quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a liberação de recursos referentes às emendas parlamentares impositivas de 2014 e 2015.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou, nesta terça-feira, 14, por meio liminar que a empresa Pipes Empreendimentos Ltda deixe de cobrar tarifa dos integrantes dos veÃculos em travessia de balsa no Rio Araguaia das cidades de São Geraldo e de Piçarra ao Estado do Tocantins e vice-versa, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00 mil reais. A determinação veio após a Defensoria Pública do Pará impetrar Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa e o Procon Tocantins já ter autuado a Pipes pela cobrança indevida.
A educadora ambiental do Naturatins, Nelma de Souza Mota, informou que a visita será iniciada nos municÃpios de Cachoeirinha, Aparecida do Rio Negro e Chapada da Natividade.
Durante solenidade comemorativa pela passagem da Chama OlÃmpica pelo estado do Tocantins, na noite deste sábado, 11, o governador Marcelo Miranda destacou a importância do esporte para o desenvolvimento social. A capital tocantinense é o primeiro destino da região Norte a receber o simbolo dos Jogos OlÃmpicos Rio 2016.
Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) autuou novamente a empresa Pipes Empreendimentos Ltda depois de ter realizado fiscalização nos dias 08 e 09 de junho nas balsas que fazem travessias em TocantÃnia, Xambioá, Filadélfia e Itapiratins, e que continuam a cobrar indevidamente taxa por passageiro dos veÃculos usuários, sem autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Tocantinópolis o Procon já havia dado Auto de Infração no inÃcio da semana.
A renegociação das dÃvidas dos estados com a União foi discutida com o presidente, devido à importância da medida para a recuperação econômica dos estados.
O Tocantins é internacionalmente livre da Peste SuÃna Clássica (PSC) e para manter esse status sanitário continua executando as ações de vigilância sanitária. Para tanto, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) promoveu reunião com os representantes das 11 delegacias regionais da Agência, nesta quarta-feira, 8, com o intuito de alinhar os procedimentos para a realização do inquérito soroepidemiológico, entre os dias 13 e 27 junho, que visa comprovar a ausência da doença nos suÃdeos.
O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar os supostos atos de improbidade que teriam sido praticados pelo ex-secretário do governo e atual deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos e pelo ex-diretor do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), coronel Julio Cesar Mamede. Segundo a assessoria do MPE, as investigações pretendem apurar ato de improbidade administrativa consistente em suposto recebimento de propina no valor de R$ 600 mil, proveniente da confecção de cartilha para educação no trânsito.
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE), presidido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, aprovou nesta terça-feira, 7, durante reunião ordinária dos representantes do órgão colegiado, apoio financeiro da ordem de R$ 1 milhão, para a realização de feiras agropecuárias de Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis e de mais 19 feiras que acontecerão até ao final deste ano em municÃpios do Tocantins.
Os governadores que integram o Brasil Central, na coletiva de Imprensa do III Fórum de 2016, colocaram em pauta questões ligadas à segurança pública, educação, enfrentamento da crise pela qual passa o PaÃs e o desenvolvimento socioeconômico do grupo formado pelos estados do Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão. O encontro está acontecendo no Ahãndu Eventos.
O Governo do Tocantins lamenta a falta de respeito e sensibilidade do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, em não reconhecer os esforços do Estado para saldar compromissos, inclusive de gestões passadas, e apoiar os municÃpios em um perÃodo de tantas dificuldades econômicas em todo o paÃs.
A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Estado, solicitou ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a criação de nove Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) no Tocantins. As unidades vão oferecer serviço especializado e continuado à s famÃlias (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres), em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência fÃsica, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas.
O governador Marcelo Miranda assumiu nesta terça-feira, 31, o compromisso de quitar dÃvidas de convênios e contratos na área da saúde com os 139 municÃpios tocantinenses. O anúncio foi feito pelo governador Marcelo Miranda durante a solenidade de lançamento da Pactuação da Atenção à Saúde do Estado do Tocantins (PASE/SUS), que visa o incentivo e estÃmulo ao fortalecimento da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.
Conhecer as potencialidades do Tocantins e a possibilidade de intercâmbio comercial. Esses foram alguns dos assuntos da audiência entre o governador Marcelo Miranda e o embaixador da República da Belarus, Leonid Krupets, na manhã desta terça-feira, 31, no Palácio Araguaia. Marcelo Miranda disse que a visita é importante e representa o primeiro passo para uma possÃvel parceria.
O governador Marcelo Miranda receberá em audiência, nesta terça-feira, 31, à s 8h30, no Palácio Araguaia, o embaixador, no Brasil, da República da Belarus, Leonid Krupets. Na oportunidade, será discutido o interesse daquele paÃs em investir no Tocantins, além de debater meios de cooperação nas esferas de turismo e educação.
O secretário-geral de Governo e Articulação PolÃtica, Lyvio Luciano, que preside o Grupo Gestor, recebeu das entidades classistas dos servidores civis e militares do Tocantins nesta segunda-feira, 30, em seu gabinete, no Palácio Araguaia, uma contraproposta em relação à s negociações sobre o pagamento de benefÃcios ao funcionalismo público estadual.
Dois professores tocantinenses foram selecionados para uma capacitação, em BrasÃlia, através do Programa Missão Pedagógica no Parlamento. Foram eles: Adelmides José da Mata, de Dianópolis; e a professora Francy Leyla Salazar da Silva, de Araguatins. A iniciativa do programa é da Câmara Federal, que tem o objetivo de construir uma rede nacional de educadores sensibilizados para a importância da inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas.
Devido ao feriado religioso de Corpus Christi, na próxima quinta, o governo do Estado do Tocantins decretou facultativo o ponto nos dias 26 e 27 de maio, em função da festividade cristã.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (SENAR/TO), Paulo Carneiro, recebeu na manhã desta terça-feira (24/05) a visita de representantes dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), que anunciaram que não haverá greve por parte dos servidores da Instituição durante a visita da comitiva da União Europeia (UE) ao Estado, prevista para acontecer nos próximos dias 27 e 28 deste mês.
O deputado estadual, Rocha Miranda (PMDB), participou da solenidade realizada no fim da tarde desta terça-feira, 17, na entrada norte do Palácio Araguaia. Chamado de "Tocantins em Movimento", o ato oficializou a entrega de 52 viaturas e do helicóptero da Secretaria da Segurança Pública.
Apresentar a diretoria da Federação Estadual das Associações da PolÃcia Civil do Estado do Tocantins (Feapol) e abrir um canal de comunicação entre os agentes e o governo. Esse foi objetivo da reunião entre o governador Marcelo Miranda e os presidentes das associações de policiais civis que compõem a Feapol, no inÃcio da noite desta terça-feira, 17, em seu gabinete. Durante a reunião, os dirigentes destacaram a seriedade como vem sendo conduzida a segurança pública no Estado.
A criação da Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet) foi a pauta de uma reunião entre deputados e o secretário da Administração, Gefferson Barros, realizada na manhã desta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa. Barros disse que veio agradecer aos parlamentares a aprovação do projeto de lei que cria a Unicet.
A segurança pública do Tocantins ganhará mais um importante reforço nesta terça-feira, 17. O governador Marcelo Miranda entregará veÃculos e anunciará a retomada das atividades do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública para atuação no combate à criminalidade em nÃvel estadual. A solenidade será realizada à s 17 horas, na ala norte do Palácio Araguaia, com a presença da equipe de governo e outras autoridades.
Marcelo Miranda autorizou ainda o inÃcio de obras de infraestrutura para municÃpio e rodovias da região norte.
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 3, um projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que determina a reserva de 10% das vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviço ao Estado, assim como nas concessionárias de serviços públicos estaduais.
A Agrotins 2016 foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 4, pelo governador Marcelo Miranda e segue até sábado, 7.
O governador Marcelo Miranda recebeu nesta segunda-feira, 2, representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), seção Tocantins, que discutiram, entre outros assuntos, sobre o 2º Meeting Internacional de Odontologia do Tocantins, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de outubro, em Palmas. Na ocasião, o governador destacou a importância de eventos que fomentam o aprimoramento de conhecimentos.
O governador Marcelo Miranda abriu oficialmente neste sábado, 30, a primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa deste ano, que será realizada no perÃodo de 1º a 30 de maio. A solenidade foi realizada na Fazenda Santa Tereza, no municÃpio de Filadélfia, no norte do estado. Na ocasião, o governador comentou sobre a sanidade do rebanho tocantinense, que este ano completa 19 anos com status livre de aftosa com vacinação, e o papel importante dos produtores nesse processo.
O governador Marcelo Miranda abrirá oficialmente neste sábado, 30, à s 9h30, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O evento será realizado na Fazenda Santa Tereza, no municÃpio de Filadélfia, norte do Estado, com a presença do presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Camelo, e outros auxiliares do governo.
Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com o crescimento do crime, os presidentes das subseccionais da Ordem no interior, em especial Gurupi, iniciaram um movimento de reação que, agora, reivindica ações do Poder Público.
