Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
A PolÃcia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13, em BrasÃlia, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou na manhã desta segunda-feira, 11, importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. "Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio". A declaração foi dada durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo dia 12, à s 9 horas, audiência pública para debater possÃveis cobranças abusivas por parte da BRK Ambiental. Damaso lembra que durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, na maioria das cidades do Estado, a empresa tem sido alvo de reclamações sobre o tipo de atendimento, valores exorbitantes da taxa de água e esgoto, entre outros pontos.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições. Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.
Foram 224 projetos de lei de autoria dos deputados, 41 de autoria do Executivo, 39 medidas provisórias, 9 projetos de resolução, 5 decretos legislativos, 3 de origem do Tribunal de Justiça, 5 do TCE, 4 da do MPE, 3 da Defensoria Pública, 4 vetos do Executivo e 1 de iniciativa popular, além de 2.279 requerimentos solicitando benefÃcios à população.
Prefeito de Goiânia pela quarta vez, Iris Rezende (PMDB) foi homenageado pela Câmara de Palmas durante sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 30. Na ocasião, Iris recebeu o Titulo de Cidadão Palmense, homenagem outorgada pela Casa de Leis.
Durante sessão ordinária na última quinta-feira, 23, o vereador professor Júnior Geo usou a tribuna para questionar a demora no andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a aplicação dos recursos do Instituto de Previdência Social do municÃpio de Palmas (PreviPalmas), e o mal uso do dinheiro público pelo Executivo em contratações com valores exorbitantes.
Na última semana, o parlamento da Câmara Municipal de Palmas aprovou o requerimento do vereador professor Júnior Geo (PROS) solicitando audiência pública para discutir o preço do combustÃvel em Palmas. Segundo o parlamentar, é de extrema importância levar à sociedade informações referentes ao assunto.
A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene para homenagear os 500 anos da Reforma Protestante. Na ocasião, o vereador professor Júnior Geo (PROS) destacou a importância das influências da reforma protestante para a educação. "A partir da fé, juntamente da educação é possÃvel combater a corrupção tão presente hoje em diversas esferas da sociedade", disse Geo.
A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefÃcios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.
A senadora Kátia Abreu foi hospitalizada nesta terça-feira (14) na cidade alemã de Colônia, onde participaria da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). A parlamentar sofreu um corte na camada externa da córnea (epitélio da córnea) devido ao uso prolongado de lentes de contato durante o voo.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.
A pedido do deputado José Augusto Pugliesi, a Assembleia Legislativa realizará no próximo dia (21), às 8h, uma audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 40/2017 do governador do Estado que se refere ao parcelamento e reparcelamento de dividas do regime Próprio da Previdência Social - RPPS, junto ao IGEPREV.
Menções especiais, exibição de vÃdeo e apresentações artÃsticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de AraguaÃna, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.
Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.
O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na tarde desta terça-feira, 7, de audiência pública, na Câmara Municipal de Palmas, para tratar com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o endereçamento oficial da Capital. Na ocasião, Geo destacou que para discutir sobre o sistema de endereço da capital é necessário que seja apresentado relatórios com a demonstração completa dos gastos. "Precisamos ter tabelas, valores, para poder definir melhor. Penso eu que se sair o mesmo custo, o ideal é manter o novo. Se por ventura, o custo for uma diferença muito grande, deve ser analisado o custo benefÃcio, o que é mais viável para a sociedade", disse.
O Fórum Permanente de Governadores esteve reunido nesta terça-feira, 7, em BrasÃlia (DF), a convite do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg. No encontro, os gestores levaram, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedidos de agilidade em projetos de interesse coletivo dos estados, focados na recuperação econômica.
Desde o dia 31 de outubro está em vigor a Lei nª 2.359 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrÃcula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.
Na última segunda-feira, 6, a senadora Kátia Abreu protocolou na PolÃcia Federal três pedidos de instauração de inquérito para apurar crimes contra sua honra.
O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Léo Barbosa (SD) reconhece a importância de asfaltar os bairros da cidade de Palmas que precisam desse serviço para impedir que a população continue convivendo com excesso de poeira e lama.
O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na última quarta-feira, 1, de audiência pública para discutir e avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Monte do Carmo (há 94 km de Palmas). "O Plano Municipal de Educação tem uma importância enorme para o desenvolvimento do municÃpio. Planejar é fundamental para evitar futuros transtornos", afirmou.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercÃcio financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituÃdas e mantidas pelo Poder Público.
Em sessão extraordinária nessa quarta-feira, 25, o vereador professor Júnior Geo (PROS) fez uso da tribuna para repudiar a ação da presidência da Câmara Municipal de Palmas de ignorar os trâmites de avaliação de Projetos de Leis pelas comissões e levar a plenário para votação sem a análise necessária. Na ocasião, foram colocados em pauta pela mesa diretora, dentre os projetos, um empréstimo de 50 milhões e cessões de áreas públicas.
A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, 19, às 17h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares. A convocação foi feita pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo plenário; três oriundas do Executivo e 10 do Legislativo.
Na última semana, dois novos Projetos de Leis de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) foram aprovados pela Câmara Municipal de Palmas. Entre eles, o Projeto de Lei nº 34/2017 que estabelece o acesso à s informações nos procedimentos de licitação no âmbito do municÃpio de Palmas.
Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no exercÃcio das atividades notariais.
O vereador Léo Barbosa (SD), faz parte da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Câmara da Capital. O parlamentar passa a integrar a vaga que era ocupada pela vereadora Laudecy Coimbra (SD).
Na tarde da última quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei nº 48/2017 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrÃcula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.
Com base na Constituição Estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) querem julgar o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Em resposta a uma consulta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o ministro relator do processo, Celso Melo, emitiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde afirma claramente a inconstitucionalidade dos artigos da Constituição Estadual que permitem que deputados cassem o mandato de um governador.
O relatório da deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, no Projeto de Lei (PL) nº 2.421/15, que assegura à mulher, na condição de chefe de famÃlia, o direito de aquisição de terras públicas. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório de Dulce por unanimidade. O PL é de autoria do deputado Jorge Silva. Conforme o relatório da deputada, "é assegurado à mulher, na condição de chefe de famÃlia, o direito de acesso a terra nas ações de destinação, aquisição ou titulação de terras oriundas de processo de reforma agrária ou regularização fundiária".
