O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos suplementares para a educação infantil. A determinação é da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria 55/2013, publicada nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Diário Oficial da União.
As duas toneladas de cana-de-açúcar que cada um dos produtores rurais recebeu na manhã desta sexta-feira, 1º, da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), irão se tornar mais de 20 mil quilos no próximo ano e poderão chegar a 200 toneladas em 2015. Tudo porque cada tonelada pode ser multiplicada em dez, se tiver manejo correto. A primeira entrega da cana, que servirá para auxiliar na alimentação do rebanho no próximo perÃodo de estiagem, foi feita pelo secretário Jaime Café. Ao todo, cerca de 80 produtores de diversas cidades do Estado serão beneficiados.
Na capital mineira empresários da região conheceram as oportunidades de negócios que o Tocantins oferece e demonstraram interesse em investir
A Superintendência de Assentamentos e Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) passa por novo reforço estrutural para levar as melhorias de atendimento para os agricultores familiares. No último dia 22, a Superintendência, que estava ligada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, voltou a fazer parte da Seagro. O responsável pelo setor Marcelo Gualberto Caldeira aponta que as atividades, que são desenvolvidas e sustentadas em projetos agrÃcolas, visam melhorias para os agricultores tocantinenses.
Talos, folhas, sementes e cascas dos alimentos são geralmente descartados durante o preparo de uma refeição. Ricos em vitaminas, fibras e minerais esses materiais, se bem aproveitados, podem se transformar em diversos alimentos.
Estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes estadual e municipal participam até quinta-feira, 31, da quarta etapa das provas do Sistema de Avaliação do Tocantins (Salto). Ao todo, 72 mil alunos estão sendo avaliados.
Com a meta de universalizar a rede de saneamento do Estado, o governo do Tocantins, juntamente com a Foz Saneatins, deve investir, até 2017, cerca de R$ 1 bilhão no sistema de tratamento de água e esgoto. Ao todo, o Estado conta, hoje, com pouco mais de 20% da população atendida com rede de saneamento. A meta do governo é que, em quatro anos, este Ãndice seja de 80%.
A deputada Solange Duailibe (SDD) requereu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes. O expediente está tramitando nas comissões temáticas e deve ser votado nos próximos dias.
Atendendo à solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública estiveram reunidos, nesta terça-feira, 29, para discutir a realização de um mutirão carcerário no Estado, com vistas a dinamizar a progressão de penas e minimizar os conflitos nas unidades do sistema prisional.
O valor da produção agrÃcola tocantinense cresceu 7,8% de 2011 para 2012 e chegou a mais de R$ 1.708 bilhões, enquanto a produção agrÃcola brasileira cresceu apenas 4,3 % em 2012 chegando a R$ 204 bilhões, conforme levantamento da Produção AgrÃcola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE). A área agrÃcola cultivada em 2012 foi de 966.562 mil hectares, produzindo 2.593.932 toneladas.
Sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Este é o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três nÃveis de governo para a execução e o financiamento da PolÃtica Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Para fortalecer este Sistema, trabalhadores que ocupam cargos de nÃvel médio e fundamental, representantes de cada Estado da região Norte, estão reunidos em Palmas no Encontro Regional dos Trabalhadores do Suas, organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Com a chegada do perÃodo chuvoso, o pecuarista deve ter ainda mais cuidado com o rebanho, que fica mais sujeito a doenças e susceptÃveis a descargas elétricas. O alerta vem do setor de Desenvolvimento Animal da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e visa resguardar a segurança dos mais de oito milhões de bovÃdeos (bovinos e bubalinos).
A deputada Solange Duailibe (SDD) requereu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes. O expediente está tramitando nas comissões temáticas e deve ser votado nos próximos dias.
Os integrantes do Grupo Gestor (GG) da seringueira se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 29, no gabinete da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) para organizar o evento "Tocantins Florestal". Cerca de 500 pessoas, entre produtores, técnicos agrÃcolas e acadêmicos, são esperados para o evento entre os dias 19 e 21 de novembro, no Ahãdú Eventos, em Palmas. O encontro será realizado pela Seagro, Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Aretins - Associação dos Produtores de Florestas do Tocantins e parceiros. As inscrições podem ser feitas pelo Painel Florestal www.painelflorestal.com.br.
Com investimento previsto de R$ 4 milhões, as rodovias tocantinenses passarão por revitalização e implantação de sinalização horizontal e vertical, além de dispositivos auxiliares de segurança viária em pontos crÃticos e acessos que demandam melhor mobilidade. Os trechos já foram licitados na modalidade de menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, observadas as disposições da Lei Federal 8.666/93.
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) conseguiu alcançar a meta do cadastramento dos remanescentes de Goiás. Mais de 90% dos segurados compareceram ao chamamento do Órgão.
A TVE Tocantins lança uma nova fase de investimentos. Novos e modernos equipamentos estão sendo adquiridos para levar uma programação de qualidade e agilidade para os telespectadores. Ao todo sete kits com câmeras, luzes, tripés e microfones sem fio foram adquiridos. Um investimento de quase R$ 100 mil.
Depois de anos de espera, uma antiga demanda dos pescadores tocantinenses foi oficialmente atendida nesta terça-feira, 29. O Governador Siqueira Campos e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregaram os certificados de uso das águas da União, localizadas no Parque AquÃcola de Lajeado. Ao todo, foram entregues 251 certificados que permitirão à s colônias de pescadores produzir pescados que atenderão ao mercado local, bem como o de fora do Estado. Somente nestas áreas, o Tocantins terá capacidade de produzir 22,5 mil toneladas de pescado por ano.
Esta segunda-feira, 28, é dedicada àqueles que trabalham na administração pública e contribuem com o desenvolvimento do Estado. O governo do Tocantins tem atualmente 48 mil servidores, sendo 70% deles do quadro de servidores efetivos. Um marco na história, destacado por medidas de valorização profissional, com a realização de concursos, planos de cargos, carreiras e remuneração, investimentos em qualificação, saúde e no futuro destes trabalhadores.
O Governador Siqueira Campos e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregarão os primeiros certificados de cessão de uso das águas do Parque AquÃcola de Lajeado nesta terça-feira, 29. Ao todo, 251 certificados serão entregues em solenidade no Palácio Araguaia, à s 11h.
Mais 14 profissionais cubanos do programa Mais Médicos, do governo federal, desembarcaram no Tocantins nesta segunda-feira, 28. O grupo foi recepcionado no Aeroporto Lysias Rodrigues pela secretária de Saúde do Estado, Vanda Paiva, e a comissão de saúde do Tocantins, que agradeceu a vinda dos profissionais para fortalecer a atenção básica do Estado.
Visando incrementar a produção de abacaxi e reduzir custos, o produtor Marcelo Galatti, da Vita Fruta, iniciou nesta semana o uso de uma máquina para plantio do fruto. "Este equipamento é um dos primeiros do Estado e permite o plantio de 30 a 40 mil mudas, com o emprego de três plantadores. No plantio manual, para que se consiga a mesma produção, são necessários dez trabalhadores", afirma.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que neste domingo, 27, por volta das 12h, mais 14 médicos cubanos, do Programa Mais Médicos, serão recepcionados pela Comissão Estadual de Saúde do Tocantins. Eles chegam para atuar nos municÃpios de AraguaÃna, Araguatins e Palmas.
Por meio de um convênio firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA),Caixa Econômica Federal e o governo do Estado, através do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, vinculado a Secretaria da Agricultura e Pecuária, está sendo implantado no interior do Estado o projeto Produção Agroecológica Sustentável (PAS).
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (SETAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sediará o Encontro Regional dos Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) nos dias 29 e 30 de outubro, em Palmas, no auditório do Instituto Tocantinense de Aprendizagem e Estudos Especializados em Trânsito (Itaset), na Quadra 103 Norte, a partir das 8 horas. Com o tema "Oficina com os Trabalhadores do SUAS do Ensino Médio e Fundamental da Região Norte", o encontro visa qualificar o processo de planejamento de ações de formação e capacitação dos trabalhadores do Suas da região Norte do paÃs.
Em comemoração ao dia o servidor público, na próxima segunda-feira, 28, o Governador Siqueira Campos declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades ligadas ao governo do Tocantins. A decisão deve ser publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.
O Secretário de Estado da Educação e Cultura, professor Danilo de Melo Souza, participou na última quarta-feira, 23, de audiência pública, no Senado Federal, que debateu as soluções para o financiamento da educação no Brasil. O gestor do Tocantins, e os demais especialistas que integram a comissão, destacaram que mais investimentos e planejamento educacional qualificado são as chaves para que o Brasil possa avançar na educação, facilitando o crescimento econômico e o desenvolvimento do paÃs.
O governo do Estado editou e encaminhou à Assembleia Legislativa a Medida Provisória 21/2013, que altera as regras de concessão de progressões para a PolÃcia Civil e modifica atribuições de agentes penitenciários, implementando a carreira e fortalecendo a atuação da PolÃcia Civil no Estado. Esta medida é fruto da negociação feita entre o governo do Estado e as entidades representativas da categoria que, entre outras ações, promove mais de 800 policiais civis, atendendo a demandas da categoria, e permite alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e SubsÃdios dos Delegados de PolÃcia e dos Policiais Civis, bem como no Estatuto dos Policiais Civis.
Com a missão de promover a atenção psicossocial, viabilizando o acesso universal da população aos cuidados em saúde mental, álcool, crack e outras drogas, o governo do Estado vai investir R$ 7 milhões na ampliação da rede de atendimento no Tocantins. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde, com contrapartida do Estado.
O lançamento oficial do Selo Unicef MunicÃpio Aprovado no Tocantins será realizado nesta quinta-feira, 24, no auditório do Palácio Araguaia, a partir das 14h. Na programação, apresentação de vÃdeos de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além de palestras sobre os resultados obtidos na primeira edição do programa para a Amazônia Legal, desenvolvido entre os anos de 2009 e 2012.