Sábado, 11 de janeiro de 2025.
A corrida para a Presidência da Assembleia Legislativa (AL) começa a se afunilar chegando em meados de janeiro. O deputado Amélio Cayres (SD), da região do Bico do Papagaio, confirmou na tarde desta quarta-feira, 9, que há um acordo do grupo de parlamentares de seu partido, o Solidariedade, em torno do nome do deputado estadual Toinho Andrade.
Entre os anos de 2014 e 2018, o Tocantins realizou uma porção de operações com foco no combate à corrupção e, como consequência, aparece com porcentagem disparada no número de prisões por corrupção, que incluem delitos financeiros, delitos fiscais e desvios de verbas públicas. Mais de 50% das prisões no Tocantins realizadas pela PolÃcia Federal foram referentes à corrupção no estado.
As investigações da PolÃcia Civil apontaram que o suposto esquema de servidores fantasmas descoberto no gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) tinha como beneficiários finais o próprio parlamentear e a ex-esposa dele, Flavilene Maria. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã desta segunda-feira (7) em dois endereços. A polÃcia chegou a pedir a prisão preventiva do deputado, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça.
A PolÃcia Civil cumpriu na manhã desta segunda-feira (7) dois mandados de busca e apreensão em Palmas. As ações são realizadas na chácara do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), na região sul de Palmas, e em uma casa na quadra 303 Sul. O objetivo dos policiais é recolher celulares e documentos.
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que sua missão é "restaurar e e reerguer nossa pátria, libertando-a definitivamente do julgo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica".
O governador Mauro Carlesse (PHS) e seu vice Wanderlei Barbosa foram empossados em seus cargos na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro. A sessão solene começou com 40 minutos de atraso, à s 8h50. Carlesse chegou na Assembleia Legislativa (AL) por volta das 8h15 e cumprimentou amigos, polÃticos e autoridades.
Os telespectadores da TVE Tocantins, internautas e os ouvintes da rádio 96 FM terão a oportunidade de acompanhar uma cobertura especial das cerimônias de posse do governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta terça-feira, dia 1º. A partir das 7h30, a Rádio 96.1 FM e a TVE Tocantins farão flashs ao vivo da Assembleia Legislativa e da ala norte do Palácio Araguaia, onde vão ocorrer dois momentos da posse.
O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (19) a cassação dos diplomas do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e do deputado federal eleito Tiago Dimas (SD). O procurador Ãlvaro Manzano apontou nos pedidos que houve captação e gastos irregulares durante a campanha das eleições de 2018.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última sexta-feira, 19, Projeto de Lei, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Tocantins - ADVETO em Palmas. A proposta surgiu tendo em vista a importância que a entidade busca desenvolver na capital.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (17) que a eleição de Jair Bolsonaro encerra um ciclo da polÃtica do Brasil iniciado na Constituição de 1988, mas considera incertos os próximos passos do paÃs com a posse do novo governo.
O novo auxÃlio-moradia para juÃzes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor anterior, de R$ 4.377 por mês.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, na manhã desta segunda-feira (17/12), a solenidade de diplomação do governador eleito do Estado, Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderley Barbosa, dos dois senadores e seus suplentes, dos deputados federais e estaduais eleitos e até o terceiro suplente. A diplomação fecha o ciclo da gestão do processo eleitoral, iniciada com o cadastramento dos eleitores.
O deputado federal Osires Damaso (PSC), eleito no dia 7 de outubro, foi diplomado na manhã desta segunda-feira, 17, em sessão solene no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), em Palmas. A cerimônia de diplomação foi conduzida pelo presidente da Instituição, desembargador Marco Villas Boas e demais membros da Corte Eleitoral, e contou com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram arquivar uma ação movida pelo PT contra Jair Bolsonaro (PSL). O partido acusava o presidente eleito de ter se beneficiado irregularmente da atitude de um empresário que pediu apoio de seus funcionários à candidatura do capitão reformado.
Durante as sessões matutina e vespertina desta terça-feira (11/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgou as contas de três candidatos eleitos ao cargo de deputado estadual, um segundo suplente de deputado estadual, um terceiro suplente de deputado estadual, um candidato a deputado federal, e uma terceira suplência de deputado federal. O pleno também aprovou o calendário das Sessões de Julgamentos para o próximo ano.
A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).
O plenário da Assembleia aprovou na última quinta-feira, 6, a Resolução Nº 338, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a atribuição dos cargos comissionados da estrutura da própria Mesa, Lideranças, Comissões Permanentes e gabinetes dos deputados.
Após 30 dias de trabalho intenso, incluindo os finais de semana e feriados, terminou na última sexta-feira (7/12) os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O processo envolvendo a relação entre a Odebrecht e o filho caçula do ex-presidente Lula, LuÃs Claudio Lula da Silva, recebeu novos documentos enviados por representantes de Marcelo Odebrecht.
Eduardo Madruga, prefeito de Wanderlândia, candidato a presidente da Associação Tocantinense dos MunicÃpios (ATM), teve o pedido de registro de candidatura da chapa "Parceria e Inovação" indeferido pela Comissão Eleitoral. Em nota, o prefeito disse que foi pego de surpresa com a decisão da ATM e que mesmo tendo o direito de recorrer da decisão, não irá fazê-lo.
A comissão eleitoral da eleição da Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM) impugnou a chapa "Parceria e Inovação" que tinha como candidato a presidente, o prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga.
Na noite da última quarta-feira, 5, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deu continuidade aos trabalhos da CPI com os depoimentos das testemunhas, Ivete Magali Winter e Carlos Eduardo Franco, representantes da Icla Trust e MHFT Investimentos, empresas administradoras do Fundo Cais Mauá e Danielle Rodrigues dos Santos, ex-assessorar jurÃdica do PreviPalmas.
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e um ex-assessor dele serão investigados pela PolÃcia Civil do Tocantins no escândalo do lixo hospitalar. Um inquérito foi aberto contra os dois nesta terça-feira (4) após serem encontrados documentos que mostram que o funcionário do deputado atuou como representante da empresa investigada no esquema enquanto trabalhava na Assembleia Legislativa.
O irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), advogado Luiz Olinto, investigado no caso da mala de dinheiro encontrada à s vesperas do primeiro turno das Eleições com ele em um carro da Assembleia Legislativa, prestou um novo depoimento na tarde desta segunda-feira (3) em AraguaÃna. Desta vez, ele foi intimado para falar sobre a arma de propriedade dele que estava nas mãos do policial militar Edilson Ferreira no dia em que os dois foram detidos com os R$ 500 mil dentro da mala.
Como maneira de expressar gratidão pela vitória alcançada nas urnas na eleição para deputado federal, os amigos do deputado eleito Osires Damaso (PSC) realizaram, em ParaÃso do Tocantins, no sábado, 1.º de dezembro, uma grande confraternização para a comunidade. Entre os idealizadores do "Encontro de Amigos", como foi chamado o evento, estão empresários, representantes classicistas e lÃderes polÃticos regionais.
Para debater os aspectos positivos do pleito e outros que precisam ser remodelados, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda (03/12) e terça-feira (04/12), o Projeto Avaliação das Eleições 2018, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O deputado estadual Osires Damaso, a convite do Major Abner Alves Martins, Comandante do 8º Batalhão de PolÃcia Militar (BPM) do municÃpio de ParaÃso do Tocantins, esteve na manhã desta sexta-feira, 30, no quartel onde conheceu de perto as instalações, projetos sociais e demandas da classe. O encontro de caráter social, serviu ainda para uma troca de informações entre o deputado e os militares.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última semana, durante sessão ordinária, Projeto de Lei por meio de requerimento, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS), que solicita a aprovação por parte do Executivo para que assegure as pessoas com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL os mesmos direitos que os autistas possuem, conforme Lei nº 12.764/12.
Na noite desta quarta-feira, 28, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as possÃveis irregularidades das aplicações do Instituto de Previdência Social do MunicÃpio de Palmas - PreviPalmas ouviu o ex-secretário de finanças do municÃpio, Christian Zini.
