Sábado, 11 de janeiro de 2025.
Em andamento a escolha dos blocos parlamentares realizada nesta terça-feira, 5, o deputado Professor Júnior Geo (PROS) foi escolhido para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A votação ocorreu na primeira sessão ordinária desta nona legislatura que se inicia.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, leu nesta terça-feira, 5, a mensagem do governador Mauro Carlesse encaminhada aos parlamentares em função da abertura dos trabalhos legislativos. O texto destacou que a eleição de Carlesse trouxe estabilidade polÃtico-administrativa ao Estado e defendeu a realização das reformas que o Executivo estadual vem executando com objetivo de sanar as contas públicas.
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitou durante reunião na manhã desta terça-feira, 5, junto ao Governo do Estado, informações referentes aos concursos da PolÃcia Civil do Estado do Tocantins e Defesa Social, bem como a prorrogação dos certames, por mais dois anos, conforme estabelece o edital. O pedido foi formalizado por meio de requerimento após o encontro.
O deputado estadual Issam Saado (PV) atuará como vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO). A composição dos blocos e a votação para escolher os parlamentares das comissões começou na tarde desta terça-feira, 5, e se estendeu até a noite.
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 05, primeiro ato para abertura do ano legislativo da 9ª Legislatura. O presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), ressaltou que a importância de iniciar os trabalhos legislativos contemplando a palavra de Deus. "Dirigimos as nossas intenções a Deus para que Ele nos permita realizar um trabalho abençoado e profÃcuo que beneficie a população do Estado", disse.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, convidou os deputados estaduais para conhecerem os detalhes da reforma administrativa publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 1º de fevereiro. Nesse propósito, o governador determinou que os secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; e da Administração, Edson Cabral, demonstrassem, aos parlamentares, os números relativos à situação fiscal do Tocantins, as ações implementadas na reforma administrativa e as metas a serem alcançadas com o ajuste proposto.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou, na manhã desta segunda-feira, 4, em BrasÃlia (DF), da apresentação da proposta de lei federal conhecida como Projeto de Lei Anticrime. A exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda esclareceu as dúvidas e buscou sugestões dos gestores estaduais, dos vice-governadores e do secretariado presentes no encontro para o projeto.
A PolÃcia Civil de AraguaÃna abriu uma nova investigação contra o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) no escândalo do lixo hospitalar. A decisão foi do delegado Romeu Fernandes de Carvalho, da 4ª DP da cidade. Entre as suspeitas, está a de que o parlamentar seria um dos controladores da empresa dona do galpão onde parte do lixo foi encontrado.
Eleito para presidir a Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2021, o deputado Toinho Andrade (PHS) também conseguiu nesta sexta-feira, 1º, votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora.
Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
Após atuar como vereador no municÃpio de Palmas durante seis anos, o Professor Júnior Geo (PROS) tomou posse na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Em 17 de novembro de 2018, Geo já havia sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Eleito deputado federal com a segunda maior votação do Tocantins, Osires Damaso tomou posse do cargo para exercer o seu primeiro mandato. A cerimônia de posse dos deputados federais ocorreu na manhã desta sexta-feira, 1°, no plenário Ulysses Guimarães.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) tomou posse nesta sexta-feira, 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa, para o seu segundo mandato parlamentar. Na ocasião, os demais 23 deputados eleitos no último pleito eleitoral também foram empossados.
Reeleito em 2018 com 16.576 votos, O deputado estadual Jorge Frederico (MDB), tomou posse na manhã desta sexta-feira, 1, para mais um mandato. Logo em seguida, durante a votação de escolha da nova mesa diretora da casa, Jorge também foi reeleito para o cargo de primeiro secretário.
Os deputados estaduais eleitos no Tocantins tomaram posse nesta sexta-feira (1º). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa em Palmas e contou com a presença do governador Mauro Carlesse e do vice-governador Wanderlei Barbosa, ambos do PHS.
Os quatro vereadores eleitos como deputados estaduais nas últimas eleições, Léo Barbosa (SD), Professor Júnior Geo (PROS), Vanda Monteiro (PSL) e Ivory de Lira (PPL), renunciaram aos seus mandatos na Câmara Municipal de Palmas na sexta-feira, 1º. Com a renúncia, quatro suplentes tomarão posse e assumirão os cargos de vereadores no sábado, 02.
A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), assinou um decreto exonerando os servidores comissionados da AL a partir desta sexta-feira (1º). As únicas exceções são servidoras gestantes ou em licença maternidade, que não podem ser dispensadas.
A PolÃcia Civil esteve cumprindo mandados de intimação, busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (31) pela segunda fase da operação Espectro II, que investiga supostos funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre os servidores investigados, está um caso apurado na fase anterior da operação, de um homem que morava no Canadá e estava vinculado ao gabinete do deputado Amélio Cayres (SD), recebendo normalmente como assessor parlamentar.
Ao destacar a importância de fortalecer a relação institucional e reforçar o objetivo de estreitar os laços com parlamentares tocantinenses em prol de atuação conjunta por melhorias para Palmas, a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, prestigiará nesta sexta-feira, 1º, da posse da bancada federal do Tocantins no Congresso. "Um dos lemas da nossa gestão é de estarmos sempre abertos ao diálogo e atuarmos em parceria com todos aqueles que se propuserem efetivamente a ajudar e trabalhar por Palmas, bem como para o nosso Tocantins", a prefeita acrescentando ainda que "a relação respeitosa e saudável com nossa bancada federal, independente da sigla e corrente partidária, deve ser a mais harmônica possÃvel e de parcerias efetivas".
PolÃcia cumpre mandados contra servidores fantasmas da AL, ligados a 3 deputados Operação investiga funcionários fantasmas ligados aos gabinetes dos deputados Amélio Cayres, Toinho Andrade e Osires Damaso
Visando fazer uma gestão transparente e de acordo com as legislações vigentes, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), visitou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alberto Sevilha na terça-feira, 29. A visita teve o objetivo de articular sobre formas de gerir a Casa Legislativa, em consonância com os preceitos da coisa pública, de forma a trabalhar e atender as normas estabelecidas pelo TCE e demais órgãos de controle.
A Resolução CAU/BR nº 51 definiu quais as atividades que só podem ser executadas por arquitetos e urbanistas, conforme determina a Lei nº 12.378/2010, que regula o exercÃcio da profissão no Brasil. Diante disso, o Conselho da Justiça Federal tomou decisão favorável à resolução, que exige que todos os projetos arquitetônicos destinados à s obras dos tribunais federais de primeiro e segundo graus, bem como do Conselho da Justiça Federal, devem ser elaborados exclusivamente por arquitetos e urbanistas, do quadro de seus órgãos ou contratados, que tenham registro profissional no Conselho.
Após tomar conhecimento da decisão judicial, proferida nos Autos da Ação Civil Pública nº. 0013520-34.2018.827.2729, que prorroga o prazo para equiparar a quantidade de servidores concursados e comissionados, a Câmara Municipal de Palmas informa que cumprirá a sentença, conforme prazo determinado.
O governo de Jair Bolsonaro herdou da gestão Michel Temer 69 projetos de desestatização em andamento na esfera do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Diversos casos já estão em fase bastante avançada de negociação.
Ao chegar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 21, o presidente em exercÃcio, Hamilton Mourão, fez uma brincadeira com jornalistas e evitou um novo comentário sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Com emendas garantidas pela senadora Kátia Abreu (PDT), no valor de R$ 5.246.215 milhões, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos MunicÃpios do Centro Oeste do Tocantins, realizará em Palmas, um pregão presencial para a aquisição de máquinas equipamentos que serão utilizados pelas prefeituras para pavimentação asfáltica em mais de 80 municÃpios tocantinenses, de Norte a Sul do Estado.
O prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar (MDB), está prestando depoimento na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas na manhã desta quinta-feira (17). Aguiar deve testemunhar sobre a tentativa de homicÃdio que sofreu e que teria sido encomendada pelo vice, assim como prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de corrupção na cidade. Ele chegou a delegacia acompanhado de seguranças.
A PolÃcia Civil do Tocantins está investigando se Flavilene Maria Bueno Coelho, ex-mulher do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), recebeu na própria conta bancária depósitos de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa. A força tarefa da operação Catarse recebeu comprovantes que indicam que Flaviane pode ter sido a destinatária de parte dos salários dos servidores que recebiam sem trabalhar.
Nem tudo está pacificado na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa na eleição que acontece no próximo dia 1º de fevereiro, mas se haviam dúvidas do interesse do governador - ou compromisso - com a eleição do deputado Toinho Andrade, não existem mais.
Os eleitores que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral podem procurar os Cartórios Eleitorais do Estado para se regularizarem. Durante o mês de janeiro, os atendimentos estão sendo feitos das 13h às 18h, nas 33 Zonas Eleitorais e na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
