Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
A construção do Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu ganhou um novo impulso com a assinatura do contrato de repasse de recursos firmado entre a prefeita Cinthia Ribeiro a Caixa Econômica Federal, na manhã desta segunda-feira (20). O evento de assinatura contou com a presença do senador Eduardo Gomes, autor da emenda que destina os recursos para o empreendimento.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse já cumpriu ou colocou em execução grande parte das metas estabelecidas em seu Plano de Governo, apresentado à Justiça Eleitoral no pleito de 2018. As ações contemplam as diversas áreas do Estado e impacta diretamente na melhora da qualidade de vida do cidadão tocantinense
A defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) entrou na Justiça com um novo pedido de liberdade para ele e o irmão, Brito Miranda Júnior. O pedido foi feito à 4ª Vara Crimina da Justiça Federal em Palmas, que é a primeira instância deste processo. O ex-governador e o irmão já tiveram pedidos de liberdade negados por três tribunais desde que foram presos em setembro de 2019.
A executiva nacional do Podemos se reuniu nesta segunda-feira (6), em São Paulo-SP, e sacramentou a expulsão de Marco Feliciano (SP) por infidelidade partidária. A conclusão é que o deputado federal agiu contra as diretrizes do partido na campanha eleitoral do ano passado, aonde Feliciano apoiou a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro em detrimento do candidato do Podemos, o senador Ãlvaro Dias (PR). Mesmo após a eleição, seguiu em desacordo com a sigla.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota nesta sexta-feira, 20, em que protesta contra o tratamento dado pelo presidente Jair Bolsonaro a jornalistas na saÃda do Palácio da Alvorada. Para a entidade, as respostas exaltadas do presidente com ataques pessoais, caracterizam assédio moral aos profissionais.
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a PolÃtica de ResÃduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria).
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 209/2019, de autoria do deputado Jair Farias (MDB), na última sessão do ano, ocorrida nesta terça-feira, dia 17, está sendo comemorada pelos municÃpios tocantinenses, porque obriga o Estado a fazer as transferências voluntárias de ICMS diretamente para os fundos municipais de saúde. A proposta apresentada pelo parlamentar, em 12 de junho, atendeu a uma reivindicação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), como também dos próprios gestores municipais.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhã desta terça-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. "Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matérias em tramitação na Casa votadas em plenário", disse. "Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo tocantinense", complementou.
Uma comissão formada por membros do Movimento Pró-BR-010 se reuniu nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade. No encontro, ficou acertado que Andrade irá reforçar pedido junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na visita ao Tocantins, nesta quinta-feita, dia 12.
Nesta quarta-feira (4), uma grande confusão tomou conta do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Durante a discussão da PEC da reforma da Previdência para os servidores do estado de São Paulo, o deputado Arthur do Val (sem partido), também conhecido como "Mamãe Falei", chamou lÃderes sindicais de "vagabundos" e os chamaram para o enfrentamento.
Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o inÃcio do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.
A Escola do Legislativo concluiu nesta terça-feira, 3, o curso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), direcionado a 48 servidores da Assembleia Legislativa, que irão utilizar o sistema. Iniciado na última segunda-feira, dia 2, o treinamento foi ministrado pelo técnico legislativo Jonas Nepomuceno e totalizou 16 horas-aula.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sÃtio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em cerimônia realizada em BrasÃlia na quarta-feira (27), o Ranking dos PolÃticos homenageou os 30 deputados e cinco senadores com melhor desempenho na plataforma, que compara a atuação dos parlamentares brasileiros no Congresso.
Apoio a vÃtimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vÃtimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.
Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.
Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse, e do Maranhão, Flávio Dino, assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São LuÃs-MA, um protocolo de intenções visando à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a PolÃtica Estadual de Educação Preventiva contra a HansenÃase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por VeÃculos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. A sigla afirma que o Planalto não apresentou argumentos suficientes para justificar a medida, que pode ter sofrido com "potencial desvio de finalidade" ao ser utilizada para atingir um desafeto polÃtico do presidente.
Nesta quarta-feira, 27, o "Ranking dos PolÃticos" - plataforma digital que compara o desempenho dos parlamentares brasileiros - irá homenagear os 30 deputados e 5 senadores que tiveram o melhor desempenho no exercÃcio do mandato, ao longo de 2019. A cerimônia será realizada a partir das 14h no Auditório Interlegis. Nenhum deputado e senador do estado do Tocantins ficaram entre estes que serão homenagedos.
Chegou ao fim a 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e o balanço da participação de parlamentares e servidores tocantinenses pode ser considerado positivo por vários aspectos. O evento ocorreu de 20 a 22 de novembro, em Salvador-BA.
Deputados estaduais de todo o paÃs fizeram a entrega simbólica de protocolo de ideias resultantes de cinco seminários regionais promovidos durante o ano à ministra da Mulher, FamÃlia e Direitos Humanos, Damares Alves. A entrega aconteceu na quinta-feira, 21, durante o congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que aconteceu em Salvador-BA.
Parlamentares estaduais apreciaram e votaram na tarde desta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, 17 processos legislativos. A maioria foi aprovada, um processo arquivado e outro adiado pelo prazo de 15 dias.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 11, medida provisória que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vÃtimas de acidentes de trânsito. A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2020. Em comunicado, o Ministério da Economia afirmou que a MP poderá evitar fraudes no DPVAT e amenizar ou eliminar os custos de supervisão do seguro por parte do setor público. Os sinistros ocorridos até 31 de dezembro continuarão sendo cobertos pelo DPVAT. A Seguradora LÃder, atual gestora do DPVAT, seguirá responsável pelos procedimentos de cobertura até 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, a União assumirá os direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.
Nesta segunda-feira (4/11), durante duas sessões ordinárias, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniu para julgamento de processos de prestações de contas de candidatos e partido polÃtico. Três candidatos tiveram as contas desaprovadas e um deles, é o ex-deputado Stalin Bucar, que deverá devolver ao Tesouro Nacional cerca de R$ 566 mil.
"Xambioá é uma cidade linda, de pessoas trabalhadoras e que merecem uma administração pública à altura do seu povo", desta forma se posicionou a deputada Federal Dulce Miranda, no inÃcio da tarde desta quinta-feira, 17, em reunião em BrasÃlia com os lÃderes de Xambioá, o vereador Elson Bujica, o ex-prefeito, Júnior Leite e do presidente do MDB xambioense, João Bosco e Luciana.
A PolÃcia Federal sugeriu a abertura de uma segunda investigação em decorrência do caso de candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Ãlvaro Antônio.
O empresário e delator Marcelo Odebrecht presta nesta segunda-feira, 7 de outubro, mais um depoimento à Justiça Federal de BrasÃlia, como testemunha em processo aberto contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, em negócios em Angola, na Ãfrica, envolvendo a Odebrecht, o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e financiamento do BNDES.
O deputado estadual Jair Farias (MDB) fez uma verdadeira maratona polÃtica neste final de semana ao visitar cinco municÃpios do Bico do Papagaio, articulando pré-candidaturas a vereador e a prefeito pelo seu partido, o Movimento Democrático Brasileiro.
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha de Marlon Reis na eleição de outubro de 2018. O parecer, assinado pelo Procurador Eleitoral, Ãlvaro Lotufo Manzano, foi juntado ao processo de análise de contas de campanha do então candidato no dia 18 de setembro.
