quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
O deputado José Bonifácio (PR) apresentou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa e o cancelamento do edital. A matéria recebeu a assinatura de 12 parlamentares e foi imediatamente encaminhada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), divulgou nesta terça-feira, dia 18, Edital para preenchimento de vagas do quadro de pessoal no Parlamento tocantinense.
Serão preenchidos cargos de docentes em todos os câmpus da universidade.
O governador Marcelo Miranda participou nesta sexta-feira, 14, da abertura do plantio de soja no Tocantins, realizada na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, municÃpio de Porto Nacional. A solenidade contou com a presença do secretário de PolÃtica AgrÃcola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller; do superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra; do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Ruben Ritter; auxiliares do Governo e outras autoridades.
O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD) se apresentou à PolÃcia Federal no começo da noite desta quinta-feira, 13, em Palmas. Contra ele há um mandado de prisão temporária por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações, alvo da operção Ãpia, iniciada pela PF durante a manhã. Ele chegou dirigindo um carro de passeio, está prestando depoimento e depois será levado para Casa de Prisão Provisória de Palmas.
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) teve uma leve paralisia de parte do rosto na manhã dessa quarta-feira, 12, e está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do IOP, em Palmas.
A PolÃcia Federal realiza nesta quinta-feira, 13, a Operação Ãpia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões. Ao todo, 113 mandados judiciais são cumpridos. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve prisão preventiva decretada. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente, quando alguém é obrigado a prestar depoimento.
Um novo projeto de lei do deputado Rocha Miranda (PMDB) sugere a redução de 7% na taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à s saÃdas de bovinos vivos no Estado do Tocantins. A matéria foi lida em plenário na sessão da manhã desta terça-feira, 11, e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O Estado do Tocantins agora conta com o teste molecular para zika, chikungunya e dengue no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen). O teste usa técnica conhecida como RT-PCR para detecção viral. Os exames serão prioritariamente realizados em grávidas com suspeita de zika, em qualquer perÃodo gestacional, e em recém-nascidos com suspeita de microcefalia, conforme preconizado pelo Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia e/ou Alterações do Sistema Nervoso Central do Ministério da Saúde.
A criação de um mercado comum do Brasil Central foi a principal pauta do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 7, em Porto Velho, Rondônia. Também foram abordados alguns projetos do grupo e os avanços que os estados membros já conseguiram desde a criação do Fórum, em julho de 2015.
O governador Marcelo Miranda participará nesta sexta-feira, 7, da 5ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2016, em Porto Velho, Rondônia. Serão discutidos temas como as transações de mercadorias nos estados brasileiros, e nos estados que compõem o Consórcio Brasil Central; investimentos em educação para elevação dos Ãndices de aprendizagem, entre outros.
Para garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos beneficiários do Plansaúde, o Governo do Estado firmou na tarde dessa quinta-feira, 29, durante uma audiência de conciliação com a juÃza Silvana Parfieniuk, o restabelecimento integral dos atendimentos a partir desta sexta-feira, 30.
Expectativa da empresa chinesa é de que sejam investidos inicialmente cerca de US$ 3 milhões no Tocantins.
Com objetivo de garantir a ocorrência de um pleito eleitoral dentro da normalidade com toda a tranquilidade necessária, a PolÃcia Militar elaborou o plano de Policiamento para as Eleições Municipais 2016, o qual prevê ampla atuação contra os principais fatores de risco, tÃpicos do perÃodo.
Foi apresentado que o Estado investe atualmente 28% de suas receitas próprias na saúde pública, o maior Ãndice entre todas as Unidades da Federação.
O mundo mÃstico das mandalas, retratado em 35 obras de arte, está exposto no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na mostra "Retrospectiva 60 Anos de Arte", do renomado artista plástico Joel de Assis. A exposição vai até o dia 10 de outubro, com visitação no horário comercial.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017 (PLDO). A matéria foi protocolada na Casa de Leis na quinta-feira, 15, com previsão orçamentária para o ano seguinte de pouco mais de R$ 11 bilhões de receita, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento deste ano, de R$ 10,1 bilhões.
Em reunião na manhã desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa, secretários de Estado apresentaram aos lÃderes sindicais e a parlamentares uma proposta de pagamento das datas-base de 2015 e 2016. Os gestores vieram participar de uma audiência pública em que se discute reivindicações de servidores públicos em greve.
A primeira agenda oficial da nova presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, foi com os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira, 13, na sede do STF em BrasÃlia. A reunião que teve cerca de cinco horas de duração foi considerada histórica, pois é a primeira vez que o STF convoca todas as unidades da federação para discutir as pautas jurÃdicas dos Estados. "O STF é da federação e está aberto para os cidadãos e suas necessidades", afirmou a ministra na abertura do encontro.
O governador Marcelo Miranda foi recebido pelo embaixador japonês, Kunio Humeda, para um almoço na sede da embaixada, em BrasÃlia (DF), nesta segunda-feira, 12. A reunião teve como tema a apresentação de um projeto a ser desenvolvido entre Governo do Tocantins, governo japonês e iniciativa privada, com objetivo de promover o desenvolvimento agroindustrial no Tocantins.
O governador Marcelo Miranda foi homenageado na noite deste sábado, 10, na solenidade de premiação da 24º edição do Rally dos Sertões. Na solenidade em que foram anunciados os vencedores e entregue a premiação, o governador recebeu um troféu dos organizadores do evento pela parceria entre a empresa organizadora do rally, a Dunas Race e o Governo do Estado. Na ocasião, Marcelo Miranda agradeceu a homenagem e destacou o trabalho social desenvolvido nos municÃpios de Ponte Alta do Tocantins e Natividade. "Meus cumprimentos ao Marcos Moraes por estar à frente desse evento já conhecido mundialmente. Parabéns pelo trabalho social que foi realizado junto à s comunidades ao longo da prova. Agradeço em nome da minha famÃlia e de todos os tocantinenses a homenagem que recebi. Esse troféu eu estendo a toda população do Tocantins", agradeceu. O presidente da Dunas Race Promoções Ltda, Marcos Moraes, destacou a parceria com o Estado. "Agradeço ao Governo do Tocantins por todo o apoio dado na realização dessa edição do Rally dos Sertões. Com certeza um apoio que contribui muito com o sucesso do nosso evento", ressaltou.
Foi apresentada proposta de pagamento da data-base, sendo o passivo de 2015 e a de 2016; a redução da carga horária para seis horas também foi considerada.
BenefÃcio foram entregues ao Ruraltins e visam fortalecer o trabalho de assistência técnica e extensão rural no Estado.
O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) recebeu na manhã desta quinta-feira, 01, em seu gabinete uma comissão da APRA - Associação dos Praças da PolÃcia Militar do Estado do Tocantins.
Para atingir a meta de tirar do analfabetismo 15 mil pessoas no Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) está realizando até o dia 2 de setembro formações para os alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) nas Diretorias Regionais de Ensino de Araguatins, Colinas e Miracema. Cerca de 30 voluntários estão participando da capacitação em cada um das DREs. A formação tem carga horária de 40h e aborda a questão didática do trabalho de alfabetização dando enfoque à leitura, interpretação de texto e operações matemáticas.
Participaram do estágio, 27 militares lotados nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, AraguaÃna, Colinas, GuaraÃ, Miracema, Palmas e militares lotados na Casa Militar, sob a coordenação do major Heitor José Costa Lins e do capitão Clóvis Eduardo Fernandes Carneiro.
Presente na reunião, o diretor regional de Educação de Araguatins, Paulon Miranda Labre Rodrigues, destacou a importância de se debater ações pedagógicas para as escolas da rede estadual. "Foi muito positivo o nosso encontro, pois hoje tivemos um direcionamento de ações que iremos implementar ainda em 2016, além do planejamento para 2017", concluiu.
Dando continuidade à s ações de polÃticas públicas voltadas aos profissionais que desejam ingressar no mercado de trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), mobilizou o Sistema Nacional do Emprego-TO (Sine) para captação de vagas de emprego. Para isto, a partir desta quarta-feira, 17, equipes dos nove postos do Sine no Estado visitarão cerca de mil empresas para firmar parcerias e ampliar o banco de dados de oportunidades de emprego.
O Rally dos Sertões 2016 terá inÃcio no dia 3 de setembro, em Goiânia, e percorrerá 3.143 km até chegar a Palmas, no dia 10 de setembro.
O governador Marcelo Miranda abriu oficialmente na manhã desta quinta-feira, 11, em Palmas, a 57ª Reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). O evento está sendo realizado no auditório do Hotel Girassol Plaza com a participação de dirigentes de regimes previdenciários de todo o PaÃs.
