Ciência - SBPC, que será realizada de 21 a 27 de julho de 2019, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS).
Tendo a inovação um de seus valores institucionais, o Senac Tocantins promove mais uma ação que visa aos alunos uma melhor experiência em suas atividades e lança a SIà - Senac Inteligência Artificial. A proposta é que a assistente virtual ofereça acesso a informações de maneira rápida e eficiente, atendimento ao público com excelência.
A PolÃcia Civil do Estado do Tocantins cumpriu, na manhã desta segunda-feira (9), mandado de prisão preventiva, expedido pelo juÃzo da Comarca de São João do Araguaia-PA, em desfavor de um indivÃduo de iniciais W.O.S, de 21 anos.
Preocupado com o fechamento da Delegacia de Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA), o deputado Professor Júnior Geo (PROS) oficiou as autoridades competentes na última segunda-feira, 9, reforçando a sua opinião e solicitando a continuidade da delegacia.
O Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) licenciou até esta quinta-feira, 4, 57 praias de norte a sul do Estado entre municipais e particulares. O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades recebem milhares de turistas para desfrutarem das belezas dos rios tocantinenses.
Aprovada há pouco mais de um mês, a Medida Provisória nº 10, de 09 de maio de 2019, do governo do Estado do Tocantins, isentou do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) os pescados criados em cativeiro no Tocantins, sejam frescos ou resfriados. A medida não beneficia os pescados retirados de rios e lagos. Mas um requerimento apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), na sessão da Assembleia Legislativa (AL), desta quarta-feira, dia 3, quer que a isenção seja estendida também aos pescados de rios e lagos tocantinenses. "Temos a reivindicação da colônia de pescadores que os peixes dos rios também tenham esse incentivo do governo do Estado, porque os pescadores estão passando muita dificuldade, em sua grande maioria são famÃlias de pessoas com baixa renda", defende Jair Farias que tem sido um forte apoiador de polÃticas públicas para fomentar a piscicultura no Tocantins.
Tosse, febre, dificuldades em respirar, gripe, coriza e chiado no peito são os principais sintomas que levam as famÃlias a lotarem o Pronto Socorro do Hospital Infantil de Palmas (HIP) nesta época do ano. O clima seco e as queimadas são os principais agravantes que segundo especialistas, podem ser atenuados com cuidados diários, como ambiente limpo, arejado e umidificado.
Após receber várias reclamações dos servidores públicos usuários do PlanSaúde, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna nessa terça-feira, 2, para apresentar um requerimento de sua autoria que solicita informações referentes ao credenciamento e funcionamento do plano de saúde dos servidores estaduais.
