Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã (31) a Operação Wanda, visando desarticular grupo criminoso especializado em crime de estelionato no estado do Tocantins com indÃcios de ramificações em outros estados.
A Educação tocantinense tem uma nova gestora. Assumiu o cargo de secretária nesta sexta-feira, 30, a professora Adriana da Costa Pereira Aguiar, que já foi titular da Pasta em 2014. O governador Mauro Carlesse disse que a escolha foi por competência e conhecimento da área. "Tenho certeza que a Adriana vai realizar um grande trabalho. Tem experiência para colocar a nossa educação no caminho certo e com qualidade para a nossa população", afirmou.
Para não ocorrer a descontinuidade dos serviços do Plansaúde, plano de assistência aos servidores públicos estaduais que atende cerca de 90 mil usuários, o governador Mauro Carlesse solicitou e a Unimed Centro Oeste/Tocantins concordou em prorrogar o contrato que venceria em 31 de março, sábado.
O Presidente Marivaldo Melo e o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, hoje, o Protocolo de Intenções para Ações de Desenvolvimento Sustentável no Estado. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Araguaia, sede do Governo do Estado, com a presença de deputados, secretários estaduais e imprensa. No Tocantins, o Banco da Amazônia disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em recursos para este ano, sendo que do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), serão R$ 910 milhões.
Em seu primeiro dia de trabalho, depois de assumir o Governo do Tocantins, o governador em exercÃcio, Mauro Carlesse, reuniu o secretariado na manhã desta quarta-feira, 28, para traçar as primeiras ações da gestão. "A nossa prioridade é levantar a situação de cada pasta o mais rápido possÃvel e traçar ações para que o Estado não pare", destacou, citando a saúde, a segurança pública e a folha de pagamento do funcionalismo como setores prioritários que precisam de agilidade para que a população não seja prejudicada.
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Ao buscar seus pertences pessoais na manhã desta terça-feira, 27, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), a ex-gestora da Pasta, PatrÃcia Rodrigues do Amaral, foi surpreendida pelos servidores com aplausos e muitos depoimentos.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo a quinta-feira, 29 de março, "quinta-feira de endoenças", em virtude do feriado religioso de sexta-feira da Paixão, 30, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Mauro Carlesse, encontrou-se com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na manhã desta segunda-feira, 26. A visita de cortesia ocorreu na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.
O governador Marcelo Miranda convocou 1º e 2º escalões do Governo, na manhã desta segunda-feira, 26, para uma reunião de rotina. Em pauta, a apresentação de relatórios por parte dos gestores, informações e comunicados, dentre eles a prioridade do pagamento dos servidores. Realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a reunião teve inÃcio à s 9 horas, terminando por volta das 13h30.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo (PL 5278/16) que modificará a gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A pauta entrou em votação e discussão no último dia 16 de março, tendo como relator o parlamentar Armando Monteiro.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã, 23, a Operação Thema, visando desarticular grupo criminoso especializado em tráfico de entorpecentes nos estados de Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Especialistas em direito eleitoral disseram há pouco que, a contar do prazo da vacância do cargo de governador, com o novo afastamento de Marcelo Miranda(MDB), nesta quinta-feira, 22, o Tocantins deverá ter duas eleições diretas em 2018.
O ministro Luiz Fux que pediu vistas do processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda se colocou a favor do pedido, salientando várias situações desencadeadas após a apreensão dos R$ 500 mil em dinheiro com quatro pessoas no aeroporto de Piracanjuba-GO em setembro de 2014.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.
A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira, 20, com o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Leonardo Andriotti, para discutir o potencial geológico do estado e futuras polÃticas de atração de investimento em mineração. A reunião ocorreu no gabinete da parlamentar, em BrasÃlia.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã, 21, a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.
Uma reunião entre lÃderes da Igreja Quadrangular no Tocantins, realizada na última sexta-feira, 16, em Palmas, confirmou o nome do vereador e pastor de AraguaÃna, Wagner Enoque (PRB), como pré-candidato a deputado estadual.
O Tocantins terá seis servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participando do I Seminário Regional Escolar ParalÃmpico, organizado pelo Comitê ParalÃmpico Brasileiro (CPB), no perÃodo de 19 e 23 deste mês, no Centro Cultural Tancredo Neves, em Belém-PA. O evento reunirá 135 professores de educação fÃsica e representantes dos estados do Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão. O objetivo é difundir o conhecimento sobre o esporte adaptado. Ao longo do ano, serão seis encontros que atendem a todas as regiões do paÃs.
A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop "Legislação Eleitoral e Reforma PolÃtica nas Eleições 2018". Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.
O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Assembléia Legislativa e garante aos cidadãos tocantinenses a isenção sobre o pagamento de custas judiciais em ações de natureza alimentar. O próximo passo é a sanção da lei, pelo governador do Estado. O PL altera a Lei nº 1.286 e a Lei 1.287, ambas de 2001.
Em votação realizada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores públicos no dia 5 de cada mês foi rejeitada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.
Resultado da participação do Governo do Tocantins na Vakantiebeurs 2018, principal feira de turismo da Holanda, realizada em janeiro, o Estado se prepara para receber um grupo composto por dez operadores de turismo daquele paÃs, que visitarão as principais regiões turÃsticas do Estado, como Bico do Papagaio, Serras Gerais, Ilha do Bananal e Vale dos Grandes Rios.
A PM informa que as três primeiras fases do concurso da PMTO são de responsabilidade da AOCP.
Foram divulgados, na manhã desta segunda-feira, 12, o gabarito oficial das provas do concurso da PolÃcia Militar, para os cargos de Cadete (Oficial) e Soldado. As provas foram aplicadas no último domingo, 11, em 17 cidades do estado.
Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência pública foi convocada durante a sessão desta quarta-feira, 08, pela deputada Luana Ribeiro (PDT) e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).
Sem a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado Mauro Carlesse (PHS), a sessão da Casa de Leis desta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR). No entanto, logo a sessão foi suspensa para que fosse realizada uma Audiência Pública a fim de tratar do Projeto de Lei nº 194/2017, proposta pelo parlamentar José Bonifácio (PR), o qual incentiva a queima total do coco babaçú e que atinge diretamente as quebradeiras de coco Babaçú (MiqCB) no Bico do Papagaio (região do parlamentar) e norte do estado.
A assinatura de dois convênios, na manhã desta quarta-feira, 7, marca uma nova fase no processo para oferta de 400 vagas para o Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e PolÃtica de Ciência e Tecnologia para os servidores públicos do Poder Executivo e a sociedade em geral.
A realização do sonho de comprar o carro zero quilômetro pode acabar se tornando um pesadelo. Quem não conhece alguém que comprou um veÃculo, e ainda dentro do prazo de garantia, teve que trocar uma peça que demorou muito tempo pra chegar? É um infortúnio que além de frustração gera também prejuÃzos. Para evitar que o consumidor tocantinense passe por este problema, o deputado estadual Jorge Frederico (PSC) apresentou um Projeto de Lei que obriga as montadoras, concessionárias e importadoras a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, quando em razão de vÃcio de fabricação do produto, o automóvel não puder ser utilizado pelo consumidor por prazo superior a 15 (quinze) dias, por falta de peças originais ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.
