Domingo, 12 de janeiro de 2025.
Medidas Provisórias que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e SubsÃdios (PCCS) da PolÃcia Civil e os subsÃdios de seus delegados e realinhamento salarial para servidores da Defensoria Pública.
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 10, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Além dos parlamentares, o evento reuniu profissionais de Comunicação de todo o Estado, amigos e familiares dos homenageados, Luis Pires, Superintendente da Secretaria de Comunicação do Estado e o jornalista Salomão Wenceslau, fundador e editor-chefe de "O Jornal", que faleceu no ano passado.
O governo do Tocantins concedeu benefÃcios aos servidores da Defensoria Pública do Estado, alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Com a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado, 5, o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria, composto por 375 servidores, terá aumento de 62% dividido em quatro anos. Cabe ressaltar que o Diário Oficial do Estado foi publicado extraordinariamente durante o final de semana para constar as Medidas Provisórias editadas pela gestão,que beneficiaram milhares de servidores de diversas categorias.
Será no dia 25 de maio - e não mais no dia 13 de abril - a aplicação da prova objetiva do concurso para o provimento de 221 vagas de técnicos-administrativos na Universidade Federal do Tocantins (UFT) previsto no Edital de Abertura nº 012/2014.
Está marcada para esta terça-feira, 8 de abril, à s 10h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em BrasÃlia, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao senador tocantinense, João Ribeiro.
Candidatos podem entrar com recurso nesta terça-feira (8). São oferecidas 46 vagas para nÃveis médio e superior.
"A Saúde não para. Nossa equipe está acompanhando as obras, trabalhando nas licitações dos outros hospitais e nossa meta é que todas as obras que estão sendo licitadas sejam iniciadas no segundo semestre e outras, como o Hospital Regional de Augustinópolis, já sejam entregues para a população. Além disso, já estamos trabalhando no processo de compra de equipamentos", afirma Vanda Paiva, secretária estadual de saúde.
A carta de renúncia do Governador Siqueira Campos foi protocolada na noite desta sexta-feira, 4, na Assembleia Legislativa.
Certame é para cargos técnico-administrativos. Instituição retirou exigência de experiência profissional.
A deputada Solange Duailibe (SD) requereu do governo do Estado, a criação de uma ajuda financeira provisória à s mulheres vÃtimas de violência doméstica. O requerimento foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 02, durante sessão ordinária. O auxÃlio mulher, como foi denominado pela autora, terá valor fixado posteriormente e terá validade por seis meses, com a possibilidade renovação pelo mesmo perÃodo.
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção: o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), instalado no Ministério Público Estadual (MPE), viabilizado por meio de uma parceria entre a instituição e o Ministério da Justiça (MJ).
O senador AtaÃdes Oliveira (PROS/TO) participou nesta quarta (26) de audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da malha rodoviária do Tocantins. Em pauta, a Ferrovia Norte-Sul, as BR-010, 153 e 235, a Ponte Xambioá e travessias urbanas de algumas cidades.
Foi aprovada na manhã desta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o Projeto de Emenda à Constituição nº 77 (PEC 77), que trata da regulamentação profissional dos Agentes de Trânsito. Para o alÃvio dos agentes a PEC passou na CCJ sem nenhuma alteração no texto original.
Cento e onze municÃpios tocantinenses já aderiram ao Selo Unicef MunicÃpio Aprovado 2013-2016 assumindo o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famÃlias, implementando e aprimorando programas e polÃticas de atenção à infância e adolescência.
Projeto de Lei (PL) em tramitação da deputada Estadual, Solange Duailibe (SDD), torna obrigatória a coleta seletiva e armazenamento adequado das sucatas de oficinas mecânicas, lixo eletrônico e dos rejeitos das empresas quÃmicas e metalúrgicas do Estado do Tocantins.
Um dos principais produtos de exportação, a carne bovina do Tocantins chega hoje a mercados como Europa e Ãsia, com mais de 3.200 toneladas vendidas somente em janeiro de 2014.
O salário de carreira do professor efetivo tocantinense é de R$ 3.233,39. Este é o segundo melhor salário pago ao profissional de educação no Brasil, ficando atrás apenas do Distrito Federal (DF). Considerando apenas os 26 estados brasileiros, sem DF, o Tocantins tem a melhor remuneração.
Na manhã desta sexta (21) o senador e coordenador da bancada tocantinense no Congresso, AtaÃdes Oliveira, recebeu o superintendente do DNIT no Tocantins, Eduardo Suassuna, para uma reunião onde foram abordados os principais problemas da malha rodoviária federal no Estado. Durante o encontro Eduardo Suassuna apresentou um panorama com as principais demandas e as ações que o DNIT Tocantins está promovendo para melhorar as condições dessas rodovias. Trechos sem asfalto, falta de pontes e a retomada das obras na BR-010 estiveram na pauta.
O governo do Estado está reconstruindo a malha viária de todo o Tocantins. Os investimentos superam a marca de um bilhão de reais, que estão sendo empregados na recuperação de mais de três mil km de rodovias e ainda na reconstrução de ruas, vias de acesso e avenidas nas zonas urbanas dos 139 municÃpios.
O senador AtaÃdes Oliveira (PROS-TO) reuniu-se nesta quarta (19) com o ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, para solicitar a priorização de empenho e análises dos processos de Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário no PAC 2, para 30 municÃpios do Tocantins.
O Projeto de Emenda à Constituição nº 77 (PEC 77), que trata da regulamentação profissional dos Agentes de Trânsito, já está pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Quem garante é o senador e coordenador da bancada tocantinense no Congresso, AtaÃdes Oliveira (PROS), que levou pessoalmente a reivindicação dos profissionais do Tocantins ao presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB).
Tem inÃcio nesta quinta-feira, 20, a penúltima chamada para posse nos cargos disponibilizados no concurso do Quadro Geral do Estado.
O lÃder do Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS), Wiston Gomes, denunciou a tentativa do atual presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, de negociar as eleições presidenciais do Sisepe deste ano e até as eleições de 2017.
O procurador de contas, Oziel Pereira dos Santos, protocolou, nesta terça-feira, 18, uma Queixa Crime contra o site de notÃcias "Conexão Tocantins" e a jornalista que assina a matéria intitulada "Procurador cogitado para vaga no TCE é indiciado por desvio de verba no IGEPREV."
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) voltou a defender hoje, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal.
Com o slogan "A força do Conhecimento", o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), está com os preparativos para a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2014, a todo vapor. E nesta edição, que ocorre de 6 a 10 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, a Feira terá como temática a Agricultura Familiar.
O senador e representante da bancada tocantinense no Congresso, AtaÃdes Oliveira (PROS), esteve nesta segunda-feira (17) com representantes da AAGTRANS-TO (Associação dos Agentes de Trânsito do Tocantins) para ouvir uma importante solicitação da categoria. Os profissionais reivindicam o reconhecimento como categoria profissional. O pedido está no Projeto de Emenda à Constituição número 77, a chamada PEC 77, dos Agentes de Trânsito.
A participação do Governador do Tocantins, Siqueira Campos, na cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em AraguaÃna, foi destaque na imprensa nacional. Na ocasião, o governador reivindicou medidas compensatórias, para diminuir o valor da tarifa de energia no Estado, à presidente da República, Dilma Rousseff.
Começa nesta segunda-feira, 17, o "I Workshop de Legislação de Trânsito" em BrasÃlia. O objetivo deste evento é discutir medidas para o aprimoramento da Legislação de Trânsito, desenvolvendo uma compreensão deste quadro e dos processos envolvidos em sua elaboração.
Garantir a qualidade e a comercialização da carne produzida nos 139 municÃpios do Tocantins. Estes são os principais objetivos do governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), que está trabalhando para promover a expansão do Serviço de Inspeção Sanitária (SIM) em todo o Tocantins.De acordo com o secretário executivo da Agricultura, Ruiter Pádua, desde o inÃcio da atual gestão o governo tem se empenhado em oferecer todo o apoio à s prefeituras, com relação à documentação, para implantação do serviço. "Nossos técnicos visitaram todos os municÃpios tocantinenses para orientar os gestores sobre o processo de implantação do SIM", afirma o secretário.Conforme dados da Seagro, atualmente existem sete municÃpios - Palmas, AraguaÃna, Gurupi, GuaraÃ, Porto Nacional, Colinas e ParaÃso - onde o SIM está em pleno funcionamento. Ainda, segundo a pasta, outros 68 municÃpios já estão com toda a documentação pronta para a instalação do serviço.Para os gestores que ainda necessitam de orientação quanto à documentação e procedimentos para a instalação do SIM em seus municÃpios, o secretário executivo salienta a disponibilidade da Seagro para orientá-los. "Vale destacar que aquelas prefeituras que encontrarem alguma dificuldade com relação a documentação ou afins, que estas podem e devem nos procurar, por meio da Diretoria de Fomento Agropecuário, que estamos disponÃveis para oferecer todas as informações", reforça Pádua.Novos matadourosVisando a manutenção da qualidade e procedimentos técnicos quanto a matança de animais para consumo, o governo do Estado por meio da Seagro, está pleiteando recursos junto ao Programa de Desenvolvimento Rural Integrado Sustentável (PDRIS), do Banco Interamericano, para elaboração de plantas de matadouros em dez municÃpios, que oferecem uma logÃstica privilegiada, ainda este ano."Estamos esperando o retorno do banco para a contratação da empresa que fará as plantas dos matadouros. Nossa expectativa é que isso ocorra ainda neste ano", destaca o secretário executivo. A ideia é construir os matadouros nos municÃpios de Arraias, Bernardo Sayão, Pindorama, Paranã, São Valério, Colinas, Wanderlândia, Ananá, Sitio Novo e Formoso do Araguaia.
