Domingo, 19 de janeiro de 2025.
Foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) esta semana uma alteração à Medida Provisória 29/2019, que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e Sistema Socioeducativo, aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.
O decreto, de nº 6.053, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art 6º são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços.
O trecho é caminho para a Lagoa do Japonês, um dos principais pontos turÃsticos do estado, na região sudeste.
As agências de atendimento da Energisa, no Tocantins, vão abrir normalmente na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. Na terça-feira de Carnaval, dia 25, não haverá expediente, retornando a partir do meio-dia na quarta de Cinzas, dia 26.
Bombas de combustÃvel devem contar com Selo de Conformidade Inmetro e apresentar bom estado geral.
O Secretário da Saúde apresentou o relatório dos dois últimos quadrimestres de 2019 para os Deputados Estaduais.
A partir desta terça-feira, 18, o emplacamento de veÃculos automotores seguindo o padrão Mercosul entrou em vigor no Estado do Tocantins. O emplacamento já pode ser realizado normalmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO). A nova placa vai substituir o modelo antigo e a troca visa fazer a integração do Brasil com os demais paÃses desta agremiação de nações.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Jair Farias (MDB), Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na tarde desta terça-feira, 18, da cerimônia em comemoração aos 30 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O evento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia.
Estão sendo oferecidas 50 vagas e o curso será oferecido pela Universidade Federal do Tocantins.
Os motoristas precisam atentar de que a segurança no trânsito depende, além da boa trafegabilidade das estradas, da conduta prudente ao volante e do bom estado dos veÃculos.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória (MP) nº 3, de 10 de fevereiro, que autoriza a implantação da estrutura de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em ParaÃso do Tocantins.
Prazo para recadastramento dos estabelecimentos agropecuários termina no dia 28 de fevereiro.
Segundo a PolÃcia Federal, na capital, 1.500 requerimentos teriam sido fraudados. Grupo agia em vários estados do paÃs.
Intenção é ampliar os negócios entre os dois paÃses, especialmente no setor da agricultura, infraestrutura e energia.
Com objetivo de melhorar o diagnóstico de casos de Beribéri no Tocantins, Saúde apresenta manejo clÃnico em webconferência.
O Governo do Estado, por meio da Adapec, está tomando todas as medidas sanitárias para eliminação do foco da propriedade rural.
Para começar o ano com o foco ajustado e ampliando os conhecimentos o Senac Tocantins oferece diversas oportunidades em cursos nas unidades do Senac Palmas, Taquaralto e Gurupi. São ofertadas 474 vagas entre cursos pagos e gratuitos nas áreas da Saúde, Beleza, Gestão, Informática e Gestão.
O Carnaval está chegando e é importante ficar atento às orientações de segurança para aproveitar a folia sem correr riscos. Por isso, a Energisa alerta aos foliões e organizadores do Carnaval tocantinense em relação aos cuidados com a rede elétrica. As festas pelo estado contam com estruturas que precisam de um cuidado especial ao serem montadas e utilizadas.
Reunião contará com a presença do governador de BrasÃlia, Ibaneis Rocha.
A ferramenta Produtor on-line é de fácil acesso e possibilita mais agilidade e comodidade aos usuários com acesso a internet.
Na notificação o Procon Tocantins solicita que a BRK cumpra de imediato e de maneira integral o que determina a Lei n° 2.540/2020.
Cerca de R$ 3 milhões serão investidos para oferecer um serviço mais humanizado e acolhedor na maior maternidade do Estado.
O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Paulo Carneiro, em conjunto com os presidentes de Sindicatos Rurais do Tocantins, divulgam nesta sexta-feira,14, o calendário parcial das exposições agropecuárias, feiras e festas agrÃcolas de 2020.
Equipes da Ageto estão realizando serviços de patrolamento e recuperação em pontos crÃticos para garantir a trafegabilidade.
Consumidores devem observar prazo de validade do produto e se ostentam o Selo de Conformidade na embalagem.
Empresa pretende investir cerca de R$ 12 milhões e gerar mais de 600 empregos.
Projeto apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde prevê a realização de seis mil cirurgias eletivas no Estado este ano.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins entrará com ação judicial contra o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) pela tentativa de impedir o livre exercÃcio da advocacia. O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que a Ordem não permitirá nenhuma tentativa de restrição ao exercÃcio da advocacia no Tocantins.
Após denúncias de consumidores, o Procon Tocantins autuou, nesta quarta feira, 12, a empresa aérea Azul por falta de informações sobre cancelamento de voo e atendimento preferencial.
