Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos.
Em áudio, prefeito chamou morador de 'velho cachorro' e disse que homem não precisa de benefÃcios por causa da pandemia.
Um requerimento de autoria do deputado estadual Jair Farias (MDB) será apresentado à Casa nos próximos dias, pedindo ao governador Mauro Carlesse que edite um decreto com medidas de redução das mensalidades na rede particular de ensino, enquanto durarem as medidas de enfrentamento à Covid-19. O requerimento atende a uma solicitação da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado do Tocantins- AEMED-TO.
Uma emenda no valor de R$ 500 mil foi destinada pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) para o enfrentamento ao coronavÃrus. A emenda parlamentar foi cadastrada nesta quinta-feira, dia 2. Pela proposta, o valor será usado na aquisição de respiradores mecânicos para o combate ao Covid-19, a serem destinados aos hospitais da rede estadual, que atendem média e alta complexidade.
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas.
Esquema criminoso veio à tona após vÃdeo de negociação ser divulgado em 2012 pelo Fantástico. Segundo investigações, empresa de contraventor lucrou mais de R$ 116 milhões em contratos licitatórios.
A Deputada Federal, Dulce Miranda protocolou ofÃcio nesta quinta-feira, 26, junto à Coordenação da Bancada do Tocantins, solicitando redirecionamento de R$10 milhões para a Saúde, da parte que lhe compete da emenda impositiva de Bancada.
Chefe do Executivo fez questão de destacar atitude dos Parlamentares Federais que estão empenhados em fortalecer as ações de prevenção à Covid-19 no Tocantins.
Reunidos em sessão extra na manhã desta terça-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública no Tocantins, até 31 de dezembro deste ano, em função da pandemia do novo coronavÃrus (Covid-19), conforme solicitação do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada à Casa de Leis.
Entre tantos nomes colocados à disputa da prefeitura de Colinas do Tocantins, fontes ligadas à grupos de oposição ao atual prefeito, estão sondando o nome do Advogado e professor Darlan Aguiar para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições deste ano.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Palmas e Natividade. Esquema envolve o meio polÃtico para movimentar dinheiro público de forma ilÃcita.
O prefeito de São Salvador comprometeu-se com MPTO a rescindir todos o contratos advocatÃcios firmados sem previsão legal.
A Medida Provisória (MP) do governo do Estado que institui o Fundo Rotativo, para subsidiar atividades e ações nos sistemas prisional e de atendimento socioeducativo do Estado, obteve parecer favorável do relator, deputado Jair Farias (MDB), que é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Ministro da Infraestrutura, TarcÃsio Gomes de Freitas, respondeu a um pedido do presidente Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Antonio Andrade (PTB), entregue ao presidente da república, Jair Bolsonaro, em 12 de dezembro, data da sua vinda ao Tocantins.
A audiência pública realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quinta-feira, 20, com representantes da BRK Ambiental, elencou algumas ações para proteção do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O objetivo da audiência, a princÃpio, era obter esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas no lago, decorrente do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e no Ribeirão Taquaruçu, que desaguam no reservatório.
Pedido de Habeas Corpus foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (19). Ordem de soltura foi cumprida no começo da noite.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, Brito Miranda Júnior, sejam colocados em liberdade. Os dois foram alvos operação 12º Trabalho, da PolÃcia Federal, que investiga o suposto desvio de R$ 300 milhões do governo estadual. Eles estavam presos desde o dia 26 de setembro.
Na primeira quinzena após o recesso parlamentar de 2020, vários Projetos de Lei, de autoria dos parlamentares, foram encaminhados às comissões da Casa.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou na quarta-feira, 12, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Se aprovado nas comissões e pelo plenário da Casa, a celebração será no 26 de março de cada ano, data que coincide com as celebrações em todo o mundo.
Membros da Associação T21, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 12, com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), VirgÃnia Andrade. O objetivo do encontro, como explicou a presidente da Associação, Diana Veloso, foi para apresentar a instituição que surgiu com intuito de levar informações para pais, familiares e amigos de portadores de sÃndrome de Down.
Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu na tribuna do Senado, nesta terça-feira (11), o fim da autoescola obrigatória e a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação para todos os brasileiros acima de 18 anos. A parlamentar é autora de projeto (PL 6485) sobre o tema, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Neste sábado, 08, o presidente estadual do PSDB-TO, ex-senador AtaÃdes Oliveira, recebeu o ex-prefeito Raul Filho (sem partido) para discutir o processo eleitoral de outubro e tratar de possÃvel aliança na disputa pela Prefeitura de Palmas. O encontro durou mais de três horas.
O governador Mauro Carlesse (DEM) vetou integralmente 13 projetos de lei de origem do Legislativo estadual, lidos na sessão matutina desta quarta-feira, 5. Na justificativa, Carlesse aponta problemas de inconstitucionalidade, destacando que algumas delas são de competência privativa da União e outras demandam gastos superiores à previsão orçamentário do Executivo.
A instituição do Fundo Rotativo para subsidiar ações do Sistema Penitenciário e Prisional, assim como os projetos do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, é objeto de uma das Medidas Provisórias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 5.
Na manhã desta terça-feira, 04, teve inÃcio os trabalhos do legislativo tocantinense de 2020, a abertura aconteceu em uma sessão especial que contou com a presença de diversas autoridades representando os três poderes, executivo, judiciário e legislativo
Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou do comÃcio de encerramento do candidato a prefeito na eleição suplementar de Pugmil, Nazaré Amâncio (Cidadania).
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente à s 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o inÃcio dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).
Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, participou da edição do meio dia, do Jornal TVN, da TV Nacional de Porto Nacional.
A Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM) promoveu uma reunião de prefeitos do Tocantins e do Maranhão nesta quinta-feira (23), na cidade de Alto ParnaÃba (MA). O encontro de autoridades municipais buscou a construção de apoio polÃtico em favor da conclusão da BR-235, rodovia federal transversal que integra a região norte e nordeste, passando pelo Tocantins e Maranhão.
