Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
Para 2018, o Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões em recursos de crédito de curto, médio e longo prazos. Desse total, R$ 2,6 bi são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que traz novas linhas voltadas para financiamento estudantil (Programa Estudantil - FIES) e para Energia Solar (Fotovoltaica). O Estado do Tocantins conta mais de R$ 1 bilhão em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são mais de R$ 900 milhões.
Com formato diferenciado e inovador de fazer polÃtica, a pré-candidata ao Governo do Estado, Kátia Abreu está focando sua caminhada em ouvir as pessoas durante reuniões realizadas pelo Tocantins. Desde março do ano passado ela vem se reunindo com seguimentos da sociedade civil organizada e lideranças polÃticas. Nesta segunda-feira, 22, esteve nas cidades de Alvorada e Gurupi, Sul do Estado.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) está ofertando mais de 140 vagas nos seus 12 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso no primeiro semestre de 2018. O perÃodo de inscrições começa nesta terça-feira, 23 e segue até a sexta-feira, 26.
Microempreendedores Individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira, 22, para regularizar débitos na Receita Federal. Empreendedores formalizados que ainda não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos precisam estar atentos ao prazo. Quem estiver com as Declarações Anuais do Simples Nacional atrasadas poderão ter o CNPJ cancelado a partir do dia 23.
O Governo do Tocantins quitará neste sábado, 20, o 13º salário dos 7.612 servidores públicos estaduais, que ganham o valor lÃquido mensal de até R$ 4.476,63, e ainda não tinham recebido a gratificação natalina. Com isso, a gestão atinge 100% do pagamento do funcionalismo público referente à folha do décimo terceiro do ano de 2017.
A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, à s 14 horas, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercÃcio, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.
A fim de esclarecer dúvidas da população, a Secretaria de Estado da Saúde informa que não há recomendação de fracionamento de doses da vacina de febre amarela no Tocantins e que a mesma está disponÃvel nas salas de vacina do Estado.
Essa quinta-feira, 11, foi decisiva para o inÃcio da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil, se concretize.
Com o inÃcio do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a compra de materiais escolares. O movimento nas papelarias aumenta assim como surgem dúvidas sobre alguns itens que as escolas pedem nas listas. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresenta algumas orientações para a compra dos materiais escolares nessa volta à s aulas.
O Governo do Tocantins enviou nesta quarta-feira, 10, ao Banco do Brasil, a ordem de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de dezembro.
O Tocantins está sendo um dos destaques na Feira de Turismo Holanda 2018 - Vakantiebeurs 2018, que está sendo realizada em Utrecht e foi aberta oficialmente nesta terça-feira 9, para organizações de viagens, escritórios de turismo de cidades holandesas e europeias e de paÃses de outros continentes. Acompanhado da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Maria Carneiro Dunlop, o governador Marcelo Miranda participou da abertura oficial. O Brasil está representado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz a publicação dos editais dos concursos da PolÃcia Militar para o provimento de 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas desta terça, 9, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora do certame: www.aocp.com.br.
O Governo do Tocantins publicou na sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 5.767 que determina o novo padrão de pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Administração Pública Estadual.
O Governo do Tocantins está trabalhando para melhorar as condições das rodovias em vários municÃpios de norte a sul do Estado, com restauração e manutenção das estradas, construção de pontes, galerias, bueiros, drenagem, aterros e terraplenagem das vias. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), por meio de financiamento com o Banco Mundial (Bird).
A partir deste ano de 2018, os servidores públicos civis e militares da ativa, vinculados ao Executivo Estadual, receberão integralmente o pagamento da gratificação natalina (13º salário), a tÃtulo de antecipação, no mês de seu nascimento.
De 08 de dezembro a 02 de janeiro a PolÃcia Militar desencadeou a operação "Boas Festas 2017" com o objetivo de intensificar as atividades de policiamento através de patrulhamentos, blitz e abordagens, principalmente em áreas de grande concentração de pessoas e em pontos estratégicos das mais diversas cidades tocantinenses, a fim de assegurar a paz e a tranquilidade nas festividades de final de ano. Mais de 25 mil pessoas e veÃculos foram abordados e cerca de 30 armas foram apreendidas.
Considerado fundamental para reforçar o efetivo da corporação e a segurança pública no Estado, o concurso da PolÃcia Militar do Estado do Tocantins já é uma realidade. O governador Marcelo Miranda assinou o contrato com a empresa Assessoria em Organização em Concursos Públicos LTDA (AOCP), vencedora da licitação para realização do certame. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Ao todo serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para oficiais da PolÃcia Militar.
Para garantir a segurança dos passageiros e coibir o transporte intermunicipal e interestadual clandestino no Tocantins, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) fiscalizou, de janeiro a novembro de 2017, mais de quatro mil veÃculos, tendo sido aplicados 813 autos de infração. Além das fiscalizações de rotina, foram realizadas diversas operações planejadas nos municÃpios de AraguaÃna, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Aparecida do Rio Negro, Lajeado, Carmolândia, Colinas, Dianópolis, Wanderlândia, ParaÃso do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Gurupi e Formoso do Araguaia, visando garantir a aplicabilidade das normas que regulamenta o transporte intermunicipal no Estado.
Considerada um dos órgãos mais eficientes na Escala Brasil Transparente, a Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE) saiu da 10ª posição no ranking nacional em 2015 para ocupar o primeiro lugar nos anos de 2016 e 2017.
O governador Marcelo Miranda sancionou nesta quinta-feira, 28, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercÃcio de 2018. A Lei nº 3.344, que está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estima a receita total decorrente da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente em R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões de receitas oriundas do Tesouro Estadual e R$ 5, 090 bilhões de recursos de outras fontes.
O Governo do Estado repassa nesta quinta-feira, 28, o valor total de R$ 89,287 milhões aos poderes constituÃdos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado). Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições.
A justiça determinou nesta quarta-feira, 27, que a empresa COOPASNET (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins) preste serviço de forma integral e ininterrupta, garantindo o fornecimento dos tratamentos de saúde na rede estadual e a continuidade na prestação do serviço público, normalizando a prestação dos serviços na rede hospitalar do Estado.
O Governo do Estado quita nesta quinta-feira, 28, o 13º salário de outros 10.934 servidores do Executivo, com o pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões. Dessa forma, serão atendidos 86.09% do total de servidores. O dinheiro estará disponÃvel na conta do beneficiário a partir da zero hora de sexta-feira, 29, conforme informou o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros.
Em audiência com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, realizada no Palácio do Planalto nesta última terça-feira, 26, o governador Marcelo Miranda assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrÃcola para o Programa Terra Forte. Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deverão ser creditados ao Estado do Tocantins ainda nesta quarta-feira, 27.
O estado do Tocantins será beneficiado com R$ 15.178.483,26 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para investir em melhorias no Sistema Penitenciário em 2018. Ao todo, o governo federal estará liberando R$ 590.625.000,00 para os estados investirem em modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional em 2018.
O ano de 2017 foi de grandes investimentos do Governo do Tocantins na área da Segurança Pública do Estado. Neste perÃodo, o Executivo adquiriu novas viaturas, coletes balÃsticos, fardamento administrativo, coturnos, implantou novos colégios militares; além de reativar destacamentos da PolÃcia Militar (PM) em municÃpios do interior.
O orçamento do Tocantins para o exercÃcio financeiro de 2018, contido na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) nessa quarta-feira, 20, no valor total de R$ 10.731.209.000, está acrescido de um reajuste de 4,5%, o que representou um incremento de R$ 242.781.977 ao montante proposto pelo Governo, que era de R$ 10.488.427.023. Os parlamentares entenderam a necessidade de repor a inflação e apresentaram o reajuste, elevando o valor original.
O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB-TO) emitiu uma mensagem de final de ano aos tocantinenses. Na nota, o parlamentar enaltece o espÃrito de solidariedade.
O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, "não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de pagar os seus impostos".
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.
