Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a polÃtica tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.
A Reforma da Previdência foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Palmas. A reforma foi apresentada pela Presidência da República como uma saÃda para a crise previdenciária. Em seu discurso, o vereador professor Júnior Geo explicou que o problema da previdência é gestão. "O momento que o paÃs enfrenta hoje só nos mostra que precisamos de representantes menos polÃticos e mais gestores. Representantes que deixem de agir em interesses particulares e atuem pelo coletivo", justificou.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de AraguaÃna e a realização de concursos para a PolÃcia Militar.
Desde o inÃcio deste ano a Asssembleia Legislativa do Tocantins vem sofrendo baixas no número de deputados estaduais. De janeiro a abril deste ano cinco parlamentares pediram licença da Casa de Leis. Quatro dos cinco licenciados alegaram em seus pedidos que precisam cuidar da saúde e um se afastou para assumir uma secretaria no municÃpio. Porém, os afastamentos não vem agradando a população. A cada novo pedido de licença há sempre um grande numero de criticas dos cidadãos, que dizem ter votado em um parlamentar, mas que veem outro assumindo o lugar. Nas redes sociais algumas pessoas perguntam onde está o MPE (Ministério Público Estadual) para investigar se todos esses pedidos de licenças são realmente para cuidar da saúde ou se para apenas ganhar dinheiro público sem trabalhar pelo povo.
O presidente da Comissão Executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Tocantins, senhor Derval Batista de Paiva, nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, convoca todos os membros e suplentes do Diretório, delegados e suplentes a Convenção Estadual, senadores, deputados estaduais, federais e filiados ao PMDB, neste Estado para participarem da Convenção Estadual que será realizada no dia 12 de maio de 2017, com inÃcio a partir das 09 horas (manhã) e encerramento à s 12 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas Tocantins.
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) em audiência nesta quinta-feira, 4, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Souza, solicitou a liberação de pagamentos no valor de R$ 1.802.904,03 para construção de escola em Esperantina, e também creches, escolas, quadras esportivas e ônibus escolar em 18 municÃpios tocantinenses:
O governador Marcelo Miranda participa, nesta sexta-feira, 5, em Porto Velho-RO, do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, os governadores irão debater e deliberar pautas relacionadas à segurança pública, meio ambiente e comunicação pública. Durante este encontro será firmado o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
A Bancada Federal do Tocantins se reuniu nesta quarta, 03/05, com o Ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para solicitar a liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2017. Com a presença do Governador do Estado, Marcelo Miranda, participaram da reunião os Deputados Federais Vicentinho Júnior, Lázaro Botelho, Carlos Gaguim e as Deputadas Federais Dulce Miranda, Josi Nunes e Profª Dorinha, além de secretários de governo e técnicos do ministério.
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado, 29, que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão, a qual o Broadcast teve acesso, foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da PolÃcia Federal sem aviso prévio.
A Comissão Especial de Estudos - para a discussão de um novo ordenamento econômico, social e polÃtico do Estado - fará encontros em todas as regiões do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião desta quarta-feira, 26, realizada na Sala das Comissões.
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira, 26, em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, constam as reedições de medidas provisórias que mantém a eficácia da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, criação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), e prorrogam a redução da base de cálculo do ICMS para o óleo diesel e aos optantes do Simples Nacional.
Marido de Kátia, diz ex-diretor da Odebrecht, não queria doação por caixa 2, mas empresa se negava a fazer de outro modo.
O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que todos os polÃticos trabalham com caixa dois nas campanhas eleitorais. "Todo mundo sabia que tinha caixa dois", afirmou Odebrecht, em depoimento à força-tarefa do Ministério Público Federal especificamente sobre suas relações com o presidente nacional do PSDB Aécio Neves.
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) tem Projeto de Lei 6125/2016, de sua autoria, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos.
Encontro será a 2ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central de 2017 e discutirá temas de interesse comum dos estados.
A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado. A indicação foi oficializada pelo senador Renan Calheiros, lÃder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado. Além da senadora Kátia Abreu, foram nomeados para a CMO os senadores Valdir Raupp e Rose de Freitas.
Na última quarta-feira, 29, o vereador professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna para repreender os vereadores que assinam a presença da sessão, mas não comparecem ao plenário para votação. "TerÃamos quórum para realizar votação de requerimentos e projetos conforme a lista assinada pelos que confirmaram sua presença nesta sessão. No entanto, estas presenças não se encontram em nosso plenário. ", questionou Geo.
A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de R$ 900 mil que a parlamentar tinha viabilizado para instalação da Casa de Parto Normal de Palmas. A informação foi repassada à Senadora pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas que atribuiu a perda dos recursos a problemas técnicos no projeto elaborado pela equipe da prefeitura. Os recursos eram destinados à atividade fim (equipamentos) e não à construção de obra fÃsica. A senadora Kátia Abreu entretanto garantiu que vai empenhar-se para conseguir novamente os recursos.
O vereador professor Junior Geo (PROS) votou contra a mudança, de autoria do Executivo, no Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e no Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico do municÃpio. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária, com voto contrário do lÃder do bloco independente.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, pediu vistas do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV).
A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada para o cargo de vice-lÃder do PMDB no Senado da República. A nomeação foi feita pelo lÃder do partido no Senado, senador Renan Calheiros e comunicada no dia 22 de março último ao presidente do Senado e do Congresso, senador EunÃcio Oliveira.
Entrou novamente na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV). Conforme a informação confirmada pelo TSE, o recurso pode ser julgado nesta terça-feira, 28.
Nesta quinta-feira, 23, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, o chefe da Representação do Governo do Tocantins em BrasÃlia, Renato Assunção e o advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira, reuniram-se com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL.
O Senador Vicentinho Alves e o Deputado Federal Vicentinho Júnior manifestou apoio ao vereador de AraguaÃna, Terciliano Gomes, a presidência da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet) e com o seu vice-presidente, Élcio Ribeiro, com eleição marcada para o dia 31 de março.
Na sessão solene desta quinta-feira, 23, em alusão ao dia Internacional da SÃndrome de Down, o vereador professor Júnior Geo (PROS) sugeriu o cancelamento da licitação para o estacionamento rotativo da capital. A proposta é de que os valores arrecadados nessa cobrança sejam repassados a entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. "Ao invés de se repassar as arrecadações para uma empresa que nem se encontra em Palmas, os recursos podem ser destinados a entidades que não tenham fins lucrativos. E caso isso não possa ocorrer, pode-se ainda dividir os valores compartilhando os bolsões ", esclareceu o vereador. Geo justificou que essas entidades enfrentam muitos problemas financeiros e ainda são pouco reconhecidas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, 22. O projeto torna Agosto em Mês Dourado do Aleitamento Materno, o que vai incentivar a amamentação em todo o PaÃs. O texto segue para sanção presidencial. A deputada comemorou o resultado da sua atuação parlamentar.
Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, com a NBR Nº 9050, e com as leis municipais pertinentes. O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira, 21, para defender o setor de carnes brasileiro e criticar a forma de divulgação da Operação Carne Fraca, da PolÃcia Federal. O setor, de acordo com a senadora, poderá retroceder em dez anos e ter perda de cerca de US$ 5 bilhões, caso as restrições internacionais à carne brasileira sejam mantidas.
Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando, baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir melhorias para tornar mais acessÃvel e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual.
