Domingo, 12 de janeiro de 2025.
Governo do Estado e gestores de 31 municÃpios tocantinenses assinaram nesta quinta-feira, 12, um termo de cooperação técnica para a implantação de polÃticas ambientais nas cidades que compõem o bioma amazônico no Tocantins. A meta do Programa Estadual de Gestão Ambiental Municipal (Pegam) é contribuir com a arrecadação do ICMS Ecológico nos municÃpios.
Mulheres que aprenderam a realizar o parto no dia a dia ou com outras parteiras são respeitadas na comunidade onde moram e desempenham importante papel na referência para a saúde de mulheres e crianças das áreas mais afastadas do interior. Espalhadas por várias localidades, as parteiras tradicionais são de suma importância para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que, muitas vezes, são o elo entre a comunidade e os serviços públicos, contribuÃdo para promoção da saúde.
Visando oferecer condições para que a PolÃcia Civil e a PolÃcia Técnico CientÃfica possam desenvolver suas funções com ainda mais agilidade e eficiência, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - SSP realizou, na tarde desta terça-feira, 11 a entrega de 10 novos veÃculos destinados a atender as demandas dos dois órgãos.
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na tarde desta quarta-feira, 11, por unanimidade, a Medida Provisória (MP)21/2013, que trata da PolÃcia Civil. A MP altera a lei 1.545, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; a lei 1.654, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins; e a lei 2.314, que se trata do Quadro Próprio de Delegados de PolÃcia Civil. A Medida é de autoria do governo do Estado e tem a finalidade de valorizar e fortalecer a PolÃcia Civil no Tocantins.
Nesta sexta-feira, 13, servidores, membros e o público em geral terão uma programação dedicada ao Dia Nacional do Ministério Público. Às 08h, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Ãlvares Rocha Lira, ao lado de autoridades e representantes dos Correios, lançará o selo comemorativo aos 25 anos do Ministério Público do Tocantins. A cerimônia acontece no auditório do MPE, em Palmas.
Para facilitar a vida do produtor rural do interior do Tocantins, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (CNA/Faet/Senar), senadora Kátia Abreu e o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário Regional Tocantins, Agostinho Chaves, entregam nesta sexta, 13, 20 caminhões basculantes para 20 municÃpios tocantinenses. O evento acontecerá em frente à sede da Faet em Palmas, à s 10h30, logo após a senadora conceder uma coletiva de imprensa para prestação de contas do ano de 2013 e apresentação das perspectivas para 2014.
Para discutir o aproveitamento sustentável da casca do arroz, uma reunião foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 12, na Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), em Palmas. O assunto foi debatido pelo secretário executivo, Ruiter Padua, pelo consultor da Path, Sergio Segall, e por representantes da indústria do arroz.
Com atenção voltada para a capacitação da população carcerária como forma de reinserção na sociedade após o cumprimento da pena, o governo do Estado vem investindo na educação dentro dos presÃdios e casas de prisão provisória. Através da implantação de salas de aula e projetos de cursos profissionalizantes, o Tocantins garante uma ocupação para esta parcela da população. Nesta terça-feira, 10, é lembrado o dia internacional dos Direitos Humanos e a comunidade carcerária, como setor sensÃvel da sociedade, recebe incentivos para ter emprego e renda após pagar pelos erros cometidos.
Será lançado nesta quarta-feira, 11, em AraguaÃna, o Plano de Investimento em Ãgua e Esgoto do municÃpio. Com investimento de R$ 114 milhões, a parceria entre o governo do Estado, Prefeitura e Foz|Saneatins vai garantir melhoria nos sistemas de distribuição de água na região e maior abrangência do atendimento à população com serviços de coleta e tratamento de esgoto. A solenidade está marcada para as 10h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A equipe do projeto de geração de renda da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Recriarte, reuniu funcionários, ex-alunos e amigos em uma confraternização na manhã desta terça-feira, 10, na unidade da região Norte de Palmas. O secretário da Trabalho, Agimiro Costa, e sua esposa, Edna Xavier, estiveram prestigiando o evento.
Já está disponÃvel no site da Consulplan, o resultado final da 1ª etapa do concurso para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros do Tocantins bem como a convocação dos candidatos para o Exame de Capacidade FÃsica (ECF). A avaliação da 2ª etapa iniciará nesta sexta-feira, 13 e os candidatos devem comparecer munidos de identidade e Atestado Médico.
Clima favorável, solo fértil e disponibilidade de terra são alguns dos pontos favoráveis que fazem do Tocantins um Estado com vocação para a agricultura, especialmente para a produção de grãos. E isso é confirmado pelo terceiro levantamento de grãos da safra 2013/2014, divulgado nesta terça-feira, 10, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O levantamento estima aumento de 15 % na produção no Estado, saltando de 2.634.450 toneladas na safra 2012/2013 para 3.030.650 toneladas na safra atual. A área plantada deve crescer em torno de 10,3% passando de 813,82 mil hectares para 897,57 mil hectares.
O Estado do Tocantins conquistou nesta terça-feira, 10, mais recursos para investir em setores estratégicos e renegociar dÃvidas com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de dois projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos, no valor total de R$ 500 milhões, junto ao China Development Bank Corporation.
Os cerca de 3,5 mil mototaxistas em atividade no Tocantins comemoram o benefÃcio da isenção de imposto para aquisição de motocicleta nova. O projeto de lei, de autoria do governo do Estado, foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa, e segue agora para sanção do Governador Siqueira Campos.
Poderá ser votado na próxima semana o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercÃcio de 2014. É o que afirma o relator da matéria, deputado José Augusto Pugliese (PMDB). Ele promete apresentar seu parecer na próxima reunião da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, prevista para a semana que vem. "Espero concluir minha análise nos próximos dias para acelerar a votação da matéria", disse.
A Ação Civil Pública foi proposta nesta sexta-feira, 6, na 1ª Instância da Justiça Federal em Palmas. ACP engloba ainda Celtins e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
São oito os Editais de Incentivo à Cultura lançados pelo governo do Estado, somando juntos a quantia de R$ 5.130.000,00 em prêmios para diferentes áreas artÃsticas e culturais em desenvolvimento no Tocantins. As inscrições já estão abertas e os interessados têm 60 dias para se candidatar em um dos editais.
Contribuintes com o Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) em atraso, de 2009 a 2012, foram notificados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e têm 20 dias (a partir do quinto dia da publicação no Diário Oficial do Estado) para quitar o débito junto ao governo do Estado. O Edital de Notificação de Cobrança Amigável está disponÃvel no Suplemento Diário Oficial de quarta-feira, 4.
O Plano de Ações Estratégicas para o Turismo foi apresentado pelo governo do Estado nesta sexta-feira, 6, em evento no Palácio Araguaia. Na ocasião foram assinados, ainda, o projeto de Lei Estadual do Turismo e o termo de cooperação técnica entre Adtur e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Os municÃpios tocantinenses devem receber, até o inÃcio de 2014, 147 novas ambulâncias para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Numa segunda etapa, outros 11 veÃculos vão ser entregues pelo governo do Tocantins. Para a compra, o investimento foi de R$ 10 milhões, recurso estadual, resultado de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, 4, os Editais de Incentivo à Cultura 2013, lançados pela Fundação Cultural do Tocantins. Os oito editais somam R$ 5.130.000,00 em prêmios e beneficiarão diversas áreas artÃsticas e culturais do estado. Serão selecionados cerca de 145 projetos com a intenção de promover a distribuição de recurso público voltados à cultura, de forma democrática e descentralizada. O prazo de inscrições é de 60 dias corridos a partir desta quinta-feira, 5.
O Governador Siqueira Campos recebeu nesta quarta-feira, 4, no Palácio Araguaia, representantes do grupo Earth Capital Partners (ECP), Fundo Internacional de investimentos, que pretende iniciar as atividades no Brasil pelo Tocantins. O ECP investe em empreendimentos e projetos que desenvolvem trabalhos com foco na sustentabilidade. O Fundo é endossado pela Fundação Nobel, que garante credibilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelos empreendimentos financiados pelo Earth Capital Partners.
O Governador Siqueira Campos enviou nota de pesar à viúva do governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, Elaine Aquino. O governador sergipano morreu na madrugada desta segunda-feira, 2, no Hospital SÃrio-Libanês, onde estava internado para tratar problemas decorrentes de um câncer no estômago e no pâncreas.
A Procuradoria Geral do Estado ingressou ação para bloqueio de R$ 200 mil das contas da Celtins pelo atraso no pagamento da dÃvida da companhia com o governo, referente ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), suspenso em janeiro de 2011. O prazo para pagamento da dÃvida de R$ 19 milhões venceu na última sexta-feira e, por decisão judicial, a Celtins deve pagar multa e R$ 100 mil por dia de atraso.
O Governador Siqueira Campos assinou na manhã desta segunda-feira, 2, protocolos para ratificar a solicitação de um empréstimo de U$ 40.284.516,52 (mais de R$ 90 milhões) junto ao Export Development Canadá (EDC). A parceria visa a aquisição de um helicóptero, bem como investimentos em ações de prevenção, combate a incêndios florestais e acidentes ambientais, policiamento e investigação ambiental, durante um perÃodo de dois anos no Estado.
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, 02, na Sala de Reuniões do QCG - Quartel do Comando Geral, em Palmas, o Comando Geral da PolÃcia Militar do Tocantins, na ocasião representado pelo Chefe do Estado Maior, Coronel Gilberto Nogueira da Costa, divulgou à imprensa a "Operação Boas Festas com a PolÃcia Militar", que tem por finalidade proporcionar mais segurança à população em todo o Estado neste final de ano.
Anuncio foi feito durante formatura de 2.800 alunos do programa em Gurupi e Araguatins no último final de semana
Com o objetivo de mobilizar os condutores de veÃculos para um compromisso com a redução do número de acidentes e mortes nas estradas tocantinenses, o governo do Estado, por meio da Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins (Agetrans), promove, de 2 a 31 de dezembro, campanha educativa de Fim de Ano "Natal feliz combina com trânsito sem acidentes". As ações serão executadas no pátio da Agência, nas praças de pesagens e rodovias com maior Ãndice de acidentes, baseado em dados da PolÃcia Militar do Tocantins.
Termina neste sábado, 30, o prazo para que os produtores rurais do Tocantins vacinem os bovÃdeos de até 24 meses declarados em maio, inclusive os municÃpios da extinta Zona Tampão. A 2ª etapa da campanha iniciou no dia 1º de novembro e termina neste sábado.
A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a TVE Tocantins e o Ministério das Comunicações (Minicom) inauguraram na tarde desta sexta-feira, 29, o primeiro Ginga Br.Labs, que é um laboratório de criação e testes de conteúdo interativos para o Sistema Brasileiro de Televisão Interativa (SBTVDI) do Programa Ginga Brasil. O Ginga Br.Labs é uma tecnologia de conversão que permite ao usuário interagir com a programação da emissora de TV e tem por objetivo estimular a produção e o desenvolvimento de conteúdos e aplicativos com interatividade para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
