Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido pelo Poder Judiciário do estado do Tocantins.
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Automotor (IPVA) com desconto de 10%. O valor também poderá ser pago em cota única sem desconto no dia 15 de outubro ou parcelado em até dez vezes.
A empresa Grupo Balfar Indústria Fotoelétrica/AS, de São Paulo, vai investir US$ 2 bilhões de dólares para o funcionamento de uma indústria voltada para a produção de células fotovoltaicas no Tocantins, com intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh). A previsão é que a indústria seja instalada no segundo semestre de 2019 em local ainda a ser definido, com a expectativa de geração de cerca de mil vagas de trabalho.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nesta segunda-feira, 14, a lista da terceira chamada de aprovados no vestibular 2019/1. A lista está disponÃvel para consulta aqui. Os aprovados têm terça e quarta-feira, dias 15 e 16, para realizarem suas matrÃculas.
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da coordenação-geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), abre o Processo Seletivo para cadastro de reserva de professores bolsistas, para regência em sala de aula nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Sistema Prisional.
O CondomÃnio Residencial das Artes ingressou nesta segunda-feira, 14, como uma ação de execução fiscal contra o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).
Os candidatos inscritos na seleção simplificada de professores temporários da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) têm até esta segunda-feira, 14, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 120,00. A Comissão Permanente de Seleções (CPS) informa que as inscrições somente serão confirmadas após a efetivação do pagamento do boleto bancário. O perÃodo de inscrição terminou neste domingo, 13.
Começou nesta segunda-feira, 14, o perÃodo de matrÃculas para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino, destinadas aos alunos novatos. A solicitação poderá ser feita por meio do telefone 0800 635050 ou pelo site matricula.seduc.to.gov.br. O solicitante deve seguir o percurso de clicar no Ãcone pré-matrÃcula, colocar o nome e a data de nascimento, depois, caso apareça a frase o nome não consta na lista, clicar e continuar preenchendo o cadastro. O solicitante poderá informar até três opções de escolas que deseja estudar e depois salvar as informações.
O Governo do Tocantins prorrogou até o dia 1º de fevereiro o prazo para os servidores realizar o recadastramento, de forma online, por meio do Portal do Servidor.
A partir deste ano, o Governo do Tocantins adotou uma nova forma para o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Automotor). A medida adotada pelo Executivo estadual visa facilitar o pagamento para o cidadão.
Está aberto desde o dia 2 de janeiro, conforme estabelece a Portaria nº 280/2018, o prazo para o recadastramento anual obrigatório de estabelecimentos comerciais e/ou industriais que se dedicam a comercialização, armazenamento, aplicação e a produção de produtos para uso na agropecuária. O recadastramento se estenderá até o dia 28 de fevereiro e é esperado o recadastramento de 452 estabelecimentos.
O juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª vara da Justiça Federal em Palmas, concedeu liberdade provisória ao ex-deputado e ex-superintendente do Incra no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins. Ele estava preso desde o dia 19 de dezembro do ano passado, quando foi alvo de uma operação da PolÃcia Federal contra supostos desvios de recursos públicos no instituto.
Manipular o medidor de energia para não pagar a conta de luz é crime e pode provocar acidentes fatais. Os desvios e gambiarras realizados para fazer o furto de energia colocam em risco não só quem faz o "gato", mas também vizinhos de onde estão localizadas. Isso porque a energia utilizada naquele local deixa de passar pelo sistema de proteção podendo causar acidentes a partir de curtos-circuitos e até incêndios. O "gato" também compromete a qualidade do fornecimento de energia, pois rouba a energia dos clientes que pagam a conta regularmente, causando oscilações e até falta de energia.
Mantendo em dia o compromisso com os servidores públicos estaduais, o Governo do Tocantins encerra nesta sexta-feira, 11, o pagamento dos salários do exercÃcio de 2018, quitando a folha de dezembro. A ordem de pagamento enviada aos bancos nesta quinta-feira, 10, envolve recursos no valor de R$ 120.888.279,37, e o crédito estará disponÃvel para os servidores nesta sexta-feira.
Uma pessoa tem se passado por prestador de serviços da Energisa para aplicar um golpe, por meio de cobrança indevida, nos municÃpios de Almas, Pindorama e Conceição do Tocantins. Após receber a denúncia, a empresa acionou as autoridades competentes para investigação e registrou Boletim de Ocorrência.
Na tarde desta terça-feira, 8, durante a reunião de diretoria e associados na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o presidente da entidade, Joseph Madeira, convidou o secretário de Comunicação do Estado, João Neto, para prestar esclarecimentos aos empresários sobre as demissões e o pagamento de fornecedores do Governo do Tocantins. "Em todas as nossas reuniões traremos uma figura pública para falar sobre as questões que afetam diretamente o comércio, a prestação de serviços e a indústria em Palmas. E, nesta primeira reunião, o convidado, secretário João Neto, fala sobre as demissões de mais de 20 mil servidores, o que causa preocupação para nós, empresários", comentou o presidente Joseph.
O Governo do Estado do Tocantins conclui nesta sexta-feira, 4, os ajustes administrativos na Secretaria da Saúde e publicará no Diário Oficial, a contratação temporária de 387 médicos, que se juntarão a outros 715 profissionais efetivos em atividade nos hospitais do Estado. A partir de agora, o Governo contará com 1.102 médicos em atendimento à população nos hospitais estaduais. O número de contratados representa 74% dos contratos existentes em 31 de dezembro de 2018.
O Governo do Estado do Tocantins se manifestou sobre o retorno da jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores públicos e o realocamento dos servidores efetivos.
O Documento de Arrecadação (Dare), o popular boleto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Automotor (IPVA), exercÃcio de 2019, já está disponÃvel para impressão na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/TO), www.sefaz.to.gov.br, link IPVA 2019. O preenchimento do Dare é muito fácil, exige apenas o número Renavam, placa e CPF do proprietário do veÃculo.
O Governo do Tocantins divulgou mais cinco nomes que vão participar do primeiro escalão do segundo mandato de Mauro Carlesse (PHS). Não houve novidades, o governador optou por manter os mesmos chefes na pasta da Saúde e também no Corpo de Bombeiros, Controladoria do Gasto Público e Transparência, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Geral de Governo. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (2).
Foram empossados na manhã desta quarta-feira, 2, os membros da nova Diretoria Executiva do Sebrae Tocantins. A posse aconteceu no Conselho Deliberativo Estadual (CDE) e foi conduzida pelo presidente Rogério Ramos, que pouco antes recebeu o cargo pelo ex-presidente Pedro Ferreira.
Ao tomar posse em cerimônia administrativa realizada na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro, o novo presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), o advogado Gedeon Pitaluga Júnior, 38 anos, se comprometeu com valorização total do Conselho Seccional Pleno, que, segundo ele, será o órgão que vai pautar a gestão da instituição.
O Governo do Tocantins publicou o primeiro Diário Oficial de 2019 e o documento trouxe os nomes dos primeiros oito secretários de estado para o segundo mandato de Mauro Carlesse (PHS). Foram escolhidos os titulares das pastas de Educação, Infraestrutura, Segurança, Administração, Fazenda, Casa Civil e da Secretaria-Geral de Governo.
A estrutura administrativa do governo Mauro Carlesse, que se inicia nesta terça-feira, 1° de janeiro, apresenta um modelo de gestão focado em resultados, que são a redução dos gastos com a administração pública, para que os recursos sejam investidos na melhoria da qualidade dos serviços prestados diretamente ao cidadão. Esta nova estrutura contará com 11 secretarias setoriais de Estado e a Governadoria. A previsão de redução de gastos com folha de pagamento e custeio das pastas é de R$ 500 milhões por ano.
Investir em instituições que cuidam de pessoas também é uma das energias do bem que contagiaram muitos tocantinenses neste fim de ano. Essa mobilização chegou ao Hospital de Amor no Tocantins. A entidade recebeu mais um apoio para continuar sua missão de construir mais que um hospital, um espaço de esperança e fé na luta contra o câncer. Foram destinados pela Energisa R$ 264 mil.
"Foi com o Natal Iluminado da Energisa que pude ter uma experiência de olhar para o próximo de um jeito diferente e com isso levar esperança e realizar sonhos". Assim Viviane de Oliveira, que é assistente administrativo na Energisa em AraguaÃna no Tocantins, começa a contar aos colegas a experiência que teve esta semana ao levar as doações à s crianças da Casa de Acolhimento Ana Carolina Tenório. Mas este foi apenas o fechamento.
Já de malas prontas para aproveitar o recesso de final do ano e as férias escolares? Aproveite o momento, mas com segurança. A Energisa preparou uma série de dicas para você que vai curtir com seus filhos em casa ou vai aproveitar o perÃodo para viajar. Fique atento:
Ser referência em Educação é uma das metas da polÃtica pública educacional da gestão do governador Mauro Carlesse e para assegurar bons resultados a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) tem trabalhado no aprimoramento do ensino ofertado e na ampliação das iniciativas com foco no aprendizado dos estudantes.
Pelo segundo ano consecutivo, o Tocantins ficou em terceiro lugar no ranking de avaliação da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), as ações de combate ao tráfico de drogas da PolÃcia Civil do Tocantins em 2018, colocaram o Estado entre os três mais efetivos do paÃs no combate a este tipo de crime. Foram apreendidos 464,1kg de maconha, 36,1 kg de crack, 8,4 kg de cocaÃna e 3.249 unidades de drogas sintéticas, avaliadas, ao todo, em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além de efetivarem a prisão de 281 traficantes.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), durante sessão realizada, na tarde da última quarta-feira, 19, elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Conselheiro Severiano Costandrade foi eleito o novo presidente da Corte de Contas. Também foram escolhidos para vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha e para corregedor, conselheiro José Wagner Praxedes.