Como parte das medidas da reforma administrativa promovida pelo Governo do Tocantins, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou o reordenamento das matrÃculas nas escolas da rede estadual. Além de garantir o ensino de qualidade a todos os alunos, as medidas adotadas otimizarão os serviços, recursos e espaços educacionais.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aplicou multas que somam R$ 3.250.000,00 a Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). As autuações são relacionadas ao escândalo do lixo hospitalar. Além disso, ele também recebeu multas que somam R$ 25 mil por outras questões ambientais.
O Tocantins entra em uma nova fase a partir deste mês de fevereiro. Um Estado mais leve, ágil e eficiente ganha seus contornos finais com a publicação da reforma administrativa que reduziu o número de secretarias, cargos em comissão, funções de assessoramento e contratos temporários de pessoal. A reforma foi apresentada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, na sala de reuniões do Palácio Araguaia.
Contribuir com o empreendedor na tomada de decisões. Esse é o objetivo das consultorias do Sebrae Tocantins que disponibilizam serviços de assessoramento com atendimento especializado, diferenciado e contÃnuo para pequenos negócios. Com a operação da empresa mais estruturada, o empreendedor tem melhores resultados no mercado, com maior lucro e competitividade.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 30, com o gerente comercial da Panpharma, Luiz Dusso; e com o prefeito de AraguaÃna, Ronaldo Dimas, para tratar da possibilidade de instalação de um centro de distribuição de medicamentos em AraguaÃna. O encontro ocorreu no Palácio Araguaia, em Palmas.
O secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, afirmou que, se o Estado dependesse apenas da sua arrecadação tributária, sem os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), não conseguiria pagar a folha de pagamento dos seus servidores. "Por isso esse ajuste, com contenção de gasto, redução do número de contratos e comissionados, é tão importante para que o Tocantins volte a equilibrar seus gastos e a investir, gerando mais oportunidades como emprego e renda para população", afirmou.
Em nota enviada à imprensa na tarde desta quarta-feira, 31, o governador do Estado, Mauro Carlesse, anunciou a antecipação do pagamento dos servidores públicos que recebem até R$2,6 mil lÃquido para esta quinta-feira, 31.
Dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) sobre Ãndice vacinal contra brucelose, no segundo semestre de 2018 e divulgados nesta terça-feira, 30, apontam que foram vacinadas no Tocantins, um total de 296.343 bezerras entre três e oito meses de idade neste perÃodo, atingindo 95,51% das bovÃdeas.
A PolÃcia Civil do Estado do Tocantins deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, em Palmas, a Operação Chave Mestra, com a finalidade de apurar a existência de suposto esquema visando ao acesso indevido a processos sigilosos no sistema e-Proc, mantido pelo Tribunal de Justiça do estado. As investigações apontam a negociação das informações de caráter restrito, obtidas a partir de senhas de servidores do Poder Judiciário estadual, resultando em prejuÃzo à s investigações policiais e à ações penais delas decorrentes.
Em breve, os produtores rurais tocantinenses terão a opção de gerar a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) sem sair de sua propriedade, o projeto piloto começou a ser testado, na segunda-feira, 28, na sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas, com a participação do representante das fazendas do Grupo Agrojem, Breno Germanos. A previsão é de que até 15 de fevereiro, o sistema esteja liberado pra todos. O Tocantins tem mais de 56 mil produtores rurais ativos na exploração pecuária.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 28, no Palácio Araguaia, em Palmas, para tratar da construção de pelo menos duas obras na cidade de Gurupi.
A PolÃcia Civil concluiu o inquérito sobre o escândalo do lixo hospitalar encontrado em um galpão do distrito agroindustrial de AraguaÃna e em uma fazenda ligada à famÃlia do deputado estadual Olyntho Neto (MDB). O relatório da operação Expurgo aponta detalhes da participação do ex-juiz eleitoral e advogado João Olinto Garcia, e do filho dele, Luiz Olinto. Ao todo, seis pessoas e quatro empresas foram indiciadas.
Com o objetivo de prestar orientações sobre o processo de transição do status sanitário, de livre da febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) emitiu uma Nota Técnica informando as diretrizes. A principal delas é que durante o perÃodo de um ano, entre maio de 2020 e maio de 2021, o Tocantins ficará proibido de comercializar animais, produtos e subprodutos para os estados vizinhos: Maranhão, Piauà e Pará e demais estados que compõem os blocos II e III, podendo apenas ser autorizada nas situações previstas em lei.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizará o Prêmio Anual de Melhor Gestão Penitenciária e Socioeducativa, estabelecido pela Portaria Seciju/TO nº 28, de 22 de janeiro de 2019. A premiação objetiva incentivar, valorizar e reconhecer as boas práticas desenvolvidas por servidores em unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
No inÃcio da noite desta quinta-feira, 24, o governador Mauro Carlesse, que cumpre agenda oficial em BrasÃlia, foi recebido em audiência pelo ministro da Infraestrutura, TarcÃsio Gomes de Freitas. Na pauta, a ponte de Xambioá, as rodovias federais que cortam o Tocantins e a construção da TO-0500 (BR-242), também conhecida como Transbananal.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpre agenda em BrasÃlia (DF) nesta quinta-feira, 24, e em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governador Carlesse levou duas solicitações prioritárias para o Estado. A primeira trata-se de uma avaliação mais ágil que ateste o reenquadramento do Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já segunda, é a solicitação de um Decreto Presidencial que viabilize o asfaltamento da BR-242, no trecho que passa pela Ilha do Bananal, ligando os estados do Tocantins e do Mato Grosso, rodovia também conhecida como Transbananal.
Fiscais e inspetores de defesa agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) com o apoio da PolÃcia Militar (PM) apreenderam na manhã desta quinta-feira, 24, uma carga com 4.500 quilos de queijos impróprios para o consumo, no posto fiscal de Couto Magalhães, na divisa do Tocantins com o Estado do Pará. O proprietário da carga foi autuado em R$ 5,500 mil reais e os queijos foram destruÃdos no aterro sanitário Couto Magalhães.
O governador Mauro Carlesse recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, no Palácio Araguaia, os executivos da Suzano Papel e Celulose, André Brito e Mauro Rangel, para debater os investimentos da empresa no Estado.
O advogado Antônio Lanowich, que representa o deputado Valdemar Júnior (MDB) na investigação sobre supostos funcionários fantasmas no gabinete dele, foi proibido de se aproximar de duas testemunhas. A decisão veio após uma delas, uma ex-servidora que colabora com as investigações, denunciar que foi ameaçada pelos outros dois advogados, que também foram afetados pela decisão.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) oferta 140 vagas em 12 turmas dos seus nove cursos de graduação presencial nos quatro Câmpus - Palmas, Dianópolis, Augustinópolis e Araguatins - por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2019. O perÃodo de inscrições começoi nesta terça-feira, 22, e segue até sexta-feira, 25.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde (SES), realiza obra de reforma e adequação da Central de Armazenamento e Distribuição Estadual de Imunobiológicos - Rede Frio, em Palmas. A obra orçada em R$1.362.580,88 é o resultado de constante esforços no sentido de promover construções, ampliações e adequações necessárias aos serviços de saúde. Os recursos são oriundos de repasse federal e contrapartida do Governo do Estado.
O governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo, Marilon Barbosa. A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas da Capital.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã (22) as OPERAÇÕES SPURIUS II e III visando desarticular organização criminosa especializada em fraudes bancárias pela internet nos estados de Tocantins e Goiás.
A Agência Nacional das Ãguas (ANA) renovou o contrato com o Tocantins do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Ãguas - Progestão, cuja entidade coordenadora no estado é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh). Neste novo contrato, denominado Progestão II e com vigência até 2023, o Tocantins pode receber recurso de até R$ 5 milhões mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa e de gerenciamento dos recursos hÃdricos em âmbito estadual.
Tão importante quanto traçar metas e objetivos, reconhecer o esforço e a dedicação de quem atua diariamente na prestação jurisdicional é fundamental. Neste sentido, o Poder Judiciário do Tocantins deu inÃcio, nesta segunda-feira (21/01), à entrega do Selo Pacto pela Produtividade. Estão sendo premiadas as comarcas e unidades da Justiça com os melhores resultados em 2018 em relação ao cumprimento da Meta 1 e do Ãndice de Prestação ao Jurisdicionado (IPJ-TJTO); e os juÃzes com melhor produtividade, que receberão o tÃtulo Magistrado Destaque.
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou, nesta sexta-feira,18, os serviços de manutenção (tapa-buracos) na TO-020, trecho entre Palmas e Novo Acordo.
O presidente da Associação Brasileira dos Piscicultores (Peixe BR), Francisco Medeiros, afirmou em entrevista à comunicação do Governo do Tocantins, que o Estado tem tudo para despontar como um dos estados referência na produção da tilápia no Brasil.
O governador Mauro Carlesse recebeu no Palácio Araguaia, na manhã desta quinta-feira, 17, integrantes da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Tocantins. Participaram da audiência, o novo presidente Gedeon Pitaluga, a vice-presidente, Janay Garcia, e o conselheiro estadual Guilherme Trindade. Também estavam presentes os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Comunicação Social, João Neto.
Em reunião com as bombeiras militares lotadas em Palmas nesta quarta-feira, 16, o comandante do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva, informou que está à disposição das mulheres do órgão os mecanismos de controle interno da corporação, como a Corregedoria e a Ouvidoria.
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que os alunos que fizeram a solicitação de vagas nas escolas da rede estadual devem confirmar a matrÃcula nos dias 21 e 22. Para obter informações sobre a unidade escolar que irá estudar, o estudante deverá entrar no portalmatriculas.seduc.to.gov.br e digitar o número do protocolo gerado durante a solicitação.