quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
Cerca de 50 profissionais, entre inspetores e agentes sanitários que integram o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), de Augustinópolis, Sampaio e de mais 29 municÃpios do Tocantins, participaram na última quarta-feira, 19, da 1ª Oficina de Capacitação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O evento é promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro). Participaram do evento, também, secretários de agricultura e produtores.
Visando despertar o interesse dos estudantes por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à convivência cidadã, foi lançado o 9º Concurso de Desenho e Redação, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Podem participar estudantes de escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. As inscrições podem ser feitas até 30 de setembro pelo site Portalzinho da Criança Cidadã.
Na tarde da última quarta-feira, 19, uma ação conjunta deflagrada pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais ( DEIC), Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), PolÃcia Militar (PM) e 2ª Delegacia de ParaÃso do Tocantins, no Assentamento Manchete, em Marianópolis, resultou na prisão de Paulo J.S.P, 30 anos, Leandro S.C, 25 anos e Frank S. P.S, 29 anos, os quais são suspeitos de envolvimento na prática de vários crimes nos Estados do Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de armas de fogo, celulares e munição.
Dentro do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), o governador Marcelo Miranda entregou, no fim da tarde deste 19 de abril, 51 novos veÃculos para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuÃdos conforme as necessidades das Delegacias Regionais da Receita.
Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas, realizada na manhã desta terça-feira, 18, proposta pelo deputado Alan Barbiero (PSB).
Convidado pelo governador Marcelo Miranda, o deputado Rocha Miranda (PMDB) participou na tarde desta terça-feira, 18, da solenidade de posse do ex-prefeito de Brasilândia, João EmÃdio Felipe de Miranda como o novo secretário de Estado da Articulação PolÃtica, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas.
O governador Marcelo Miranda lançou nesta segunda-feira, 17, os programas pedagógicos Se Liga Tocantins, Acelera Brasil e Circuito Campeão. Os programas serão desenvolvidos por meio de parceria com o Instituto Ayrton Senna e vão permitir o atendimento a mais de 45 mil alunos das redes estadual e municipal de ensino. A solenidade foi realizada no auditório da Associação Tocantinense dos MunicÃpios (ATM).
Durante a manhã dessa segunda-feira, 17, a Secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), PatrÃcia do Amaral participou de uma reunião com a oficial de projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), PatrÃcia Lima. A vinda da representante foi provocada pela própria Organização, e tem como objetivo conhecer mais profundamente a Agenda Tocantins do Trabalho Decente, considerada como "exitosa" pela OIT.
A lista de municÃpios nos quais os Promotores de Justiça já instauraram um Inquérito Civil (IC) para verificar a existência e o andamento dos programas de acolhimento, especialmente o Programa de Guarda Subsidiada aumentou, mas ainda está distante do ideal. Até agora, o Centro de Apoio à s Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) contabilizou 33 municÃpios com IC instaurado. Destes, 06 municÃpios são do Bico do Papagaio. O objetivo é alcançar os 139 municÃpios do Tocantins.
Em Decreto de nº 5.619, de 7 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, 10, o governador Marcelo Miranda decretou facultativo o ponto no próximo dia 13, quinta-feira, véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, celebrado este ano no dia 14. Desta forma, os servidores públicos estaduais trabalham até esta quarta-feira, 12, e só retornam na segunda-feira, 17.
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) e representantes de sindicatos reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 7, com o secretário da Administração do Estado, Geferson Barros. Na pauta, as discussões e debates sobre as alterações da lei 1.818/07, o Estatuto do Servidor Público do Estado do Tocantins.
Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a sessão solene realizada nesta quinta-feira, 6, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado a 7 de abril, foi marcada por discursos e homenagens.
A Controladoria Geral do Estado concluiu e encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as Tomadas de Contas dos Ordenadores de Despesas e as Contas Consolidadas do Governo Estadual referentes ao exercÃcio de 2016.
Durante sessão ordinária da Assembléia Legislativa, nesta quarta, 05, o Deputado Estadual Jorge Frederico (PSC), apresentou requerimento no qual cobra uma fiscalização efetiva, por parte do Procon e da ATR - Agência Tocantinense de Regulação - sobre abusos cometidos pela empresa Odebrecht Ambiental, responsável pelo fornecimento de água e esgoto em mais de 45 municÃpios do Tocantins.
Os membros da comissão para elaboração, estruturação e redação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Tocantins vão apresentar ainda neste mês o resultado de seus estudos. Formada por três servidores, a comissão foi criada no dia 9 de março pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), e teria até o dia 9 do próximo mês para concluir os trabalhos. Segundo Carlesse, essa é a etapa decisiva para a implantação do projeto.
A Saúde Pública do Tocantins aguarda a liberação de recursos na ordem de R$ 140 milhões que estão previstos no Orçamento 2017, por meio de emendas impositivas de bancada. Na tarde desta terça-feira, 04, parlamentares e gestores estaduais se reuniram com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para definir a aplicação desses recursos e agilizar o processo de liberação.
Na próxima quinta-feira, 06, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada estadual Solange Duailibe (PT). Na solenidade, serão homenageados quatro profissionais que atuam no mercado jornalÃstico tocantinense: Francisco Erasmo Pereira Damasceno, José Sebastião Pinheiro de Souza, Sandra Miranda e Roberto Passos Palaci.
Em atenção à imprensa e a sociedade, o Deputado Estadual Rocha Miranda vem por meio de sua assessoria informar que esteve na manhã desta segunda-feira, 03 de abril, na sede da Policia Federal, para prestar esclarecimentos referente a operação Rota 26, que investiga supostos atos ilÃcitos cometidos por agentes públicos na época em que ocupava o cargo de Prefeito de Araguatins.
O processo de ensino e aprendizagem dos alunos matriculados nas primeiras séries do ensino fundamental, no Tocantins, ganhou um importante reforço na tarde da última quinta-feira, 30. Em solenidade realizada em São Paulo, o governador Marcelo Miranda assinou Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e o Instituto Ayrton Senna (IAS), para a retomada dos programas "Se Liga", "Acelera Brasil" e "Circuito Campeão".
O deputado estadual José Roberto (PT) está no alvo da Operação Rota 26, deflagrada nesta segunda-feira, 3, e que apura possÃvel desvio de R$ 1,4 milhão de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento situados em municÃpios tocantinenses, no âmbito da Superintendência do Incra do Tocantins. A PF trabalha em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A princÃpio, a informação é de que contra os dois haveria um mandado de condução coercitiva. O deputado estadual Amélio Cayres (SD) disse que ele não foi alvo da operação, como o site tinha informado. No entanto, admitiu que a PF foi à sua residência em Palmas para buscar documentos referente a convênio da época em que sua esposa, Geneci Cayres, foi prefeita de Esperantina, no Bico do Papagaio.
O deputado estadual Zé Roberto (PT) foi levado para a sede da PolÃcia Federal em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 3, para prestar depoimento. O mandado de condução coercitiva foi cumprido durante a operação Rota 26, que tem o objetivo de investigar desvios de recursos públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados a obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos.
As 139 prefeituras do Tocantins têm até o dia 20 de abril para preencher os questionários eletrônicos do Ãndice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). De acordo com balanço da Coordenação de Auditorias Especiais do TCE/TO, apenas o municÃpio de SÃtio Novo respondeu a pesquisa.
O governador Marcelo Miranda e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinam nesta sexta-feira, 31, Termo de Compromisso para Execução de Obras do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica no Estado de Tocantins, "Luz Para Todos". A solenidade ocorrerá no auditório do Palácio Araguaia, às 10h.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado.
Com o tema Ãgua: Sustentabilidade da Vida. Desafio de Produzir Frente à s Mudanças Climáticas, o governador Marcelo Miranda lançou na manhã desta segunda-feira, 27, a 17ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2017), que será realizada de 9 a 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.
O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido em todo o Estado do Tocantins. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), já está pronto para ser submetido ao plenário, após recente aprovação na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor.
Considerada uma região ainda penalizada pelos efeitos da estiagem, o sudeste do Tocantins teve boas razões para comemorar na manhã desta sexta-feira, 24. O governador Marcelo Miranda entregou mais de mil cisternas e 10 barragens de pequeno porte, nas cidades de Conceição do Tocantins e Arraias.
Em uma reunião franca, direta e com muito diálogo, os presidentes de subseções da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) apresentaram, ao presidente do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), desembargador EurÃpedes Lamounier, demandas da advocacia regionalizadas. A reunião, que teve três horas de duração, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22, no Gabinete do Presidente do TJ.
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Camelo, afirmou que o Tocantins começa a intensificar a partir desta quarta-feira, 22, o trabalho de inspeção de todos os produtos de origem animal produzidos no Estado. A ação é uma reposta do Governo aos exportadores e ao público interno, visando manter a confiança na qualidade dos produtos e evitar possÃveis danos à economia do Tocantins em relação aos acordos comerciais firmados.
Um importante passo para a consolidação da nova proposta pedagógica da educação tocantinense foi dado na tarde desta quinta-feira, 16, com o lançamento do Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, denominado no Tocantins de Programa Escola Jovem em Ação. A solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica foi realizada no Colégio da PolÃcia Militar (CPM) e contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, do governador Marcelo Miranda e dos representantes das instituições do Bico do Papagaio que são parceiras do Estado no Programa.
