Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal
Com o objetivo de divulgar os produtos da agricultura familiar e fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins realizam de 12 a 15 de setembro a III Feira da Agricultura Familiar de Porto Nacional.
Inicia amanhã, dia 11, em Palmas, a Jornada Técnica de Qualificação dos Serviços TurÃsticos promovida pela Adtur-Agência de Desenvolvimento do Turismo. O seminário reunirá o trade dos municÃpios no entorno da Capital, no Memorial Luis Carlos Prestes, à Praça dos Girassóis, durante a manhã e à tarde, a partir das 9 h. Na programação painéis sobre Legislação TurÃstica, Instrumentos de Apoio e Linhas de Crédito, Turismo de Qualidade e Tendências de Mercado.
Seguindo o conceito da transversalidade entre os órgãos estaduais, a Semades - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem se unindo a outras secretarias e instituições ligadas à preservação ambiental como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Cimam, Ibama e Naturatins e Organizações não Governamentais para combater as queimadas no Estado, não apenas em situações emergenciais, mas também preventivas.
O economista Rogério Villasboas Teixeira de Carvalho foi nomeado na tarde desta sexta-feira, 7, Secretário Extraordinário de Minas e Energia do Tocantins, com a missão de acompanhar a intervenção federal na Celtins. A Concessionária de Energia Elétrica do Tocantins foi a primeira Parceria Público Privada (PPP) do paÃs, concretizada em 1989. O Estado do Tocantins é grande acionista da empresa e construiu mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão urbanas e rurais com recursos do tesouro estadual e acaba de investir mais de R$ 80 milhões no projeto Reluz (projeto de modernização da iluminação pública), em todas as luminárias das cidades e povoados do Estado, substituindo por lâmpadas mais econômicas e eficientes, dentro da mais avançada tecnologia do mundo.
Foram cinco intensos dias de muitas trocas culturais e, é claro, de várias disputas esportivas dos alunos-atletas do Tocantins nas modalidades Atletismo, Ciclismo, Ginástica RÃtmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez durante as OlimpÃadas Escolares, que, desde o dia 6 de setembro, ocorrem na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais. Apesar de não terem conquistado medalhas, os tocantinenses, todos da categoria 12 a 14 anos, saem satisfeitos da competição e certos de que alcançaram boas marcas.
Até o momento, a modalidade em que alunos-atletas tocantinenses mais se destacaram nas OlimpÃadas Escolares, disputadas, nesta edição, em Poços de Caldas, Minas Gerais, é o atletismo. E o motivo para a ostentação deste destaque vem da participação inédita de um representante do Estado na final do salto em altura e da também pioneira presença na decisão do revezamento 4 x 75m dos corredores do Tocantins.
Mesmo sem ainda ter encerrado a participação nas OlimpÃadas Escolares 2012, que ocorre nesta edição, em Poços de Caldas, Minas Gerais, Izabel Mendes da Silva, aluna-atleta tocantinense do Xadrez, na categoria 12 a 14 anos, já obteve a melhor marca até hoje alcançada por um representante do Tocantins na modalidade. Ao empatar, na tarde deste sábado, 8, com a enxadrista do Rio de Janeiro, Izabel terminou o dia entre as 15 melhores da competição, podendo, neste domingo, 9, em caso de uma nova vitória, ficar entre as 10 das OlimpÃadas.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPT, lançou na última quinta-feira resultados dos editais: Nº 01/12 - PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO; Nº 05/12 - PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÃFICOS; Nº 08/2012 - PROGRAMA DE APOIO À APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM EVENTOS CIENTÃFICOS. "Pesquisar para desenvolver", essas são palavras da Presidente da FAPT, Dra. Andrea Stival que com muita satisfação entrega o resultado de três de seus onze editais. "Estamos cumprindo com a nossa missão, que é amparar a pesquisa cientÃfica, nas diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de fomentar e incentivar a busca dos conhecimentos cientÃfico e tecnológico, assim como sua aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado do Tocantins", ressalta Andrea Stival.
Com o objetivo de capacitar os moderadores da etapa Estadual da I Conferência de Desenvolvimento Regional que acontece nos dias 19, 20 e 21 de setembro, técnicos de diversas secretarias do Estado, do Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e professores da UFT - Universidade Federal do Tocantins, reúnem a partir das 8 horas desta segunda-feira, 10, na Seplan- Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, para conhecer a metodologia que será aplicada na Conferência.
A nutricionista Fernanda Abadia Finco tinha acabado de defender sua dissertação de mestrado quando decidiu prestar o concurso público que selecionaria os 400 primeiros professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ela fez as avaliações, foi aprovada e, em 2003, mudou-se com os pais do Rio de Janeiro para Palmas.
Paredes de celas mais finas que o exigido -que podem ser derrubadas com um golpe de marreta- e tetos com risco de desabar são alguns dos problemas que levaram o governo federal a suspender verbas para a construção de presÃdios em oito Estados.
Na cidade de São Bento do Tocantins, localizada ao Norte do Tocantins na região do bico do papagaio, pode ter ocorrido uma afronta Constitucional que passou despercebida aos olhos do Ministério Público Eleitoral, na função de fiscal da lei, e também da Justiça Eleitoral enquanto responsável pelo deferimento ou não dos pedidos de registros de candidaturas.
A fim de garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 50 localidades do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins.
O segundo de aplicação das provas do concurso do Quadro Geral do Estado transcorreu tranquilamente, como divulgou a AOCP, empresa responsável pela realização das provas.
Aos 160 anos, a cidade de Imperatriz --a segunda maior do Maranhão-- receberá sua primeira grande indústria. No quarto trimestre de 2013, a Suzano Papel e Celulose inaugura no municÃpio uma fábrica que vai praticamente dobrar o seu tamanho.
Após ter realizado shows em 35 escolas da rede pública estadual de ensino, na Capital e Paraiso do Tocantins, o cantor e compositor, Nilo Alves realizará na terça-feira, 4, quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, shows do Projeto "A música vai à escola", em Araguatins.
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Ãgua Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um "laranja", a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Por meio de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar, ingressado pela Defensoria Pública em Axixá, o aposentado C.A.S., conseguiu na justiça a suspensão dos empréstimos fraudulentos realizados nos seus benefÃcios de aposentadoria, pela instituição financeira Banco BMG.
PolÃcia Civil, por intermédio da Delegacia de Carrasco Bonito, municÃpio localizado no extremo norte do estado, na região do Bico do Papagaio, indiciou, na tarde da última terça-feira (28) pelo crime de homicÃdio doloso, Maurin Ferreira Carvalho, 19 anos.
O Governador Siqueira Campos, acompanhado do presidente da ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, Edmundo Galdino, se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 28, em BrasÃlia, com o presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, Gilson Queiroz Filho, quando pleiteou recursos no valor global de R$ 125 milhões. O Governador apresentou projeto para construção e implantação de 128 sistemas coletivos de abastecimento de água potável em assentamentos, povoados e comunidades rurais. O projeto faz parte das ações do Governo do Estado para assegurar a universalização da água potável em áreas rurais. O projeto está orçado em R$ 34 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 1,7 milhão.
Dando continuidade a mais uma missão na Espanha, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, Divaldo Rezende, manteve encontro nesta terça, 28, com o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Federico Ramos, que deverá visitar o Tocantins, em breve. Durante a reunião, os dois trataram de diversos assuntos de interesse do Estado e da Espanha, dentre eles, a visita de uma comitiva do governo espanhol, liderada pelo ministro da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, Miguel Arias Cañete, a convite do Governador Siqueira Campos.
O Governo do Estado iniciou na tarde desta terça-feira, 28, a entrega de obras de construção e reforma de escolas nas comunidades indÃgenas, além de kits de material escolar, uniformes e netbook.
O Governador Siqueira Campos assina a ordem de serviço para a retomada das obras de asfaltamento da rodovia TO-164, trecho entre Xambioá ao KM 16 - entrada da fábrica de cimento Votorantim, na quarta-feira, dia 29, à s 16 horas. O trecho compreende 13,79 km de extensão, nos quais serão executados serviços de complementação de terraplenagem e pavimentação asfáltica com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado Quente, um material mais resistente, apropriado para rodovias de tráfego intenso de veÃculo pesados. Por ser um trecho de acesso a um distrito industrial, terá uma plataforma de rodovia federal. Isso significa que será uma rodovia mais larga, passando de 9,60 metros de largura para 12 metros. Também terá uma maior resistência com a adição de 3% a 4% de cimento ao material da base.
A construção de uma barragem de acumulação no Rio Pium e quatro barragens elevatórias de nÃvel nos rios Pium e Riozinho, melhorias de estradas vicinais, planos de melhoramentos de produtos e compensações ambientais serão viabilizadas com a assinatura do contrato entre Governo do Estado e BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, que acertará financiamento de US$ 99 milhões. A assinatura do contrato acontecerá na próxima quinta-feira, 30, à s 15h, na fazenda Diamante, municÃpio de Lagoa da Confusão.
O Governador Siqueira Campos esteve nesta terça-feira, 28, em BrasÃlia, para audiência com o Ministro da Defesa, embaixador Celso Luiz Nunes Amorim. A pauta do encontro foi a inclusão da TO-500 - Rodovia Transbananal Idjarruri Karajá, travessia da Ilha do Bananal, que vai integrar o sistema viário do Tocantins ligando o municÃpio de Dueré a São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso na Expansão Estratégica da Malha Viária para o Desenvolvimento e Segurança Nacional.
Na Fazenda Maria Mole, o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária está deixando os produtores entusiasmados com a rentabilidade do negócio. A propriedade rural, que fica em Monte do Carmo, região Central do Estado, sediou na manhã desta terça, dia 28, o Dia de Campo sobre o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária. O evento foi realizado pela Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a empresa Tortuga.
O Governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 28, termo aditivo em que transfere os direitos e as obrigações constantes do Protocolo de Intenções de 12 de janeiro de 2010 ao empreendimento Ecoporto Praia - Operações Portuárias e Serviços LogÃsticos S/A. O protocolo foi assinado anteriormente com a AutologÃstica Eurolatina Serviços Ltda. A Ecoporto pertence ao grupo Eurolatina e é uma empresa genuinamente tocantinense.
Aulas de da dança, música, artes cênicas, xadrez, informática e esportes em geral voltam a ser oferecidas a partir desta terça-feira, 28, no Centro de Centro de Assistência ao Menor de Palmas, que após oito anos inativo, retoma as atividades, com o programa Pioneiros Mirins. A unidade reabriu as portas na manhã de hoje após receber troca do telhado, de instalação elétrica, nova pintura, mobÃlia e jardinagem. Um investimento no valor de R$ 54.230,44, em uma área com 833,23 m².
Durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na noite desta segunda-feira, 27, no auditório da Unitins, cerca de 200 pessoas presenciaram a adesão do Tocantins ao Plano Viver sem Limite, que visa o investimento de até R$ 7,6 bilhões em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade para pessoas com deficiência até 2014.