Domingo, 12 de janeiro de 2025.
Secretário manifestou nesta terça-feira, 7, o interesse em deixar o governo antes do perÃodo de desincompatibilização . O Governador Siqueira Campos analisa o pedido. Jaime Café está no governo desde o inÃcio desta gestão, em 2011.
Secretário de Estado desde 2011, Eduardo Siqueira Campos entregou o cargo que ocupava como titular da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI). Antes, ainda nesta gestão, ele ocupou o cargo de secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Em carta ao Governador Siqueira Campos para comunicar sua saÃda do governo, Eduardo Siqueira registra avanços na administração estadual, se manifesta favorável à continuidade das nomeações dos aprovados no concurso do Quadro Geral e afirma considerar importante o distanciamento da gestão pública por parte daqueles que pretendem estar envolvidos nas eleições de 2014. Ele também elencou medidas que criaram uma nova relação institucional entre governo, prefeituras, entidades e organismos representativos da sociedade.
O professor Délcio do Carmo Lima, de Belo Horizonte, economista e mestre em Administração Pública ensina a ampliar receitas municipais...
O governo do Tocantins vai manter a redução no valor da alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da indústria e do comércio do Estado nos próximos dois anos. As duas leis relacionadas à questão foram sancionadas pelo Governador Siqueira Campos foram e publicadas na edição nº 4.037 do Diário Oficial do Estado.
O Tocantins já conta com uma PolÃtica de Turismo Sustentável. A lei nº 2.820 ainda institui o Sistema Estadual de Turismo e o Plano Estratégico de Turismo; e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo, destinado a financiar projetos e atividades de interesse do desenvolvimento do turismo sustentável. A gestão, funcionamento e operacionalização destas ferramentas são de competência da Agência de Desenvolvimento TurÃstico (Adtur). A Lei está publicada no Diário Oficial nº 4.037, de 31 de dezembro.
Sindicato e servidores públicos estaduais aprovaram a decisão do governo do Estado em manter a jornada de trabalho de seis horas diárias nos órgãos da administração estadual. Entre os argumentos estão a maior produtividade no ambiente de trabalho, satisfação do funcionário público por ter mais tempo para se dedicar à famÃlia e a atividades pessoais e melhoria na qualidade de vida.
Com intuito de manter ordem no perÃodo das festas de fim de ano a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da PolÃcia Civil que realizou plantões no perÃodo do natal entre os dias 24 e 25 e ano novo 31 e 1º de janeiro em todo estado do Tocantins. Durante os trabalhos foram realizados 65 autuações em diversos crimes, entre os principais foram, 14 embriaguez ao volante; 13 violência domestica; seis trafico de drogas e quatro tentativas de homicÃdio dentre outros.
Dentro da polÃtica de incentivo a educação superior no Estado, o ano de 2014 começa com o anúncio de novos cursos por meio do ensino a distância, que beneficiará centenas de estudantes do interior do Tocantins.
O Tocantins contará com 24 corredores na tradicional Corrida de São Silvestre, a ser realizada em São Paulo nesta terça-feira, 31.Na bagagem, além dos equipamentos para a competição, muita expectativa e ansiedade para a prova que reúne mais de 20 mil competidores. Do governador do Tocantins, os atletas receberam palavras de incentivo e imagens do Divino EspÃrito Santo para abençoar a viagem e a competição. O Governador Siqueira Campos recebeu, no Palácio Araguaia, os competidores na manhã da última sexta-feira, 27.
Em um ano de ampliação de programas sociais, o governo do Estado leva, em 2013, alÃvio e qualidade de vida para a população mais carente do Tocantins. Com ações como o Tocantins sem Fome, o programa Pioneiros Mirins, além dos microcréditos concedidos pelo Instituto Social Divino EspÃrito Sano (Prodivino), a população ganhou um reforço na renda para fortalecer a alimentação, manter as crianças na escola ou implementar pequenos negócios e ter uma renda extra. Além disso, por intermédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), mais de 13 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho neste ano, conforme dados da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas).
Nesta terça-feira, 31, os servidores públicos estaduais vão ter ponto facultativo a partir do meio-dia. Apesar dos órgãos públicos só voltarem a funcionar no dia 2 de janeiro, os serviços que exigem sistema de plantão permanente serão mantidos para atendimento à população.
Ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) e construção dos Hospitais Gerais de AraguaÃna e Gurupi foram obras que chamaram a atenção para a saúde pública do Tocantins no ano de 2013. Contudo o ano foi de ainda mais realizações e, principalmente, reestruturação do setor. Ações de prevenção ao câncer, verbas para os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), além da reforma e ampliação de unidades hospitalares de menor porte, colocaram o Tocantins entre os estados que mais destinaram recursos próprios para a saúde. Para 2014, a meta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) é concluir algumas das obras nos hospitais de menor porte e manter os olhos voltados para a atenção básica nos municÃpios, o que impacta diretamente no volume de pacientes nos hospitais regionais e no HGP.
O Tocantins registrou mais uma vez números acima do limite prudencial proposto pelo Ministério da Agricultura na segunda etapa da campanha contra febre aftosa. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) foram vacinados 3.409.623 animais de um total de aptos a vacinar de 3.446.837, o que representa 98,92% do rebanho vacinado com idade de até 24 meses declarados na campanha do mês de maio.
O Governador Siqueira Campos recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, 26, o piloto Felipe Fraga, de 18 anos, que consagrou-se campeão brasileiro de Turismo e foi eleito pela organização piloto revelação da modalidade. Na ocasião, Siqueira Campos concedeu ao jovem o grau de Comendador na Ordem do Mérito Tocantins, por suas realizações em prol do Estado do Tocantins. Felipe compete com o apoio do Estado e leva a bandeira e o nome do Tocantins em seu carro e capacete.
Ao todo, o orçamento estadual do ano que vem prevê R$ 9,1 bilhões - cerca de R$ 2 bilhões a mais do que a previsão de 2013...
A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagro) continua as entregas dos kits do programa Terra Forte pelo interior do Tocantins. Nos dias 21 e 22 de dezembro foram feitas entregas nos municÃpios de Formoso, Novo Acordo e Rio Sono. O programa Terra Forte tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar tocantinense através da cessão de máquinas e implementos agrÃcolas à s prefeituras.
O ano de 2013 foi de muitas conquistas no setor de Desenvolvimento Tecnológico, ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro). Dentre as ações de maior peso, está a viabilização de uma emenda parlamentar para aquisição de 1.126 máquinas e equipamentos do Programa Terra Forte, através do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). Os equipamentos, destinados à agricultura familiar, foram entregues entre os dias 08 de novembro e 09 de dezembro a todos os 139 municÃpios do Estado.
A Policia Militar divulgou o edital de convocação dos candidatos para avaliação médica e odontológica. Os exames serão realizados por junta médica composta por profissionais da área de saúde, designados pela Comissão de Concurso especificamente para esse fim, em local e data que constam na convocação. O concurso tem a finalidade de preencher 300 vagas distribuÃdas em 270 vagas para candidatos do sexo masculino e 30 vagas para candidatas.
O corpo do senador João Ribeiro foi sendo velado no hall do Palácio Araguaia desde a madrugada desta quinta-feira, 19. Entre familiares, amigos e polÃticos o clima no centro do Poder Executivo do Estado é de comoção. O senador lutava a mais de um ano contra uma sÃndrome mielodisplásica. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que veio ao Tocantins representando a presidente Dilma Rousseff, chegou acompanhada pelo Governador Siqueira Campos para as últimas homenagens a João Ribeiro.
Aprovada pelo Conselho Curador em reunião no dia 04 de dezembro, a proposta orçamentária da Fundação Pró-Tocantins será de aproximadamente R$ 22 milhões de reais para o ano de 2014.
Dentre as ações realizadas este ano pela Coordenadoria de Agroenergia da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), teve destaque o levantamento de florestas plantadas realizado pela pasta em parceria com a Universidade Federal do Tocantins. O estudo, que ainda está sendo finalizado, resultou de visitas de campo a cerca de 300 propriedades rurais, onde foi possÃvel coletar dados socioeconômicos, além de avaliar o crescimento do setor e determinar a localização geográfica das florestas plantadas no Estado.
O senador João Ribeiro faleceu na manhã desta quarta-feira, 18, no Hospital SÃrio Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar.
Programa do governo do Estado para promover micro e pequenos negócios, o Nossa Oportunidade ofereceu, nos últimos três anos, cerca de R$ 35 milhões em microcréditos para milhares de empreendedores tocantinenses. Também foram beneficiados segmentos organizados como mototaxistas e prestadores de serviços que trabalharam na temporada de praias e festas tradicionais do estado.
O governo do Estado já investiu mais de R$ 1 bilhão para obras de construção de rodovias, com mais de 1.400 quilômetros de pavimentação de rodovias no Estado. Entre as obras esta a pavimentação da TO - 458, que liga a TO - 050 a Ipueiras, já em fase de finalização. A obra inclui terraplenagem, pavimentação asfáltica, e sinalização, de mais de 40 km de extensão da rodovia, com tratamento superficial duplo.
Acontece nesta terça-feira, 17, à s 8 horas no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a reunião sobre situação epidemiológica da dengue e o planejamento das ações para 2014. O objetivo é orientar e discutir com os secretários municipais de saúde, coordenadores de vigilância epidemiológica e coordenadores da atenção básica dos 25 municÃpios prioritários do Estado as ações de prevenção e controle da doença.
Servidor de carreira do Banco do Brasil e Petrobras, com experiência de 32 anos no Banco Central, além de cargos de direção em diversos órgãos, o executivo Francisco Flávio Sales Barbosa assumiu na tarde desta segunda-feira, 16, a presidência do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Ele substitui Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira que, a pedido, deixou a função que exercia desde 27 de setembro e seguirá à frente da Agência de Fomento.
As Feiras da Agricultura Familiar, promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), movimentou R$ 105 mil em 2013. Durante o ano, foram realizadas 10 feiras e encontros voltados a pequenos produtores, com a participação de 550 expositores de 11 municÃpios tocantinenses, que visam fortalecer e fomentar a produção regional.
Esperando a visitação de tocantinenses e turistas, o Palácio Araguaia, em Palmas, está todo decorado com luzes e enfeites, e traz uma programação especial de natal feita pelo governo do Estado. O Natal Feliz 2013 vai oferecer diversas atrações durante toda a semana. Na noite desta segunda-feira, 16, a magia da música do Coral Mil Vozes, da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito e da Banda Sinfônica Maria dos Reis, formadas por estudantes da rede estadual de ensino, encantou quem foi conferir o espetáculo.
Visando dar mais conforto às mais de 20 mil pessoas que passam pela feira da 304 Sul em Palmas, por semana, o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, reuniu-se com representantes da categoria na manhã desta segunda-feira, 16, para tratar da ampliação do espaço. O acréscimo também trará mais segurança e espaço de exposição a cerca de 600 feirantes.
O calendário do IPVA - Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores está disponÃvel aos proprietários de veÃculos automotores. A Portaria nº 1.278, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2013, fixa a base de cálculo, o local, as formas de pagamento e o calendário fiscal relativo ao exercÃcio de 2014.
