A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 16, projeto que cria regras para a relação entre contribuintes e as administrações fazendárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios. O texto aprovado é um substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei nº 298, apresentado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) em 2011.
Um filme plástico de espessura fina e de baixo custo e que promete proteger o solo e o sistema radicular das plantas durante todo o seu ciclo produtivo. É o mulching, uma técnica que há cerca de dois anos vem sendo implantada na cultura do abacaxi e que dá resultado, como explica o consultor Ricardo Suzuki, da empresa Electro Plastic. O ‘Uso do mulching preto e prata (MPP)’ será tema de palestra durante o V Simpósio Brasileiro da Cultura do Abacaxi, que acontece em Palmas nos dias 23 e 24 de outubro.
Importante ferramenta de reconhecimento internacional, o selo Unicef MunicÃpio Aprovado da Amazônia Legal está com inscrições abertas para prefeituras da região. O selo é concedido a cidades que cumprem uma série de metas estabelecidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base em indicadores nacionais em setores crÃticos como saúde e educação. Dados do Unicef apontam para uma melhora na qualidade de vida de crianças e adolescentes nos municÃpios que conseguiram a certificação da entidade. As inscrições devem ser feitas pelos prefeitos até o dia oito de novembro.
Uma força tarefa foi instaurada pelo governo do Estado para combater o fogo na Serra do Carmo, em Palmas. Instituições estaduais como Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente se juntaram a entidades municipais para acabar com o incêndio. Ao todo são 40 pessoas estão envolvidas no combate ao foco que teve inÃcio no último sábado, 12, depois de um chacareiro por fogo em área da propriedade dele. Um helicóptero também está sendo utilizado nos trabalhos.
Depois de um intenso trabalho do governo do Estado para regularizar a situação do plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins (Plansaúde), os atendimentos vêm sendo normalizados. Conforme a Secretaria de Estado da Administração (Secad), foram executados aproximadamente R$ 12,9 milhões em pagamentos para pessoas fÃsicas e jurÃdicas, prestadoras de serviços do Plansaúde.
Dos 416 profissionais brasileiros da segunda leva do Programa Mais Médicos, cinco estão no Tocantins. Estes profissionais foram distribuÃdos nos municÃpios de Filadélfia, Monte Santo e Paranã, além de dois no Distrito Sanitário Especial IndÃgena (DSEI), em Palmas. De acordo com o Ministério da Saúde, o Tocantins já conta com 27 profissionais atuando pelo programa. O atendimento realizado por este grupo atinge mais de 93 mil pessoas no estado.
A Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e o Banco da Amazônia (Basa) se reuniram nesta terça-feira, dia 15, para definir os termos da parceria para a Feira Tecnológica Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2014. O evento, que acontece entre os dias 06 e 10 de maio, tem como tema a agricultura familiar.
Uma manhã de homenagens e reconhecimento aos professores. Assim aconteceu a sessão solene na Assembleia Legislativa, desta terça-feira, 15. Na ocasião, a Orquestra Sanfônica Amor Perfeito e a Fanfarra do Colégio Militar agraciaram a comemoração no plenário do parlamento tocantinense, que contou com a presença de professores de todo Tocantins, alunos, comunidade em geral e do secretário de Educação e Cultura do Estado, professor Danilo de Melo.
Produtores, técnicos e acadêmicos do Tocantins e de outros estados organizam caravanas para participar do V Simpósio Brasileiro da Cultura do Abacaxi, que acontecerá no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, nos próximos dias 23 e 24. O evento, que é organizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com a Superintendência Federal da Agricultura e Embrapa, conta com mais de 350 inscritos. As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas desde junho, através do endereço eletrônico: www.vsimposioabacaxi.com.br. Para os interessados em participar do evento, as inscrições são indispensáveis.
O governo do Tocantins vai beneficiar 3.705 profissionais do magistério, da rede estadual de ensino, com progressões verticais e horizontais. Os editais foram publicados no Diário Oficial do último dia 11 de outubro, relativos ao exercÃcio de 2012. No total, foram deferidos 3.451 processos da progressão horizontal e 254 da vertical.
Hoje é um dia especial: hoje é o DIA DO PROFESSOR.
Eles são a base da educação de qualquer cidadão. Desde as primeiras palavras, à s lições de vida e cidadania. Do ensino infantil, passando pelo fundamental, médio, técnico e superior. Neste dia 15 de outubro, os profissionais que atuam na rede estadual de ensino podem comemorar o Dia do Professor com respeito e dignidade. Isto porque o Estado tem o segundo melhor piso do paÃs e os investimentos na educação são constantes, incluindo polÃticas públicas afirmativas para a melhoria das condições de trabalho e salários.
Senadora Kátia Abreu esteve nesta segunda, 14, com Ministra do Planejamento questionando sobre os projetos que foram reduzidos de R$ 308 milhões para R$ 87 milhões, passando de 50 para apenas 26 cidades atendidas
O vice-governador do Estado, João Oliveira, recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. A visita de cortesia foi por conta das comemorações aos 25 anos da Constituição Federal e criação do Tocantins.
O Programa de Ações de Controle das Queimadas do Tocantins (Pacqto) vem mobilizando alunos da rede pública de ensino em atividades de conscientização para preservação do meio ambiente. Desde o mês de agosto está aberto o prazo para escolha da melhor redação/vÃdeo inscrito no concurso cultural Repórter Mirim, com o tema "Como salvar minha cidade das queimadas?". As votações no site www.pacqto.to.gov.br se encerram à meia-noite desta quinta-feira, 10, e já somam quase 80 mil votos.
O estudo cientÃfico recebeu quase R$ 500 mil do Governo do Estado em parceria com o CNPq, e visa identificar quais são as melhores condições para o cultivo do fruto em solo tocantinense
Novas diretrizes do Programa Pioneiros Mirins vão ser implementadas nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e nos Centros de Assistência à Criança e ao Adolescente. A estruturação, de cunho pedagógico, partiu da necessidade de dar atendimento diferenciado aos estudantes, de acordo com as possibilidades de cada municÃpio ou das unidades escolares.
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - Setas, entrega nesta sexta-feira, 11, 140 certificados de conclusão de sete cursos semi - profissionalizantes em AraguaÃna. Na ocasião, a Secretaria também dará posse ao comitê gestor do Plano Tocantins sem Miséria da regional de AraguaÃna e lançará os projetos Ecosol Territorial e Lixo e Cidadania. O evento acontece a partir das 8h30, no Auditório da Igreja Assembleia de Deus, Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Castelo Branco n° 475, Centro.
O pacote de investimentos de R$ 430 milhões anunciado pelo Governo Estado com recursos junto ao Banco do Brasil prevê a reconstrução e revitalização de rodovias asfaltadas. São cerca de R$ 165 milhões que serão aplicados na revitalização de 1.267 km de trechos de 27 rodovias estaduais que foram mapeadas para receber os benefÃcios.
O governo do Estado passa a oferecer, em toda a rede pública de saúde, a vacina contra varicela (catapora). A nova vacina vai compor o Calendário Nacional de Vacinação e será ofertada exclusivamente para crianças de 15 meses a dois anos incompletos, que já tenham recebido a primeira dose da vacina trÃplice viral.
O Governador Siqueira Campos propõe a formação de uma força tarefa para analisar a situação de presos sem culpa formada e que possam estar reclusos, quando há possibilidade de serem libertados ou aguardarem julgamento em liberdade.
Com investimento de R$ 22,5 milhões, o Corpo de Bombeiros do Tocantins se tornará o mais moderno da região Norte. No Centro-Norte, o Estado ficará atrás apenas da capital federal, BrasÃlia. As melhorias irão beneficiar as unidades da corporação em Palmas, AraguaÃna e Gurupi. Os recursos são oriundos do pacote investimentos da ordem de R$ 430 milhões, anunciados na semana passada pelo governo do Tocantins, que prevê a realização de obras de infraestrutura e implementação de polÃticas públicas nos 139 municÃpios do Estado.
Neste domingo, 06, segundo e último dia de celebração pelos 25 anos de criação do Tocantins, os grupos Catireiros de Natividade, de Catira, e Mãe Ana, de Sússia, se apresentaram em frente ao Palácio Araguaia e mostraram ao público presente a riqueza artÃstica do povo tocantinense. Reconhecidas como patrimônio cultural do Estado, ambas as manifestações tornaram ainda mais belo o festejo em homenagem ao 25º aniversário do Tocantins.
Desde maio as carretas do Programa Saúde Cidadã, Saúde da Mulher têm levado exames preventivos à s tocantinenses. Dois veÃculos, preparados para realizar mamografias, ultrassonografias da mama e exames preventivos, transportam profissionais que já fizeram mais de 10.500 atendimentos em 13 municÃpios. Uma terceira carreta dará inÃcio ao atendimento da população nesta segunda-feira, 7.
O governador Siqueira Campos será homenageado pela Câmara dos Deputados que lhe outorgará a Medalha Assembléia Nacional Constituinte. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), presidente da Câmara, enviou OfÃcio ao Governador comunicando a homenagem que está marcada para o dia 9 deste mês, à s 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Desde a criação do Tocantins, novos municÃpios surgiram, outros se consolidaram e polÃticas públicas aliadas as oportunidade em um novo Estado alavancaram os Ãndices de Desenvolvimento Humano por MunicÃpio (IDH-M) no Tocantins. A pobreza intensa e a falta de desenvolvimento humano do então norte goiano foram o mote para os movimentos separatistas desde o século XIX. A partir da aprovação da Constituição de 1988, que culminou na criação do Estado tocantinense, muita coisa mudou para melhor na mais nova unidade federativa.
Nos dias 5 e 6 de outubro, as mais diversas artes serão apresentadas na Praça dos Girassóis, em comemoração aos 25 anos da constituição do Estado do Tocantins. O evento conta com performances de teatro, música e literatura, apresentações de grupos tradicionais e exibições de filmes.
O Campeonato Brasileiro de Ginástica RÃtmica de Conjunto "Ilona Peuker" é sediado, pela primeira vez, na capital do Tocantins. O evento é realizado pela Confederação Brasileira de Ginástica, com o apoio da Federação Tocantinense e do Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Educação e Cultura (Seduc) e da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL). A competição teve inÃcio nesta quinta-feira, 3, e encerra-se no próximo dia 6, acontecendo no ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
Visando o desenvolvimento em estruturas de estradas vicinais e vias urbanas em todos os 139 municÃpios, o governo do Tocantins está desenvolvendo, de forma conjunta, o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), promovido através de empréstimo advindo do Banco Mundial (Bird), e o Programa Pró-municÃpios, com recursos vindos de linha de crédito assinada junto ao Banco do Brasil.
Com a implantação do arroz fortificado na merenda escolar dos 230 mil alunos da rede estadual de ensino, o agronegócio também tem a lucrar. Rizicultores e agroindústrias do Tocantins serão capacitados para produzir o grão nutritivo que será adquirido pelas escolas para ser incorporado ao arroz tradicional. Com isso, o produtor rural terá um incentivo a mais no cultivo de sua lavoura. Na manhã desta quinta-feira, 03, no Palácio Araguaia, Governo do Estado e Path, organização internacional sem fins lucrativos, assinaram convênio para implantação do programa do Tocantins.