quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
O 13º salário dos servidores públicos do Estado do Tocantins será creditado nas contas a partir de zero hora desta quinta-feira, 22. O Governo garantiu o pagamento integral da folha.
Uma vitória compartilhada por todas as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs), foi a concessão de liminar pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira, 19, em BrasÃlia (DF). O ministro atendeu pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender a parte final do artigo 1º-A da Lei nº 10.336/2001, que determina a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito Federal pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e seus derivados.
A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora.
A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora.
Mutirão de Negociação Fiscal, realizado pelo Governo do Estado do Tocantins, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, no perÃodo de 24 a 30 de novembro, rendeu ao cofre público R$ 67.081.671. Desse total, R$ 25.547.671 foram pagos à vista e R$ 41.534.000 parcelados. Os números fechados nesta segunda-feira, 19, ficaram dentro da expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda.
Os parlamentares aprovaram em turno único de discussão e votação na noite de quinta-feira, 15, todos os projetos de leis referentes ao orçamento do exercÃcio de 2017: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016, no montante de R$ 10,1 bilhões.
Os moradores de Brasilândia do Tocantins, na região noroeste do Estado comemoraram nesta sexta-feira, 16, a entrega de benefÃcios entregues pelo governador Marcelo Miranda. A população recebeu obras de infraestrutura, a exemplo de melhoria asfáltica nas ruas da cidade, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além de obras da prefeitura.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins definiu na manhã de hoje que é a favor das vaquejadas, desde que haja regulamentação e fiscalização do bem-estar animal. Assembleia do conselho reuniu profissionais da iniciativa privada, serviço público e professores de faculdades.
A senadora Kátia Abreu defendeu nesta quinta na Capital um planejamento no paÃs que possibilite um melhor uso da água e polÃticas públicas para a sua reservação. A parlamentar participou como palestrante da 13ª Edição do Fórum das Àguas, organizado pelo Grupo Jaime Câmara, onde proferiu a palestra "O Código Florestal e a importância das Ãreas de Preservação Permanente(APPs).
O governador Marcelo Miranda entregará nesta quarta-feira, 14, 37 viaturas à PolÃcia Militar (PM). A solenidade será realizada à s 16 horas, na Ala Norte do Palácio Araguaia, com a presença do comandante geral da PolÃcia Militar (PM), coronel Glauber de Oliveira Santos, secretários de Estado e auxiliares do Governo.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 13, a medida provisória que autoriza a Unitins a contratar pessoal para atender serviços auxiliares. A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo. O referido artigo só permitia a Secretaria da Administração e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realizar contratação do mesmo tipo.
O governador Marcelo Miranda disse que o ajuste fiscal é um tema recorrente em todo o Brasil e que a missão do gestor público é promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal, objetivando a construção de um ambiente onde a sociedade e os governos se unam em torno do bem comum. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 9, durante a abertura oficial da 163ª reunião do Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz), que está sendo realizada no auditório do Hotel Pálace Céu, em Palmas.
A sessão solene de entrega de tÃtulos de cidadão tocantinense nesta quinta-feira, 8, no Parlamento, foi marcada por discursos de agradecimento e reconhecimento aos serviços prestados ao Estado em diversas áreas. Primeiro a receber a honraria, o popular padre Aderso Alves foi indicado pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) por seu trabalho social na evangelização e acolhimento de jovens dependentes quÃmicos.
Uma sessão solene em homenagem a oito personalidades que receberam tÃtulos de cidadania tocantinense da Assembleia Legislativa será realizada à s 9h desta quinta-feira, 8. O padre Aderso Alves dos Santos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos Gonçalves, e o empresário Edvaldo Campelo Pinheiro, proprietário de uma rede de supermercados em AraguaÃna, são alguns dos homenageados.
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta terça-feira, 6, em seu gabinete, cerca de 35 empresários representantes de diversos segmentos do Estado. Durante o encontro, discutiram pautas, a fim de estabelecer um realinhamento de interesses entre Estado e empresariado. O encontro contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Osires Damaso, que intermediou a categoria.
O governador Marcelo Miranda está em BrasÃlia (DF) participando da 6ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2016. No encontro, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi reeleito para mais um ano a frente do Consórcio.
O Procon-TO lança, nesta sexta-feira, 02, a campanha "Pesquisou, baixou!", que pretende incentivar o consumidor a programar o abastecimento de seus veÃculos nos postos de combustÃveis que praticam o menor preço. A campanha tem seu pontapé inicial com um adesivaço, a partir das 8h30, no estacionamento do Banco do Brasil, na avenida JK, em Palmas, e deverá se estender a todo o Estado. Será distribuÃdo material impresso informando a população sobre a campanha.
O potencial da energia eólica no Tocantins foi o tema de uma reunião da Comissão de Minas e Energia realizada na tarde desta quinta-feira, 1°. Requerido e presidido pelo deputado Paulo Mourão (PT), o encontro terminou com um acordo entre os membros para convidar o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a participar de uma nova reunião em 2017.
O governador Marcelo Miranda participará nesta sexta-feira, 2, da 6ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2016, em BrasÃlia (DF). No encontro, serão discutidos temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural, por meio do desenvolvimento sustentável e tecnológico.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) votou contra a PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) e afirmou que é preciso "rachar a conta" da crise entre todos os setores do paÃs. A parlamentar reiterou ser favorável ao equilÃbrio fiscal, mas ponderou que é muito longo o prazo de 20 anos de vigência do congelamento das contas públicas.
Entre os alvos está o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM). Operação apura suposta lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) está na sede da Justiça Federal, em Palmas, para prestar depoimento na operação Reis do Gado. A polÃcia investiga corrupção e lavagem de dinheiro no Tocantins entre os anos de 2005 e 2012. Além disso, identificou que R$ 200 milhões foram lavados. O ex-governador Siqueira Campos também foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento. O secretário de infraestrutura do estado, Sérgio Leão foi preso preventivamente e está na sede da PF em Palmas.
A Assembleia Legislativa do Tocantins reuniu nesta sexta-feira, 25, prefeitos e vereadores de todo o Estado no Encontro Estadual do Interlegis, programa do Senado Federal. O evento discute temas que envolvem os desafios e práticas de gestão e governança pública. O objetivo é promover palestras que resultem em iniciativas de modernização e transparência.
O governador Marcelo Miranda visitou no final da manhã desta sexta-feira, 25, o Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, local onde está sendo realizado, desde a quinta-feira, 24, o Mutirão de Negociação Fiscal. O programa traz incentivos aos contribuintes para que possam quitar débitos com a Fazenda Pública, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) e créditos não tributários, entre outros, ocorridos até 31 de dezembro de 2015.
O governador Marcelo Miranda ressaltou, durante a abertura do Encontro Estadual Interlegis Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, que o programa constitui uma importante ferramenta para fortalecer a harmonia entre os poderes. "Não podemos pensar em modernização e cooperação se nos mantivermos isolados. A ordem é integrar, somar esforços e compartilhar para promovermos a governança voltada para os interesses coletivos", afirmou.
Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados estaduais para a aprovação do projeto de lei nº 78/2016, que institui o Mutirão de Negociação Fiscal. "Agradeço a todos os deputados que se empenharam na aprovação do projeto. Isso demonstra a harmonia entre os poderes e representa uma vitória do povo tocantinense", disse.
O governador Marcelo Miranda alterou a estrutura da sua equipe de governo na tarde desta quinta-feira, 24. Foram feitas mudanças na Chefia de Gabinete e na Secretaria Geral de Governo e Articulação PolÃtica. Além disso, foi criada a Secretaria Extraordinária de Integração Governamental. Na solenidade, o governador assinou os atos de nomeação e empossou os membros que já fazem parte da estrutura do Governo, em novos cargos.
Inicia nesta quinta-feira, 24, o Mutirão de Negociação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). São esperadas, até o dia 30 de novembro, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas, cerca de 3.000 pessoas que poderão negociar um volume de R$ 30 milhões em dÃvidas com os cofres públicos. A Lei nº 3.151, de 23 de novembro, que instituiu o Mutirão Fiscal, foi publicada no Diário Oficial nº 4.748.
O governador Marcelo Miranda participa nesta sexta-feira, 25, à s 9 horas, da solenidade de abertura do Encontro Estadual Interlegis Tocantins, promovido pelo Senado Federal, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (AL), Câmara Municipal de Palmas e Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM). O encontro ocorre no auditório da AL, em Palmas.
A proposta para a realização do concurso da Assembleia Legislativa chegou ao fim no inÃcio da noite desta quarta-feira, 23. Os parlamentares aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) e outros parlamentares que anula os atos da Mesa Diretora referentes certame.
