A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. A lista com o nome dos membros e servidores plantonistas está disponÃvel em http://plantao.defensoria.to.def.br/.
rês funcionários do gabinete do deputado Valdemar Junior (MDB) foram presos preventivamente pela PolÃcia Civil na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa. As prisões fazem parte da operação Cartase, que investiga funcionários fantasmas e danos aos cofres públicos.
O ex-deputado estadual e superintendente do Incra, Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins, foi preso na manhã desta quarta-feira (19), durante operação da PolÃcia Federal, em Palmas. Esta é a segunda fase da operação Nudae, que começou no dia 31 de agosto desse ano e que investiga um esquema de fraude e desvios de recursos públicos no Incra.
O governador Mauro Carlesse assinou ato decretando os dias 24 (véspera de Natal) e 31 (véspera de Ano Novo) de dezembro como facultativos nas repartições públicas estaduais do Governo do Tocantins.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a decisão para que o ex-juiz eleitoral João Olinto, o filho dele, Luiz Olinto, e as duas sócias da empresa Sancil Sanantonio respondam ao processo por crime ambiental em liberdade. O TJ também revogou as medidas cautelares que limitavam que os investigados se comunicassem, entre outras proibições. Os quatro são investigados pela PolÃcia Civil no escândalo do lixo hospitalar encontrado em um galpão no distrito agroindustrial de AraguaÃna.
O Governador Mauro Carlesse foi o primeiro servidor público do Estado do Tocantins a realizar o recadastramento. O ato foi realizado na manhã desta terça-feira, 18, no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, e faz parte da primeira fase do recadastramento dos servidores públicos em atividade e que se estende até o dia 31 deste mês.
Atender as demandas habitacionais do Estado tem sido uma das prioridades da gestão do governador Mauro Carlesse. Prova disso está nos retornos e na continuidade de obras importantes do setor, desenvolvidas por meio da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sehab) da Secretaria de Estado das Cidades e Infraestrutura.
Dando continuidade à programação natalina do Governo do Tocantins, teve inÃcio nesta segunda-feira, 17, à s 19 horas, um show de luzes no Memorial Coluna Prestes. Serão dois dias de um show de projeções mapeadas com Ãcones que marcam o Estado.
O compartilhamento de informações da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem colaborado com a atenção especial em relação à raiva humana e animal. Uma vez que a notificação de ambas as instituições ficaram mais precisas com a integração de dados. Para continuar engajados e reforçar as ações que serão executadas no próximo ano, será realizada uma reunião técnica na quarta-feira, 19, na sede da Agência, em Palmas.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) alterou o perÃodo de matrÃcula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2019/1. O prazo que se encerrava na próxima quarta-feira, 19, agora conta com mais dois dias: 07 e 08 de janeiro de 2019. A alteração considera o recesso acadêmico da instituição, que começa dia 21 de dezembro e termina em 06 de janeiro de 2019.
A Universidade Estadual do Tocantins (Untins) iniciou na sexta-feira, 14, as matrÃculas dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2019/1. O prazo para a primeira chamada encerra nesta quarta-feira, 19. O aprovado deve procurar a Secretaria Acadêmica do Câmpus o qual ele fez vestibular munido dos documentos previstos no edital.
A PolÃcia Civil do Estado, por meio da Delegacia Especializada em Investigações Criminais - DEIC de Porto Nacional, demais delegacias especializadas de Palmas e ParaÃso do Tocantins com o apoio do Grupo de Operações Tática Especiais - GOTE, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 17, a quarta fase da Operação Catarse. Desta vez os alvos são possÃveis irregularidades na Câmara de Vereadores de Porto Nacional. Participaram da operação 50 policiais.
Uma média anual de 430 postes da rede de energia elétrica são atingidos em acidentes de trânsito no Tocantins. Os dados se referem aos últimos três anos. em 2016 foram 441. Já em 2017 440 e até em 11/12 deste ano, 406.
Iniciará na terça-feira, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação. O decreto que convoca os servidores para o recadastramento foi publicado na edição desta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Foi divulgado na última quarta-feira, 12, o resultado final do Vestibular 2019/1 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Os vestibulandos podem conferir o resultado no portal da universidade (www.unitins.br), na página Concursos e Seleções (clique aqui). É possÃvel conferir o resultado geral e também por câmpus (Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis e Palmas). Os aprovados deverão fazer matrÃculas a partir desta sexta-feira, 14, até o próximo dia 19.
O Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 11, o aviso de concorrência para contratação de empresa especializada em construção de obras públicas dos Projetos Prioritários de Investimentos [PPI] Intervenções em Favelas, com a previsão de construção de 183 casas na Quadra T-23, do Setor Jardim Taquari, em Palmas.
O Natal está chegando e a Energisa, que atende mais de 584 mil clientes em todo o Estado, preparou uma programação especial para os seus clientes. O projeto Natal Iluminado - Energia que faz o bem reúne ações como a presença do caminhão Nossa Energia na Vila de Natal do Parque Cesamar, de 15 a 19/12, em Palmas, com espetáculos do grupo ArtPalco, pipoca e algodão doce. Toda a programação é gratuita.
O Sebrae Tocantins elegeu em Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual (CDE-TO), na manhã desta segunda-feira, 10, a nova diretoria para mandato até 2022. Foi eleita a chapa apresentada por sete, das quinze entidades, que compõem o conselho, tendo o Administrador Rogério Ramos de Souza como Presidente do CDE-TO, o Engenheiro Agrônomo Moises Pinto Gomes como Diretor-Superintendente, a Psicóloga Organizacional Eliana Castro de Oliveira para o cargo de Diretora Técnica, e o Administrador Jarbas Meurer como Diretor Administrativo e Financeiro. A eleição foi conduzida pelo atual presidente Pedro José Ferreira, conselheiro pela FACIET, e registrou a presença de representantes de todas as entidades membros do Conselho.
No Tocantins, de janeiro a novembro deste ano, foram registrados óbitos de 12 crianças devido à cardiopatia congênita. Esses dados são da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), com base nas pessoas que procuraram o órgão para serem atendidas pelo sistema público de saúde.
O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e parceiros realizam, na próxima quinta-feira, 13, o 1º Seminário do Plano Estratégico do Tocantins Livre de Febre Aftosa sem Vacinação e 1º Fórum de Pecuária Sustentável do Tocantins. O evento ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
"Após se perceberem de um gênero diferente que lhes foi atribuÃdo no nascimento, essas pessoas passam a enfrentar uma verdadeira luta para viverem em sua identidade. Além de um risco constante de serem vÃtimas de violência, não contam com uma legislação que as protejam, são excluÃdas do mercado de trabalho, têm enorme dificuldade para acessar o serviço de saúde, são hostilizadas, violentadas e sofrem, frequentemente, com a incompreensão e rejeição familiar." Este foi um dos pontos abordados pela defensora pública LetÃcia Amorim em palestra no 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, na última sexta-feira, 7.
Visando aumentar a vigilância e melhorar o atendimento às suspeitas de doenças de controle oficial, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizará uma capacitação para cerca de 40 médicos veterinários do órgão. O treinamento, que contará com palestrantes da própria Agência e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ocorrerá entre os dias 12 e 14 de dezembro, no Campus II da Faculdade Católica, com aulas teóricas e prática de necropsia e colheita de material.
Está disponÃvel para consulta o gabarito definitivo do Processo Seletivo 2018 dos Colégios da PolÃcia Militar. Os estudantes podem acessar o gabarito nos sites da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da PolÃcia Militar. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 17 de dezembro.
Durante quatro dias a escadaria do Palácio Araguaia, em Palmas, será palco de várias apresentações que trarão a magia e alegria que essa época do ano proporciona. É a Cantata Encanto de Natal que começa no dia 11, terça-feira, sempre a partir das 18h30 às 20 horas na ala Norte do Palácio, e segue até sexta-feira, 14.
O governador Mauro Carlesse sancionou nesta quinta-feira, 6, a Lei nº 3.406, de autoria do Executivo, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações internas e interestaduais do Spinraza (Nusinersena), medicação destinada ao tratamento de Atrofia Muscular Espinham (AME).
O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) libera a partir desta data, 06 de dezembro, o trânsito sobre a galeria reconstruÃda na TO-080, entre Divinópolis e Marianópolis, na região central do estado. Também está liberado deste ontem, o tráfego na TO-201 entre Axixá e SÃtio Novo, na região do Bico do Papagaio.
Esta previsto para esta sexta-feira, 07, o repasse de 1% do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM). A Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM), estima que as prefeituras do Estado compartilhem o montante de cerca de R$ 60 milhões em recursos extras que, na avaliação da entidade, auxiliará as gestões municipais no fechamento das contas. A ATM fez a estimativa com base nos dados do 4° relatório de avaliação fiscal do Governo Federal.
A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a resolução nº 13, do dia 30 de novembro, que regulamenta a operacionalização dos serviços de transporte público coletivo rodoviário intermunicipal. Vale lembrar que esta traz apenas algumas alterações à resolução nº 05, de 12 de maio de 2016.
A segunda reunião entre os chefes de poderes realizada nesta terça-feira, 4, no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, teve como pauta a redução de despesas, tanto de pessoal quanto de custeio, em todos os poderes e instituições. Os representantes apresentaram as ações que já estão sendo desenvolvidas visando à diminuição de gastos.
Depois do Hospital Geral de Palmas (HGP) receber o investimento de R$ 1 milhão, agora, chegou a hora de outros três entes públicos serem beneficiados pelo programa de Eficiência Energética. Sendo eles, o governo do Tocantins, a Prefeitura de Itacajá e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO).