O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou na tarde desta terça-feira, 4, a posse de José Roberto Torres Gomes como procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), com a presença de representantes do Executivo Estadual, do Judiciário, do Legislativo e outros organismos públicos do Estado do Tocantins e de outros estados.
Na manhã desta terça-feira, 4, o governador Mauro Carlesse recebeu lÃderes e representantes da classe empresarial do Tocantins e garantiu que renovará o benefÃcio que reduz em 75% a alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefÃcio será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 7, com data retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020 para que não haja prejuÃzo contábil à s micro e pequenas empresas que são optantes do Simples Nacional.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, esteve na manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins para fazer a leitura da mensagem do governador do Estado, Mauro Carlesse, por ocasião da abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Um trabalho cientÃfico sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Tocantins foi publicado no Journal of Advances in Medicine and Medical Research, um periódico cientÃfico Internacional. Com o tÃtulo Análise de Relatos Necroscópicos de Amostras Biológicas do Serviço de Verificação de Óbitos do Estado do Tocantins, Brasil, o trabalho desenhado pelo médico Arthur Alves Borges, coordenador técnico do serviço do SVO, em colaboração com UNIRG e FMRP-USP, trouxe resultados que aprimoram o serviço público.
O Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos HÃdricos para o ExercÃcio Financeiro (FERH) de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.533, do dia 29 de janeiro de 2020 após aprovação do mesmo em reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos HÃdricos (CERH). A deliberação da aplicação do Fundo, cujo orçamento é de R$ 3,1 milhões foi dada durante a 38ª Reunião Ordinária do CERH, realizada no dia 11 de dezembro de 2019. A proposta é utilizar os recursos para a implementação dos Instrumentos da PolÃtica Estadual de Recursos HÃdricos, além da estruturação e do fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos HÃdricos.
Na tarde desta segunda-feira, 3, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, recebeu a imprensa para esclarecer sobre o Plano de Assistência Emergencial Epidemiológica desenvolvido pela equipe técnica da pasta, visando o possÃvel manejo de pacientes infectados por CoronavÃrus, no Tocantins.
A Uniiversidade Estadual do Tocantins (Unitins) iniciou 2020 em clima de comemoração dos seus 30 anos de criação e pleno funcionamento. A instituição foi criada em fevereiro de 1990 e, nessas três décadas, já diplomou cerca de 90 mil profissionais em todas as áreas de conhecimento e de todas as regiões do paÃs.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), está realizando um trabalho de acompanhamento social com as famÃlias propensas a serem contempladas com unidades habitacionais. Com o intuito de manter a transparência e lisura dos programas, técnicos do departamento social realizam visitas domiciliares para identificar a situação socioeconômica e conferir os dados cadastrais dos beneficiários.
Produtores das Comunidades Baião e Poços Dantas situadas no municÃpio de Almas, a 296 km de Palmas, vêm transformando as Barraginhas em produção de alimentos. Por meio de uma iniciativa do Governo do Estado, tendo a frente o Ruraltins, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semarh), cerca de 100 propriedades beneficiadas pelo Projeto Barraginhas utilizam as pequenas bacias para criar peixes. a exemplo da tilápia e peixes redondos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio das Superintendências de Unidades Hospitalares Próprias e Vigilância em Saúde, informa que o caso de SÃndrome Respiratória Aguda em paciente oriundo da Alemanha, continua sendo monitorado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Tocantins (CIEVS), e que segundo boletim médico atualizado neste domingo, 2 de fevereiro, o mesmo está evoluindo bem, estável e sem alterações ao exame clÃnico.
A Secretaria de Estado da Comunicação informou na tarde desta sexta-feira, 31, que o pagamento da folha do mês de janeiro será feito no primeiro dia útil de fevereiro.
Em nota enviada a imprensa no começo da tarde desta sexta-feira, 31 de janeiro, o Governo do Tocantins informou aos servidores públicos e à população em geral que, a partir da segunda-feira, 3 de fevereiro, os órgãos do Executivo Estadual retomam a jornada de trabalho normal de 8 horas diárias.
A Energisa Tocantins foi reconhecida como a 5ª melhor empresa para se trabalhar na região Norte do Brasil, segundo o ranking do Great Place To Work, um dos mais importantes reconhecimentos do mundo empresarial. A cerimônia de premiação do GPTW Amazônia, edição regional da premiação, foi realizada na noite desta quinta-feira, 30 de janeiro, em Manaus (AM). Esse é o segundo selo conquistado pela companhia, já que em 2019 a Energisa Tocantins foi considerada uma das 150 melhores empresas do paÃs pelo mesmo ranking, com 87% de satisfação dos colaboradores, tornando-se a primeira empresa do estado a receber o prêmio, alcançando a posição de número 65, entre as 150 melhores do ranking.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove na segunda-feira, 3, o lançamento da segunda etapa do Projeto Jeito de Mulher, que acontece no Palácio Araguaia, com inÃcio à s 16h.
O desenvolvimento do Tocantins passa, em grande parte, pela desburocratização responsável e modernização dos serviços públicos. Esse foi o caminho estabelecido no Plano de Governo entregue pelo governador Mauro Carlesse à Justiça Eleitoral em 2018 e que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vem trilhando.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, disse na tarde desta quinta-feira, 30, que o objetivo do Governo do Estado, em acabar com o processo seletivo para ingresso de novos alunos nos Colégios Estaduais Militares, visa conceder condições de igualdade para todos que buscam uma vaga na escola pública. O Governador também destacou que por receberem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as escolas públicas não podem manter um processo seletivo que dificulta o acesso dos alunos.
O Turismo MÃstico-Religioso promove, todos os anos, uma grande movimentação em diversos municÃpios tocantinenses. Um deslocamento motivado pela fé e por fortes elementos da cultura local, mas que também necessita da prestação de serviços de qualidade visando o conforto desses viajantes. Este é mais um segmento considerado prioritário pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
As matrÃculas para o curso gratuito de Pedreiro, exclusivo para mulheres, continuam abertas até essa sexta-feira, 31. São 15 vagas e cadastro de reserva, e os interessados podem se inscrever no Sine de Taquaralto, e na Escola Duque de Caxias em Taquaruçu.
Com o intuito de promover atendimento preferencial à pessoa com doença renal crônica em repartições públicas, empresas concessionárias de serviço público, instituições financeiras, supermercados, lotéricas, serviços de saúde e assistência social, dentre outros, o Governador Mauro Carlesse sancionou a Lei 3.646. A lei dispõe sobre o reconhecimento dos indivÃduos com doenças renais crônicas como pessoa portadora de deficiência orgânica e mobilidade reduzida.
Alinhar, planejar e promover a atuação adequada nos sistemas de regulação, fluxos e adequações de instrumentos de trabalho para melhores resultados da realização de cirurgias eletivas ao longo do ano. Estes foram os objetivos da capacitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias e Superintendência de PolÃticas de Atenção à Saúde, nos dias 28 e 29 deste mês, na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde Dr Gismar Gomes (ETSUS).
Equipe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, visitou nesta quarta-feira, 29, a Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A ação faz parte de uma agenda de visitas técnicas a todas as ouvidorias dos órgãos públicos estaduais. O objetivo é acompanhar, orientar e auxiliar as ouvidorias setoriais no cumprimento de sua missão institucional para um trabalho contÃnuo, consistente e de qualidade.
Quem realiza ligação clandestina de energia, além de cometer crime previsto no Código Penal Brasileiro, coloca em risco a própria vida e a de vizinhos. Por isso, a Energisa realiza fiscalizações rotineiras em todo o estado para combater os furtos de energia e fraudes. Em 2019, mais de 5.800 irregularidades foram descobertas no Tocantins.
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi recebido pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na noite dessa segunda-feira, 27, na Capital Paulista, em um jantar oferecido pela instituição, que contou também com a presença do ex-presidente da República, Michel Temer, do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim, além de outros dirigentes da Fiesp.
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), já está recebendo os permissionários de veÃculos de táxi em Palmas para a Verificação Anual Periódica dos TaxÃmetros e a instalação do Selo de Conformidade para o exercÃcio de 2020.
Gestores municipais (prefeituras, câmaras e secretarias) devem enviar o Orçamento de 2020 ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap/Contábil) sob pena de sanção. O sistema espera os orçamentos previstos de mais de 800 unidades gestoras no Estado, o prazo termina no dia 30 de março.
As áreas da Agricultura e da Regularização Fundiária contempladas no Plano de Governo apresentado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, à Justiça Eleitoral nas eleições de 2018, tiveram grande avanço no Governo no ano de 201
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins informa que dará uma resposta contundente em relação ao Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), por meio do seu presidente Cleiton Pinheiro, que insiste em intimidar a advocacia e servidores que queiram ingressar individualmente com ações judiciais após terem sido exonerados em 2008.
Investir na qualificação de profissionais que atuam no programa Criança Feliz é um dos objetivos do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) para este ano. "Esse é o momento para que os atendimentos sejam aprimorados a partir do trabalho feito pelos visitadores e pelos supervisores. A previsão para o Tocantins, este ano, é de que o programa acompanhe crianças e gestantes, em 56 municÃpios, beneficiando cerca de 6,6 mil pessoas", informa o gerente de Proteção Básica, Bolsa FamÃlia e BenefÃcios da Setas, Matheus Macedo Mota.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que tratam sobre o reconhecimento dos cursos de graduação em Psicologia, Pedagogia e Educação FÃsica, ministrados pelo Centro Universitário Unirg. Os documentos serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27.
O Instituto de Medicina Legal do Tocantins (IML), órgão vinculado à PolÃcia CientÃfica da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, promoveu, nesse sábado, 25, em Palmas, curso de capacitação para servidores cedidos pela Secretaria de Estado da Saúde. O evento ocorreu na sede do IML e sua finalidade foi prestar apoio técnico especializado à seção de antropologia forense e odontologia legal. Dentre os servidores cedidos estão um médico que atuará em Palmas e quatro odontólogos que prestarão serviços em Palmas, Gurupi e AraguaÃna.